António Espirito Santo toma posse como Provedor de Justiça

PorAndré Amaral,24 jan 2014 10:42

Provedor de Justiça tomou hoje, 24, posse do cargo na Assembleia Nacional.

A cerimónia de tomada de posse de António Espírito Santo como Provedor de Justiça decorreu hoje, 24, na Assembleia Nacional.

No discurso em que deu posse a António Espírito Santo como Provedor de Justiça, o Presidente da Assembleia Nacional destacou a "representação social que os cabo-verdianos já fazem" do cargo de Provedor da Justiça, uma vez que, segundo disse Basílio Mosso Ramos no seu discurso, "o seu titular deve ser a voz da cidadania, a voz dos cidadãos no seu relacionamento com os poderes públicos, em especial no seu relacionamento com a Administração Pública, Central e local".

Para o Presidente da AN, a eleição de António Espírito Santo para o cargo de Provedor de Justiça deve ser vista pelos partidos como "suficientemente catalisador para arrastar com a sua energia positiva o processo de eleição dos demais cargos", disse referindo-se ao cargos externos à Assembleia Nacional que ainda faltam eleger como é o caso da Autoridade para a Comunicação Social, a Comissão Nacional de Eleições, Tribunal Constitucional e a Comissão de Protecção de Dados.

Por seu lado, António Espírito Santo afirmou que ao tomar posse como Provedor de Justiça procurará " as vias que levem à efectivação dos direitos do cidadão, que promovam a reparação de eventuais prejuízos e/ou apontem respostas às suas interrogações", acrescentando de seguida que procurará contribui de forma efectiva para que os cabo-verdianos vejam cada decisão dos poderes públicos como "estando impregnada de sentido de justiça, da efectiva observância dos seus direitos".

Numa reacção a esta tomada de posse, o Bastonário da Ordem dos Advogados afirma que o provedor de justiça deve ter um papel importante na salvaguarda dos direitos dos cidadãos.

Arnaldo Silva em entrevista à Rádio Morabeza explicou qual deverá ser o papel de António Espírito Santo nas suas novas funções de Provedor de Justiça, “penso que poderá ter um papel importante na resolução de alguns problemas ligados aos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos”.

Para Arnaldo Silva o provedor vai facilitar a relação do estado com o cidadão, mas que terá apenas poder para dar orientações e mostrar caminhos.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

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Autoria:André Amaral,24 jan 2014 10:42

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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