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Em reacção à posição da bancada municipal do PAICV relativamente à demolição de uma construção no bairro de Achada Grande Frente, o líder da bancada municipal do MpD, Aureliano Ramos, afirmou esta quinta-feira que o PAICV "está a apoiar e incentivar a desordem urbana e o desrespeito às prescrições municipais.
Na passada segunda-feira o deputado municipal do PAICV, Jorge Garcia, afirmou que a Câmara Municipal da Praia (CMP) devia ter uma política preventiva em vez de repressiva face às construções clandestinas.
Hoje, em conferência de imprensa, na cidade da Praia, o deputado municipal, Aureliano Ramos, acusou o PAICV "de falta de seriedade", lembrando que foi o próprio deputado tambarina, Emiliano Moreno, quem denunciou na última sessão da Assembleia Municipal de 2012 que aquela construção clandestina em curso estaria a pôr em causa o projecto da criação do miradouro na zona de Achada Grande Frente.
"Esse mesmo deputado que solicitou a intervenção da CMP para pôr cobro a construção clandestina, aparece em conferência de imprensa do PAICV, ladeando o líder da bancada, que acusa a CMP de ter feito a demolição", explicou.
Para o deputado municipal, a posição do PAICV além de assente em falsidades, apoia expressamente o desacato à autoridade municipal e do Estado.
Aureliano Ramos explicou que essa construção foi embargada em Novembro e que o proprietário pediu licença, mas foi indeferido pela direcção do Urbanismo, porque a construção põe em causa a viabilização do projecto de miradouro.
Aureliano Ramos desmentiu a afirmação de Jorge Garcia de que a Guarda Municipal tenha agido em fase de acabamento da construção.
"O proprietário já vem sendo autuado há mais de um ano. Mesmo com a obra embargada o infractor aproveitou o período das festas para acelerar a construção, incorrendo em crime de desobediência de uma forma consciente", sublinhou.
"A construção demolida é a única que está a bloquear e obstaculizar a viabilização do miradouro e os restantes projectos naquele espaço" assegurou, acrescentando que as outras construções clandestinas que se encontram no mesmo perímetro serão analisadas dentro do plano de regularização das construções espontâneas da autarquia praiense.
Aureliano Ramos disse que a reacção do PAICV confirma a irresponsabilidade com que esse partido tem abordado a questão das construções clandestinas.
"Por um lado, o PAICV diz que não é a favor de construções clandestinas, mas por outro, produz um discurso de justificação dessas construções e de insinuações sobre a actuação da autoridade municipal".
"Praia é hoje uma cidade com vários problemas de infraestruturação e de segurança nos bairros, devido aos vários anos de governação demagógica, populista e irresponsável, que conduziram a um grande descontrolo em relação às construções clandestinas".
Para Aureliano Ramos, o falhanço na governação do PAICV levou à destruição da capital e muitas dificuldades em encontrar terrenos para construções de espaços de lazer.
"É este processo de destruição da cidade da Praia que a actual autarquia começou a estancar e a requalificar bairros, para levar mais qualidade de vida aos moradores. Para que a requalificação e melhoria das zonas possa continuar é preciso organização e esta não será conseguida com a prática de construções clandestinas", concluiu.
Elsa Vieira
