O vice-presidente do MpD, Olavo Correia, assegurou esta terça-feira, que o seu partido quer um pacto de regime com o Governo nas reformas estruturais que se impõem a fim de aumentar o potencial da economia nacional.
Para o vice-presidente do MpD, as reformas estruturais bem sucedidas têm um período de vigência longo, isto é, que ultrapassam o horizonte do ciclo governativo e que exigem um pacto de regime de médio prazo bem objectivado.
“Este pacto requer diálogo com todos os sectores, nomeadamente sector privado, sindicatos, oposição, sindicatos e associações profissionais. É preciso que os partidos se entendam sobre a matéria, sobre o sistema educativo, código laboral e várias outros assuntos”.
Conforme realçou o vice-presidente do MpD, não são matérias que apenas exigem uma maioria para passar, mas que é uma questão de passar aos mercados nacionais e internacionais, e aos parceiros uma mensagem de estabilidade e previsibilidade.
“Entendemos que existem áreas que merecem ficar fora do embate e da competição partidária, mas devem ser áreas de consenso entre os partidos políticos e a sociedade civil”. Pois ao ver deste economista e vice-presidente do MpD, só assim se possa empreender as reformas com maior rapidez, menor custos e maior previsibilidade e perenidade no tempo.
Segundo Olavo Correia, o MpD teme que o ADN do Governo não seja compatível com a exigência do Grupo de Apoio Orçamental, que também aponta para reformas estruturais.
O MpD, na voz do seu vice-presidente assegurou que o seu partido está disponível para o pacto de regime, que era para acontecer “ontem”.
O mau desempenho económico acarreta enormes custos sociais e tem por consequência directa, e uma delas está relacionada com a redução em mais de 20 milhões de euros a Ajuda Orçamental para 2013, menos 45% do previsto.
“O Governo pode não querer ouvir a oposição. Tem de matutar seriamente sobre as posições das instituições do país e dos nossos parceiros internacionais, sobretudo agora que somos País de Desenvolvimento Médio de renda baixa com elevada vulnerabilidade”, realçou.
O MpD, o maior partido da oposição afiançou que Governo tem de agir nos planos das reformas, do pacto de regime, do reforço da previsibilidade macroeconómicas e fiscais e da promoção empresarial.
“Uma significativa desaceleração da actividade económica e um aumento do desemprego e da pobreza exigem reformas estruturais, garantindo o crescimento pela via da eficiência e da produtividade.
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