Sessão parlamentar de Março discute liberdade religiosa

PorAndré Amaral,24 mar 2014 9:23

Agro-negócio, Liberdade religiosa, conselho económico, social e ambiental e novos documentos de identificação vão marcar a sessão parlamentar deste mês.

 


Começa hoje, dia 24 de Março, mais uma sessão parlamentar na Assembleia Nacional. 

Em discussão vão estar diversos diplomas, entre os quais se destacam os diplomas que regulam a liberdade religiosa, os novos documentos de identificação que o governo anunciou recentemente no Boletim Oficial, o Conselho Económico,Social e Ambiental e a proposta de lei que cria o Programa Estratégico para a sociedade de Informação, "que institui como primeiro pilar de intervenção a "Acessibilidade para todos", o Plano Nacional para a Governação Electrónica, Estratégia Nacional de Banda Larga e o Programa Internet para Todos", programas que visam definir as linhas estratégicas que "promovam a acessibilidade e conectividade às tecnologias de informação, principalmente no que tange à massificação da internet".

Em debate também vão estar os diplomas que aprovam o regime jurídico de entrada, permanência, saída e expulsão de estrangeiros do território cabo-verdiano, assim como o diploma que aprova "para ratificação o acordo entre a União Europeia e a República de Cabo Verde sobre a facilitação da emissão de vistos de curta duração para cidadãos da República de Cabo Verde e da União Europeia".

Mas o grande destaque desa sessão parlamentar vai para o debate, promovido pelo governo, sobre "O papel do Agro-negócio na promoção do desenvolvimento do país" e a interpelação ao governo sobre "As metas dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e a Agenda pós 2015".

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Autoria:André Amaral,24 mar 2014 9:23

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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