IDD quer contribuir para o futuro de Cabo Verde

PorJorge Montezinho,12 mai 2012 23:00


O Instituto Democracia e Desenvolvimento vai iniciar a sua actividade com uma conferência internacional, hoje e amanhã, sobre os desafios e as estratégias para a integração regional na África Ocidental. O IDD é um "think tank" privado e independente, criado na Praia em Janeiro de 2012, com o objectivo de desenvolver a pesquisa, defesa, formação, promoção e divulgação do património histórico, filosófico, jurídico e político em matéria de liberdade e democracia, no mundo e em Cabo Verde.

É uma questão de actualidade e de oportunidade, para o IDD, iniciar a sua acção com a conferência internacional - Integração Regional na Africa Ocidental: desafios e estratégias. Como explicou ao Expresso das Ilhas o presidente do Instituto, Milton Paiva, aproveitou-se o momento, a CEDEAO no centro de várias discussões, e juntou-se a isso o facto de estar a decorrer, na Praia, uma reunião técnica do grupo de especialistas e consultores nacionais que se têm debruçado, desde há um ano, sobre o projecto de harmonização de leis e políticas de investimento na região.

A CEDEAO - Comunidade dos Estados da África Ocidental, será num presente próximo e nas próximas décadas, o espaço externo de realização das potencialidades e influência de Cabo Verde a nível externo, particularmente, nos domínios da política, diplomacia e dos negócios. Tanto a nível interno como a nível regional, os Estados membros e os privados, retomando a visão inicial da sua fundação em 1975, têm estado a preparar um conjunto de instrumentos jurídicos e políticos de facilitação e aceleração do processo de integração regional.

"Já concluímos toda a parte de harmonização de leis, já fizemos os relatórios de cada estado membro e já fechámos o ante-projecto do código de investimentos da CEDEAO, para ser submetido aos chefes de Estado e do governo. Neste momento, estamos a fazer a segunda parte que é a harmonização das políticas. Pegamos nos documentos políticos dos estados membros, desde os documentos de topo - os programas do governo -, até aos documentos sectoriais: comércio, infra-estruturas, investimento, água, exportações, etc., e tentamos ver onde estão as convergências e as divergências com as linhas de orientação definidas pela CEDEAO para aprofundar o mercado comum".

E é para aproveitar a presença dos vários especialistas que se promove, no quadro do IDD, esta actividade de divulgação, sensibilização e de debate aberto ao público em geral e aos actores políticos que têm um papel nesta integração, nomeadamente deputados, membros do governo, técnicos, assessores e comunicação social.

O Instituto Democracia e Desenvolvimento quer ocupar o espaço das think tanks [só nos EUA calcula-se que existam mais de mil e quinhentas, com forte influência sobre as políticas públicas], estruturas abertas e independentes, ou seja, não comprometidas com os programas do governo e da oposição, e que têm como objectivo a criação uma bolsa de ideias que possa alimentar os diversos actores políticos e sociais nas tomadas de decisão.

"Estamos fora do quadro partidário", sublinha Milton Paiva, "neste momento, temos pessoas de diversas proveniências, entre eles, dois professores franceses que dedicaram toda a vida a investigar e a escrever temas sobre Cabo Verde. Temos também pessoas de cá, que não fazem parte das estruturas partidárias e estamos abertos a mais. Por exemplo, os apoios para esta conferência vieram de Carlos Veiga, presidente do MpD, da IDC África e vice-presidente da IDC Mundial, mas também do ex-presidente Pedro Pires, que se interessou pelo tema e apoiou o instituto nessa actividade".

O IDD tem duas linhas principais de orientação: a primeira passa pela consolidação de todo o sistema democrático do país e engloba a melhoria da qualidade das leis, mais eficácia das instituições, políticas públicas mais inteligentes e mais adaptadas à realidade cabo-verdiana e estudos de casos de sucesso de países parecidos; a segunda é o desenvolvimento em geral e aborda qualquer área que signifique mais desenvolvimento como seja a educação, a tecnologia, a investigação, a economia, ou a política externa.

A tarefa, admite Milton Paiva, não será fácil, mas o presidente do IDD confia no papel que o Instituto terá no futuro de Cabo Verde. "Penso que o IDD tem uma estrada enorme à sua frente. A nossa percepção é que tanto a nível do governo, como dos partidos políticos e demais instituições de soberania, os espaços de debate, mais ou menos descomprometidos e mais ou menos livre, que possam influenciar as políticas públicas, são reduzidos e nalgumas instituições não existem sequer gabinetes de estudo e de reflexão que façam actividades regulares para proporcionar uma série de ideias, nas mais diversas áreas, que interessam ao desenvolvimento e à governação".

As próximas acções já estão pensadas, mas Milton Paiva não quis avançar os temas. Sabe-se apenas que serão feitas a nível nacional, em formato de mesa redonda envolvendo especialistas. Todas as conclusões serão depois reveladas à sociedade civil. "Vamos sempre fazer actas, compilação de textos, que serão enviados para os responsáveis políticos, para a comunicação social e disponibilizados no site iddemocracia.org".

 

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Autoria:Jorge Montezinho,12 mai 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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