João Serra Vence dança das cadeiras

PorAndré Amaral,17 nov 2014 0:00

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Primeiro-ministro confirmou ontem que João Serra será o sucessor de Carlos Burgo à frente dos destinos do banco de Cabo Verde. UCID diz que Serra não reúne condições para liderar o banco. PAICV defende que o governo está a trabalhar para proteger o BCV e que o recuo na nomeação de Humberto Brito podia dar origem a um debate interminável que colocaria em causa o prestígio do Banco Central.

 

Depois de na segunda-feira ter sido anunciado o recuo do governo na nomeação de Humberto Brito para o cargo de governador do Banco de Cabo Verde, ontem, o Primeiro-ministro confirmou que será João Serra quem vai suceder a Carlos Burgo na cadeira de Governador do Banco de Cabo Verde.

“Tendo em conta todo o debate que este processo provocou, a divisão da sociedade jurídica, porque há juristas que entendem que há incompatibilidade, e tendo em conta que não podemos continuar a aguardar que haja entendimento em relação a essa questão, pedimos um parecer à Procuradoria-Geral da República, que ainda não está concluído, decidimos recuar nessa indigitação e indigitar um novo governador do Banco de Cabo Verde que será o Dr. João Serra”, disse ontem, em conferencia de imprensa, o Primeiro-ministro José Maria Neves.

“Tínhamos a preferência inicial pelo Dr. João Serra”, declarou José Maria Neves que de imediato justificou a escolha de Humberto Brito com o facto de, na altura, João Serra estar “doente e mostrou-se indisponível, porque não tinha todo o domínio da situação de saúde. Entretanto a situação evoluiu e agora tem todas as condições para assumir a governação do banco e, portanto, vamos pedir a audição dele ao parlamento e assim que a audição esteja concluída será nomeado governador do banco”.

 

O recuo

A decisão do governo não indigitar Humberto Brito para o cargo de governador foi comunicada na segunda-feira pela Ministra das Finanças que referia “incompatibilidades” que impediam o antigo ministro de ocupar o cargo.

Cristina Duarte anunciou que depois de várias consultas surgiu um parecer “bastante forte” que diz que se estava perante uma “situação de incompatibilidade”.

“Quando há muitos questionamentos e a nomeação não é segura, certa por todas as forças vivas, técnicas, políticas e sociais não vale a pena forçar”, precisou a ministra, em declarações à imprensa à saída da reunião da Comissão Especializada de Finanças.

Este recuo do governo motivou duras reacções por parte dos dois partidos da oposição.

Elísio Freire, líder parlamentar do MpD defende que com este volte face o governo reconhece que “o MpD tinha razão em todos os pressupostos que pôs em cima da mesa”.

“Primeiro era uma nomeação partidária, para dar conforto. Depois havia a questão da incompatibilidade e depois a questão da independência do banco de Cabo Verde que estava claramente em causa, porque o governo queria fazer do Banco de Cabo Verde um apêndice do governo”, explicou Elísio Freire ao Expresso das Ilhas.

Para o líder parlamentar do maior partido da oposição, “ainda bem que na questão do BCV o governo recuou, mas há vários outros casos em que o governo não recuou e que infelizmente não vão mudar a percepção que a sociedade tem deste governo que partidariza e politiza todas as situações do estado”. E reforçando esta ideia, o líder parlamentar do MpD garante que “infelizmente o mal já está feito um pouco por todas as instituições do país e não é o recuo nesta instituição que vai limpar a imagem do governo que claramente utiliza as instituições ao serviço do partido”.

Também a UCID canta vitória com esta decisão de não indigitação de Humberto Brito. “A UCID considera que o governo acabou por nos dar razão, porque entendíamos que o cidadão em causa não reunia as condições para assumir o cargo de governador do Banco de Cabo Verde” afirmou António Monteiro. Para o presidente da UCID ao ser nomeado governador do Banco de Cabo Verde Humberto Brito “não dava, no nosso ponto de vista, satisfação de que pudesse exercer, com a maior isenção possível o cargo de governador”, referiu.

Posição diferente tem, por seu lado, o PAICV. Felisberto Vieira afirmou ontem à TCV que “o grupo parlamentar do PAICV” encara o processo de nomeação do novo governador do Banco de Cabo Verde “com toda a normalidade” e que o executivo de José Maria Neves está a trabalhar “com grande responsabilidade para criar todas as condições para que “todos os órgãos sociais e directivos do Banco Central” sejam nomeados de forma a garantir a “protecção de uma instituição tão importante como é” o Banco de Cabo Verde.

