O preço da fraude eleitoral

PorJorge Montezinho,29 jun 2012 23:00

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Um saco de cimento dado pode não parecer nada, mas estudos internacionais demonstram que a fraude eleitoral afecta um país a longo prazo e em duas vertentes: económica e social. Porque um saco de cimento multiplicado por milhares de sacos de cimento, só para dar um exemplo, tem pelo menos duas consequências, por um lado há menos matéria-prima para obras estruturantes, por outro cria uma cultura de dependência junto dos cidadãos. A cada eleição, em Cabo Verde, repetem-se as acusações de fraude eleitoral. Passado esse período procuram-se as investigações, os seus resultados e eventuais condenações e o resultado é zero.

Não há uma elei­ção em Cabo Ver­de sem acusações, vindas de todos os partidos, de fraude eleitoral. Transformou-se quase numa tradição eleitoral denunciar a oferta de cimento, comida ou dinheiro. Vários dossiers foram encaminhados, ou foi dito que foram encaminhados, para as autoridades competentes mas até hoje nem uma só condena­ção viu a luz do dia.

Nestas autárquicas, três ca­sos recentes tornaram-se me­diáticos. Na Ribeira Grande de Santiago, a candidatura do MpD interceptou um camião do Ministério do Desenvolvimen­to Rural, cheio de material de rega, que seria distribuído aos agricultores de Pico Leão. Os democratas acusaram MDR de estar a ajudar o PAICV, porque o objectivo, disseram, seria o de trocar o material por votos. Em Santa Catarina foi o PAICV quem acusou a candidatura de Francisco Tavares, do MpD, de assinar um acordo com as mo­nitoras de infância da Câmara Municipal, onde se compro­mete a integra-las no quadro de pessoal, exigindo em troca que estas se empenhem na sua reeleição. No Fogo, o candidato independente Eugénio Veiga, acusou a Ministra do Desen­volvimento Rural e candidata à presidência da Assembleia Municipal, Eva Ortet, de estar à porta da sede da UNICOOP, em São Filipe, a distribuir senhas para levantamento de materiais de construção a um grupo de eleitores das localidades de Velho Manuel, Ribeira Filipe e Aleixo Gomes.

Na opinião de João Alvaren­ga, analista político, enquanto a lei, que já existe, não for aplicada não acabarão as acusações e contra-acusações de fraude elei­toral. “O Parlamento criou uma lei para tipificar o que é fraude eleitoral, mas eu acho que essa tipificação deixou muito de fora. Mesmo com o que está dentro da lei é muito difícil constituir prova efectiva para que se possa levar aos tribunais e assim avan­çar com uma condenação. O u seja, existe uma lei que teorica­mente pune a fraude eleitoral, mas na prática é uma lei como se fosse uma letra morta, não funciona, não tem eficácia”.

“Em todas as eleições há acu­sações de parte a parte de que houve, e há, fraude eleitoral”, continua o politólogo, “mas se formos perguntar quem foi punido, quem foi investigado e a que desfecho se chegou, o resultado é zero. E ter uma lei sem eficácia é pior do que se não existisse porque as pessoas acham que se abriu um caminho oficial para se cometer ilícitos e isso é um caminho perigoso. Assim, cria-se uma sensação de completa impunidade”.

Quem perde é o país e a democracia

Há estudos que demonstram que o desenvolvimento de um país é afectado pela corrupção e a eleitoral é uma delas. Como explica Alvarenga ao Expresso das Ilhas, o país poderia ter um PIB mais elevado se houvesse menos fraude. “Porque a fraude tem um custo. Se alguém recebe hoje um saco de cimento ou a reparação da casa, amanhã isso vai ter custo na educação, ou na saúde. Desviam-se recursos hoje para angariar um voto e provocam-se prejuízos enor­mes a longo prazo. E as pessoas não conseguem ver isso”. Tudo porque por mais pequeno que seja esse desvio provoca sempre o fim de um recurso, que mais tarde fará falta.

Pior, segundo o analista po­lítico, as pessoas ficam na de­pendência. “As pessoas devem procurar a sua autonomia e não ficar à espera de ofertas. Isso tem impacto sobre uma grande parte da população e mesmo sobre uma geração. Como é que se recupera uma geração?”.

“Mais, as pessoas perdem a esperança. Uma parte impor­tante da democracia é a crença que todos podem participar, to­dos podem conseguir algo e que esse algo é o melhor que o grupo pode dar. Aliás, a ideia central da democracia é benefícios para todos e não só para alguns. De­fraudar uma eleição e defraudar o eleitor é grave porque leva ao desvirtuamento da vontade do eleitor. A democracia devia ser tratada com mais transparência e mais respeito entre as partes”.

A democracia em risco

João Alvarenga admite que a democracia cabo-verdiana, quando comparada com outras realidades, tem avanços que merecem ser elogiados. Mas, su­blinha, também há falhas sobre as quais as autoridades devem debruçar-se para as corrigir. Para o analista, se o país não re­conhecer os aspectos negativos, como a fraude eleitoral, corre o risco de perder as coisas boas que tem.

“A fraude é um aspecto muito negativo”, salienta Alvarenga, “porque quando se defrauda uma eleição não estamos só a lesar o país, estamos também a criar uma espécie de cultura da fraude, que pode avançar para outras áreas da sociedade”.

Não há inocentes

Mas afinal, quem se aproveita de quem? São os políticos que utilizam as populações ou são os cidadãos que se deixam ma­nipular em benefício próprio? Para João Alvarenga ambos os casos são reais.

“Há uma correlação entre a situação de carência e a fraude. Estudos que eu fiz, mostram que quem recebeu dinheiro a troco de um voto foi também quem declarou um rendimento mais baixo. Por outro lado, os políticos conhecem esse lado de vulnerabilidade da população. Há o acasalamento perfeito en­tre quem quer dar e quem quer receber”.

Para mudar, o politólogo defende, no imediato, que a lei funcione, ou seja que haja inves­tigação, que se levem os dados a tribunal e que se punam os culpados. “A partir do momento que houver a condenação dos autores desse ilícito, sejam polí­ticos sejam eleitores, as pessoas poderão minimizar essas prá­ticas. Não espero que acabem totalmente, porque outros tipos de crimes continuam também a existir, mas quando as pessoas sabem que há a probabilidade de serem castigadas pensam duas vezes antes de cometer a ilegalidade”.


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Autoria:Jorge Montezinho,29 jun 2012 23:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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