Ministra das finanças abandonou o plenário a meio da votação da alteração do Código Geral Tributário

PorAndré Amaral,27 jun 2014 20:22

Cristina Duarte, ministra das finanças, abandonou hoje, 27 de Junho, a sala das sessões durante a votação da proposta de lei que alterava o Código Geral Tributário e do Código de Processo Tributário.

 

A lei, que precisava de uma maioria de dois terços para passar no parlamento teve os votos contra da UCID e a abstenção do MpD o que inviabilizou a sua aprovação, o que motivou a saída extemporânea de Cristina Duarte da sala de Sessões.

Segundo Felisberto Vieira, líder parlamentar do PAICV, “houve uma alteração do ambiente político interno apos um longo processo negocial que nos tivemos com a bancada da oposição. O facto de nós termos aceitado o diploma em regime de urgência pressupõe a criação de condições para que se realize a votação tendo em conta o bloqueio, o vazio institucional que se vai criar a partir de 1 de Julho em matéria de crimes tributários”.

Agora, reconhece Felisberto Vieira, “ficamos numa situação extremamente complicada, mas pronto a democracia é assim, cada um assumirá as suas responsabilidades. Nós da nossa parte fizemos tudo para criar este ambiente de entendimento, de consenso. Houve momentos de tensão, o que é normal em democracia mas o MpD quis assim e portanto assumimos as nossas responsabilidades”.

A oposição, no entanto, tem uma visão diferente. Elísio Freire, líder parlamentar do MpD, sente que houve falta de respeito por parte do governo e por isso, o sentido de voto do MpD ficou definido “tendo em conta a atitude irresponsável do governo que desrespeitou o acordado, desrespeitou a democracia de uma forma quase incompreensível. Por isso numa atitude de permanente confrontação com o parlamento, não restava ao grupo parlamentar do MpD outro sentido de voto que não a abstenção. Votamos em nome da democracia, dos interesses dos cabo-verdianos e de Cabo Verde”.

De seguida o líder parlamentar do MpD apontou baterias contra Cristina Duarte e Rui Semedo. “Mas que fique registado, a senhora ministra abandonou o parlamento no momento da votação e mais, o Ministro dos Assuntos Parlamentares (Rui Semedo) rompeu o acordo na plenária. Isto não é admissível em democracia” e continuou de imediato “o primeiro-ministro é que é o responsável pela permanente confrontação que o governo está a fazer ao parlamento, pelo desrespeito ao parlamento. Aliás quando o primeiro ministro diz que os deputados só mandam bocas demonstra bem o nível de respeito que este governo tem pelo parlamento”.

António Monteiro, presidente da UCID disse mesmo ao Expresso das Ilhas que o governo tratou a oposição “como se fossem pessoas de menor capacidade para depois querer ter, à viva força, a contribuição destas pessoas que estão na oposição para apoiarem o governo para viabilizar uma lei”.

E explicou, de seguida, o que levou o seu partido a votar contra. “Nós votamos contra porque entendemos que na política é preciso, independentemente das ideologias, das questões meramente partidárias, e preciso termos respeito uns pelos outros”.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:André Amaral,27 jun 2014 20:22

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.