Fazer diminuir o desemprego e criar um ministério da economia forte são duas das principais ideias defendidas por Janira Hopffer Almada na moção de estratégia que vai apresentar no congresso do PAICV. Outra ideia defendida é a criação de círculos uninominais.
Quando, em 2010, o desemprego em Cabo Verde atingia os 10,7%, mantendo uma tendência de descida continua desde 2003, José Maria Neves anunciou que o objectivo para esta legislatura seria que o desemprego continuasse a descer até atingir apenas um dígito.
A crise internacional veio provocar um decréscimo do Investimento Directo Estrangeiro (IDE) causando, por isso, um “abrandamento do crescimento económico em Cabo Verde, bem como a diminuição do emprego sobre o qual incidiu também o aumento da população activa jovem, dando lugar a um aumento do desemprego para 16,8% em 2012”.
Desta forma, a diminuição do desemprego é uma das principais bandeiras da campanha de Janira Hopffer Almada à liderança do PAICV.
Na moção de estratégia da candidatura de Janira Hopffer Almada lê-se que de “um modo geral, há um desajustamento entre a procura e a oferta em que confluem factores como a qualificação, o facto da inactividade se dever em boa medida à frequência escolar e, ainda, o rápido crescimento da população activa”. Mas também que é visível “a expressiva assimetria das taxas de desemprego por Concelho” que variam entre os 1,5% nos Mosteiros, Fogo e os 28,9% em São Vicente. Factor que segundo a candidata “deve merecer uma velada ponderação na definição das políticas de desenvolvimento regional”.
Luta contra desemprego e iniciativa privada
Assim, sendo “fundamental reduzir o desemprego, é preciso, além de inovar, investir e atrair investimento externo para sectores-chave da economia – sectores que fazem crescer o emprego, ter uma política que seja seletiva e tenha como prioridade fazer crescer a economia”, defende Janira Hopffer Almada.
Defendendo que o estado deve manter o seu papel regulador, a candidata considera que a esta função deve ser agregado o “papel de facilitador, sobretudo quando é facto que o operador económico nacional é limitado em recursos que lhe permitam assumir plenamente o protagonismo de projectos estratégicos para a produção da economia nacional e o desenvolvimento da competitividade de Cabo Verde”.
Por isso, Janira Hopffer Almada defende que “no quadro das incumbências prioritárias do Estado, entendamos que deverá estar aí elencado um conjunto de incentivos e garantias à actividade empresarial e ao investimento estrangeiro no quadro da economia global, ao que se deve associar a responsabilidade social das empresas, a promoção de iniciativas de cidadania, em especial o voluntariado e o associativismo, bem como o apoio ao empreendedorismo económico e social”.
Um Ministério da Economia forte
“O crescimento económico é a pedra de toque para a criação de empresas criadoras de emprego de rendimentos, e a empregabilidade é fundamental para que o individuo em idade activa esteja dotado de habilidades e de competências profissionais para o autoemprego ou para responder às necessidades do mercado de trabalho”, defende, na sua moção de estratégia, Janira Hopffer Almada.
Mas, para que isso aconteça, “o Estado terá de ser mais eficiente e eficaz, sobretudo na implementação de políticas que estimulem o fortalecimento das pequenas e médias empresas, no que respeita o acesso ao crédito, a fiscalidade, a expansão da base produtiva, nomeadamente com o aproveitamento das potencialidades das ilhas, a inclusão do sector informal, a modernização da lei laboral, entre outras políticas e medidas de políticas”.
Por isso, Janira Hopffer Almada aposta num Ministério da Economia “forte orientado para o Business Friendly”, que seja responsável pela “atracção de investimentos, que participe na elaboração da definição da política fiscal juntamente com o Ministério das Finanças, com papel transversal nos sectores com cariz económico, capaz de estabelecer uma sã relação de proximidade com os investidores nacionais e estrangeiros, estimular o investimento privado, com decisões em tempo oportuno e que assegurem a previsibilidade do investimento”.
Círculos uninominais
Mas não é só de desemprego e de economia que Janira Hopffer Almada vai falar na sua intervenção na reunião magna do PAICV. Também a forma como são escolhidos os deputados vai ser um tema a abordar pela candidata.
Afirmando que a “natureza e finalidade última do PAICV” exigem “o aprofundamento e alargamento dos direitos democráticos, não somente de representação política, mas, sim e muito mais, de participação política” com maior transparência e qualidade da democracia, Janira Hopffer Almada entende que só assim poderá haver “o envolvimento e engajamento efectivo das forças vivas da República para vencer os desafios dos próximos tempos e promover um desenvolvimento sustentável com qualidade de vida para todos”.
Por isso, é, segundo esta candidata, necessário que seja “aprofundada e reforçada a função e o papel do eleito, ou melhor, sobre o critério e os mecanismos de escolha do eleito, do titular do cargo político, tanto na composição das listas, como no processo de votação a ser em bloco ou uninominal”.
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