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O Governo está a trabalhar, há muito tempo, para a integração de Cabo Verde e das suas empresas no continente africano, disse hoje, na Praia, o primeiro ministro (PM), José Maria Neves.
José Maria Neves, que falava aos jornalistas após a sessão solene do Parlamento para assinalar os 50 anos da criação da Organização da Unidade Africana (OUA), União Africana (UA), explicou que o Governo está "já a dar todos os incentivos e a apoiar as empresas" cabo-verdianas na conquista do mercado africano.
"Veja, por exemplo, a Inpharma, que já está a trabalhar em São Tomé, na Guiné-Bissau e, ainda a nível da Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEAO), para produzir anti-retrovirais, de modo que são questões que estão em curso para que as empresas possam aproveitar as oportunidades existentes no continente africano", explicou o chefe do Governo.
José Maria Neves reconheceu, contudo, que não é fácil este processo, por haver dificuldades na questão de transportes, barreiras alfandegárias e toda a problemática do controle fitossanitário de vários produtos, designadamente alimentares nas diferentes fronteiras, pelo que o Governo está a analisar todos estes problemas com vista a encontrar soluções.
Instado sobre a possível eleição directa de parlamentares de vários países africanos para o Parlamento Africano, o primeiro-ministro considerou que esta é a solução, e que a África deve “avançar para um parlamento com eleições directas a nível da CEDEAO e da União Africana.
O ministro das Relações Exteriores, Jorge Borges, reconheceu, por sua vez, que há alguns instrumentos que Cabo Verde ainda não ratificou, como, por exemplo, os mecanismos de defesa e segurança quer da CEDEAO, quer da União Africana, mas que isso não quer dizer que o país tenha algum problema em fazê-lo.
“O problema, neste momento, é técnico, de tradução jurídica que possa ser aceite pelos nossos parlamentares. Na última visita do presidente da CEDEAO, falámos sobre isso e tentámos encontrar mecanismos para melhorar este sistema”, adiantou.
Jorge Borges salientou ainda que o Governo tem trabalhado com os colegas dos Países de Língua Oficial Portuguesa (PALOP) precisamente neste problema, no sentido de ter um bom sistema de tradução e de transmissão de documentos.
“É todo um processo complexo, há audições, há todo um engajamento e Cabo Verde já teve uma primeira audição e já pediu para participar", esclareceu o ministro, e lembrando que o país tem uma democracia instalada que é considera um bom exemplo para os outros países.
Quanto à diplomacia económica, confirmou que ela sempre fez parte da diplomacia de Cabo Verde, pelo que tem merecido prioridade sempre, concluiu.
Cabo Verde está a comemorar os 50 anos da OUA, fundada a 25 de Maio de 1963, em Adis Abeba, por 32 países africanos então independentes. Em 2002, a organização foi substituída pela União Africana.
As comemorações do cinquentenário da OUA/UA, que vão prolongar-se por um ano, foram inauguradas pela presidenta da Comissão da UA, Nkosazana Dlamini-Zuma, e pelo ministro dos Negócios Estrangeiros etíope, Teodros Adhanom, em Abril, na sede da organização.