Já quanto ao recuo na indigitação de Humberto Brito, o líder parlamentar alinhou pelo mesmo tom do primeiro-ministro ao dizer que face “às dúvidas na comunidade jurídica e face às várias interpretações do quadro normativo existente (…) acho que o governo está a agir bem face a essas dúvidas que poderiam desembocar num debate sem fim e que poriam em risco a credibilidade e o prestígio de uma instituição como o Banco Central”.

 

Anti-corpos a Serra

Entretanto, como atrás foi dito, o governo confirmou João Serra para o cargo. Uma decisão que não é bem vista pelo presidente da UCID.

Em entrevista ao Expresso das Ilhas, António Monteiro, defendeu que a questão “que se coloca é que quem tiver de ser nomeado, para assumir as funções de governador do Banco de Cabo Verde, terá de ser uma pessoa que, em primeiro lugar, tenha os conhecimentos técnicos suficientes para poder por em marcha a política monetária e financeira do país. Essa é a primeira questão”.

Em segundo lugar, defende António Monteiro, o novo governador do Banco Central “terá de ter a capacidade de manter uma certa equidistância dos partidos e também do governo, o que quer dizer que terá de ser alguém que vá para o BCV fazer uma gestão financeira e monetária do país e sem permitir nenhuma influência do exterior”.

Por ultimo, para o presidente da UCID, o novo governador do Banco de Cabo Verde terá de ser “alguém com uma imagem imaculada de forma a que não haja ninguém que lhe aponte o dedo nesta situação ou naquela. Se João Serra reunir estas condições pensamos que poderá ser, mas acho que não será ele a reunir estas três condições que acabei de citar”.


A saída (pouco) pacífica de João Serra da SDTIBM

João Serra foi até há bem pouco tempo PCA da Sociedade de Desenvolvimento Turístico das Ilhas da Boa Vista e Maio (SDTIBM).

Na altura, a sua saída causou polémica por causa do conflito que Serra manteve com os outros dois Administradores da Sociedade. A principal razão deste confronto deveu-se ao facto do presidente do conselho de administração ter escondido dados financeiros numa tentativa de mostrar que a SDTIBM estava em pior situação económica do que aquela que realmente se verificava, como revelaram os outros dois administradores da sociedade.

Mas, houve outras razões por trás dos anticorpos criados por João Serra dentro da SDTIBM.

Em causa estava também, como o Expresso das Ilhas revelou, o desejo de Serra de transformar a sociedade que gere as zonas turísticas da Boa Vista e Maio numa sociedade que controlasse o turismo de todo o arquipélago.

Mas, aconteceu que os Municípios da Boa Vista e do Maio descobriram esta manobra do accionista Estado, articulada com o Presidente do Conselho de Administração da SDTIBM. “Não fosse a actuação dos Municípios da Boa Vista e do Maio e a carta dos trabalhadores dirigida aos Accionistas, criticando a estratégia de estrangulamento da actividade da SDTIBM, bem como a concentração das relações com os investidores num único interlocutor com relações privilegiadas com PCA, o plano já teria sido concretizado”, revelou, na altura, uma fonte.

Um episódio que levou a que o autarca da Boa Vista, José Pinto Almeida, retirasse a sua confiança no então PCA da SDTIBM, acusando João Serra de ter “mentido e sonegado informações aos accionistas”.

 

Quem é João Serra

Nascido na Praia em 1961 (53 anos), João Serra já desempenhou diversas funções na Administração Pública.

Licenciado em Economia pela Universidade de Economia de Berlim, Alemanha, João Serra é pós-graduado em Planeamento e Management nos Países em Vias de Desenvolvimento pela Universidade Técnica de Berlim sendo também Doctor economicae pelo Instituto de Investigação da Economia dos Países em Vias de Desenvolvimento da Universidade de Economia de Berlim.

Profissionalmente, João Serra, trabalhou, durante quase toda a sua carreira, na Administração Pública, sendo presidente do conselho de administração do INPS e, mais tarde, Ministro das Finanças e da Administração Pública. Por último foi Presidente do Conselho de Administração e da Comissão Executiva da SDTIBM.

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Autoria:André Amaral,17 nov 2014 0:00

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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