As estratégias, como é lógico, estão para já no segredo dos deuses, já as novas ideias e as novas propostas do PAICV para as autárquicas foram explicadas por Arnaldo Andrade, que concorre ao concelho de Tarrafal de Santiago.
"Queremos um forte engajamento em relação à autonomia do poder local. E um poder local mais organizado e mais capaz, porque é fundamental para o bem-estar das popula-ções".
O porta-voz do encontro nacional dos autarcas do PAICV, que decorreu no fim-de-se-mana passado, na Assembleia Nacional, falou também das "dimensões" que foram con-sideradas importantes para a organização do poder local no futuro.
As linhas orientadoras
"Em primeiro lugar, um relacionamento mais eficaz e mais produtivo entre o poder local e o poder central. Desta colaboração mais forte sairão resultados que beneficiarão as populações. Em segundo lugar, queremos transferir para os municípios novas atribuições e competências que lhes permitam serem mais capazes de realizações no plano eco-nómico, de rendimentos, de empregos e de apoio às famílias. Outra dimensão tem a ver com a eficácia do poder local. Esta preocupação tem duas vertentes: qualidade de vida que permita que os quadros possam viver nos municípios e reverter isso em qualidade local e em qualidade de vida para as pessoas, no fundo, a finalidade última do poder local. A última dimensão tem a ver com uma liderança forte no poder local, capaz de promover o desenvolvimento, capaz de planear, de mobilizar os recursos, mesmo exteriormente, para que o desenvolvimento local seja conseguido".
Estas novas competências terão também uma componente de recursos. Já foi anunciado que o governo tenciona aumentar de 10 por cento para 17 por cento as receitas do estado que são transferidas para os municípios, transferências que terão uma componente forte no investimento.
"Isso é importante", salienta Arnaldo Andrade, "porque existe uma tendência preocu-pante de se assistir ao aumento das despesas de funcionamento e não das despesas de investimento".
"Todas as organizações públicas, que têm por finalidade servir os munícipes, têm de racionalizar as suas despesas de funcionamento e remeter esses fundos para os investimentos. Esta é uma regra base que tem de ser observada. Em muitos municípios, as despesas de funcionamento são exageradas, o que faz com que sobrevivam praticamente com transferências de Tesouro. Quando esse dinheiro vai só para o funcionamento, as pessoas sofrem com a falta de investimentos".
Candidatos terão de respeitar as regras
Todas estas questões terão de fazer parte das propostas e programas das candidaturas apoiadas pelo PAICV.
"Os candidatos terão de se comprometer publicamente em dar respostas a estas questões", reforça Arnaldo Andrade.
O PAICV quer também que as câmaras municipais sejam mais amigas do cidadão, isso significa "que queremos câmaras mais rápidas a dar as respostas às aspirações dos cidadãos. Com mais eficiência e dando boas soluções de urbanismo, ambiente, saneamento, iluminação pública, abastecimento de água, etc."
Outro objectivo é ter autarquias mais abertas à participação dos cidadãos. "Queremos os cidadãos mais presentes, quer nas assembleias municipais, quer nas câmaras municipais, participando nas decisões".
"Debatemos ainda outras possibilidades como, por exemplo, do cidadão poder ter ini-ciativa, entre aspas, legislativa. Quer seja através de petições, quer seja através de referendo, ou outras figuras que existem nas democracias. Levantámos também a possibilidade de os emigrantes poderem ter uma palavra a dizer na realidade municipal, tanto mais que há concelhos onde são os emigrantes quem tem a participação mais forte em termos financeiros".
Um partido unido
Arnaldo Andrade sublinha ainda que o PAICV está com um alto nível de coesão. "Fiquei feliz de ver a família reunida e com um ambiente de muita confiança numa vitória nestas autárquicas de 2012".
Mesmo em São Filipe, diz, a situação é perfeitamente pacífica. "Só temos de fechar entendimentos com os protagonistas locais. A divisão já existiu, no passado, mas estamos a ultrapassar o facto. Estamos a recuperar a unidade do partido, abalada no período das presidenciais", conclui Arnaldo Andrade.
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