Uma sessão solene comemorativa da independência é sempre espaço para palavras elogiosas e discursos moderados. A sessão solene dos 40 anos da independência de Cabo Verde foi assim. Mas foi mais que isso.
António Monteiro, presidente da UCID, foi o primeiro a discursar perante uma sala cheia. E o presidente da UCID elogiou Cabo Verde e os seus 40 anos de independência. Elogiou os ganhos alcançados e o caminho percorrido por um país que, em 1975, se dizia ser inviável.
O discurso de António Monteiro não foi, no entanto, apenas de elogio e o presidente da UCID denunciou a situação menos positiva vivida pela economia nacional. “A infraestruturação levada a cabo em quase todo o país, (…) a edificação das Casas para todos, deixam Cabo Verde como que penhorado e neocolonizado”, denunciou, continuando de imediato a afirmar que hoje o país está sujeito a “acatar e satisfazer imposições e requisitos dos financiadores externos, havendo já indícios de adopção de medidas governamentais que vão surgindo como que a toque de caixa, por exigência de uma Troika que o Povo cabo-verdiano ainda não conhece”.
Há ainda desafios para enfrentar, defendeu o líder da UCID no seu discurso. Desafios que se colocam “para podermos responder às ambições das populações “. É preciso que o povo sinta a temperatura amena do conforto e da felicidade da vida”, reforçou António Monteiro.
O desemprego, o subemprego e a precariedade laboral foram outras das críticas feitas por Monteiro durante a sessão solene dos 40 anos da independência nacional. “Cabo Verde continua a desperdiçar um grande potencial”, apontou o líder democrata-cristão, que vê a juventude cabo-verdiana “impedida de participar na feitura do seu futuro e de satisfazer as suas legítimas aspirações”.
A classe política, a que pertence, também foi criticada durante a intervenção que fez. “A UCID tem a certeza de que a cada cabo-verdiano se destinarão amanhãs que cantam, quando a elite nacional empenhada na política cuidar mais do Povo e menos dos Partidos”.
“Os grandes desafios do país”
O discurso do MpD, lido por Fernando Elísio Freire, o seu líder parlamentar, foi também ele de elogios e criticas.
Para o MpD, os 40 anos da independência de Cabo Verde mostram que é chegada a hora de encarar os desafios do “crescimento económico, do emprego e da coesão social e territorial num contexto de redução da ajuda pública ao desenvolvimento, de integração numa economia mundial globalizada em mudanças rápidas, complexas e imprevisíveis, de ameaças à segurança e de sujeição a alterações climáticas”.
Para o maior partido da oposição, nestes 40 anos da independência, é “preciso consolidar os Estado de Direito Democrático, reforçar a autonomia da sociedade civil e o primado da lei”, passos que permitirão depois “libertar as energias criadoras, inovadoras e participativas dos cidadãos”.
Também o Estado, na perspectiva do MpD, precisa de mudar a sua forma de actuar. “É com um Estado parceiro, fomentador da actividade económica (…) que melhoraremos o ambiente económico e de negócios para permitir a melhoria da eficiência do Estado, a atracção e a realização de investimento”.
A crítica maior feita por parte do MpD surgiu quando Elísio Freire, no seu discurso, afirmou que “o Estado, a sua administração e os recursos públicos, sejam centrais ou municipais, não devem ser usados por quem detém o poder para prejudicar, condicionar, beneficiar ou premiar pessoas em função das suas convicções, preferências, simpatias, militâncias políticas ou partidárias”. “Esta é uma conquista que, decorridos 40 anos da independência, deveria estar conseguida e consolidada, mas que infelizmente não está”, acusou o líder parlamentar do MpD.
O PAICV está ligado umbilicalmente ao 5 de Julho
Já o discurso de Felisberto Vieira, líder parlamentar do PAICV, apontou para os ganhos conseguidos por Cabo Verde ao longo dos seus 40 anos de independência e para as ligações históricas do seu partido com a construção do país.
“Diz o poeta que as estiagens já não nos metem medo! Pois bem, nem as crises actuais”, declarou Felisberto Vieira. “Somos um povo confiante nas suas capacidades de ultrapassar todas as vicissitudes que a história possa colocar à nossa frente”, garantiu ainda.
De seguida Felisberto Vieira recordou as ligações históricas entre o seu partido e a independência nacional. “O PAICV tem um justificado orgulho de estar histórica e umbilicalmente ligado à gesta de libertação desta pátria que nos orgulha tanto”. “Nesses quarenta anos de caminhada vitoriosa, 30 anos foram sob a bandeira da Estrela Negra, a bandeira da redenção africana, a bandeira de Amílcar Cabral”.
Os cabo-verdianos assistiram, garante o líder parlamentar do PAICV, à aceleração da transformação do país “particularmente na infraestruturas mais visíveis como portos e aeroportos”. Mas Felisberto Vieira reconhece que há “ainda um trabalho enorme pela frente. Um trabalho tanto mais difícil enquanto estivermos a navegar neste mar turbulento da crise internacional que, a cada dia, ganha novos contornos inesperados”.
Estatuto é uma necessidade
“Povo de Cabo Verde, hoje 5 de Julho de 1975, em teu nome, a Assembleia Nacional de Cabo Verde proclama solenemente a República de Cabo Verde como Nação Independente e Soberana”.
Basílio Mosso Ramos, Presidente da Assembleia Nacional, recordou as palavras proferidas por Abílio Duarte, no estádio da Várzea.
Depois de, tal como os outros intervenientes, se ter referido a tudo quanto Cabo Verde conquistou ao longo dos seus 40 anos de história enquanto nação independente, o Presidente da Assembleia Nacional realçou que, no entanto, Cabo Verde não caminha sozinho. "Não temos estado sós. Temos tido sempre ao nosso lado a solidariedade da comunidade internacional".
Os ganhos dos 40 anos de independência foram muitos mas Basílio Mosso Ramos não deixou de destacar que: "apesar de todos os esforços de desenvolvimento, persistem ainda problemas sociais que carecem de respostas".
Também a Assembleia Nacional e o seu funcionamento foram alvo de reparo por Mosso Ramos. "A reforma do Parlamento é um imperativo nacional", declarou para, de imediato, defender que o Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos é um tema que não deve ser esquecido. ”Não é possível prosseguir a modernização da Assembleia Nacional, com vista à melhoria do seu desempenho face aos complexos desafios da actualidade, enquanto órgão vital do sistema político, sem a implementação da Reforma, nas suas três principais vertentes – aprovação de um Novo Regimento, do Estatuto dos Titulares de Cargos Políticos e a eleição dos cargos externos, esta última dimensão praticamente concluída”, apontou Basílio Mosso Ramos no seu discurso.
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