O executivo diz que esta é uma medida política para estimular a produção de mais conteúdos de qualidade, incentivar a investigação jornalística e distinguir a acção das empresas e o trabalho dos profissionais de comunicação social.
O PNJ será atribuído anualmente, por ocasião das comemorações do Dia Mundial da Liberdade de Imprensa ou, excepcionalmente, no Dia da Independência Nacional ou no Dia Nacional da Cultura, como acontecerá este ano.
O PNJ destina-se a galardoar acções das empresas de comunicação social e trabalhos jornalísticos de investigação e de divulgação de informações que concorrem para a promoção dos valores da liberdade e da democracia, da cidadania, do empreendedorismo e da solidariedade social.
O PNJ é também atribuído a trabalhos de natureza jornalística que abordem temáticas ligadas à preservação do meio ambiente, à promoção da saúde e demais hábitos saudáveis, educação para a cidadania e economia social.
Periodicamente e sob proposta do júri o governo pode decidir pela premiação de obras de investigação científica aplicadas ao domínio da comunicação social.
Entre os objectivos está: galardoar os melhores trabalhos jornalísticos publicados nos órgãos de comunicação nacional, regional e local; estimular a produção de conteúdos jornalísticos nacionais que contribuam para a preservação de doenças, a prática de desporto e a preservação do meio ambiente; incentivar a cobertura e a divulgação de iniciativas de solidariedade social e as que promovem os valores da liberdade, da democracia, da dignidade humana, da tolerância e do civismo; estimular a criatividade e a investigação jornalística.
O autor dos trabalhos seleccionados como grandes vencedores em cada uma das categorias é premiado com 400 contos na categoria imprensa escrita, 500 contos para a categoria radiodifusão sonora e 600 contos para a categoria de televisão.
Os trabalhos serão avaliados por um júri, segundo os critérios de: qualidade técnica; originalidade, criatividade e profundidade do tema abordado; adaptação da narrativa ao meio escolhido; pertinência e actualidade; potenciais impactos.
Para efeitos de candidatura aos prémios de 2013 só serão considerados os trabalhos divulgados ou publicados nos órgãos de comunicação social nacionais entre os dias 3 de Maio e 3 de Setembro, sendo o prazo limite para a entrega das candidaturas o dia 12 de Setembro.
Todas as regras podem ser consultadas no Boletim Oficial número 42 (I Série), publicado esta quarta-feira.
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