Adiada a eleição dos cargos externos da Assembleia Nacional

PorAndré Amaral,23 out 2013 0:00

Foi adiada para Novembro a eleição dos titulares dos cargos  dos órgãos externos da Assembleia Nacional.


Tribunal Constitucional, Autoridade Reguladora da Comunicação Social, Provedor da Justiça e Comissão Nacional de Dados só deverão ir a votação na sessão parlamentar de Novembro.

Por iniciativa do Governo, foi também retirada da agenda o número 6 do segundo ponto em que o Governo propunha à Assembleia Nacional a alteração dos artigos 5º, 7º, 9º e 10º do Decreto Legislativo nº02/2011que regula a atribuição de benefícios fiscais com vista à internacionalização das empresas cabo-verdianas.

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Autoria:André Amaral,23 out 2013 0:00

Editado porExpresso das Ilhas  em  13 ago 2026 0:29

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