Manuel Ribeiro: “Na lógica do Governo o Maio não faz parte do país”

PorSara Almeida,19 set 2015 6:00

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Numa entrevista em que passa em revista os ganhos e problemas da ilha, Manuel Ribeiro não poupa críticas ao governo central, que aponta como o principal responsável pelo atrofiamento do desenvolvimento do Maio. Basta ver a falta de investimento em termos de infra-estruturas portuárias e aeroportuárias, salienta. Uma situação “lamentável, porque o Maio tem muito a dar ao contexto nacional”. O edil defende ainda que é preciso desmistificar a propaganda de que o Turismo é panaceia para todos os problemas e salienta que pouco orgulho há em ter hotéis cinco estrelas, se parte da população tiver, por exemplo, dificuldades graves no acesso a água potável. Distanciando-se do modelo de turismo do Sal e Boa Vista, Manuel Ribeiro, advoga um modelo que efectivamente dê dinheiro aos maienses e não apenas aos cofres do Estado e aos resorts.

 

Expresso das Ilhas – Que balanço faz destes 20 anos em que esteve ao leme do Maio?

Manuel Ribeiro – Quando iniciámos as nossas actividades, em 1996, tínhamos uma ilha onde não havia rede de estradas, por exemplo. Não havia energia eléctrica, exceptuando durante 8 horas aqui na cidade do Porto Inglês, já para não falar da questão do abastecimento de água. Entendemos então que era necessário ter uma visão muito mais ambiciosa, porque o Maio era uma das ilhas que estava entre as piores do país, em termos de alguns indicadores sociais, em termos de infra-estruturas básicas. Hoje, analisando os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e mesmo os dados do INE, os resultados são claros: não temos nenhuma localidade encravada, temos energia eléctrica em todas as localidades da ilha, temos abastecimento de água e uma cobertura global não só em termos de quantidade mas também de qualidade. A nível da nossa política de habitação, mais de 84% dos agregados familiares têm habitação própria. E no Maio foi construído, do meu ponto de vista, o maior projecto social do país em termos de habitação, que é o bairro mais conhecido por Nho Dan, aqui na cidade de Porto Inglês. Trata-se de um projecto que, se calhar, vale duas ou três vezes mais do que o projecto “Casa para Todos” aqui no Maio e sem endividamento. Construído através da parceria entre a Câmara e a própria comunidade.

 

Sobre a questão da água e saneamento. Disse, no início do mandato, que um dos objectivos seria que 94% da população tivesse ligações a saneamento básico e acesso a 80 litros de água por dia. Já estão próximos de atingir este objectivo?

Já atingimos. Temos sempre o princípio de que, onde há um maiense, [temos de intervir]. Por exemplo, em Praia Gonçalo e Santo António, que tem menos de 300 habitantes, há um investimento de mais de 20 mil contos em rede viária, mais de cinco mil contos para ter energia eléctrica, mais de três mil contos para ter rede de água e saneamento. Não podemos criticar o governo nacional sobre a questão da assimetria de desenvolvimento e internamente não nos preocuparmos com essa matéria. Nesse aspecto o Maio está à vontade.

 

Tendo então atingido um bom patamar em algumas áreas, quais as carências que urge resolver?

O diagnóstico existe. E neste aspecto é evidente, e temos de o dizer, que o Maio é uma ilha discriminada pela administração central, por uma questão puramente política. Se calhar, pela ânsia de [o PAICV, que suporta o governo] querer ganhar a todo o custo as eleições autárquicas no Maio, feito que nunca conseguiram. Depois, sabemos que o nosso problema é a questão da acessibilidade externa, que infelizmente depende da administração central. Nos últimos 11 anos, o governo da República investiu mais de 30 milhões de contos em portos e aeroportos no país. Infelizmente, não investiu um escudo sequer na ilha do Maio. Só isso é suficiente para explicar muita coisa.

 

Pelas suas críticas podemos depreender que as relações entre a Câmara Municipal do Maio (CMM), do MpD, e o governo central, suportado pelo PAICV, não têm sido as melhores…

Penso que não é uma questão de relações. A administração central terá que fazer o seu trabalho. Não tem o direito nem a legitimidade de obrigar a população do Maio a escolher quem quer, em termos de poder local. Portanto, nesse aspecto, acho que há quase um acto de cobardia em termos políticos. Quer a administração central, quer a administração local devem respeitar a opinião da população, e no caso do Maio, é certo, a população em geral sempre acreditou no projecto do MpD e no projecto do governo local. Em grande verdade isso incomoda-os. Mas penso que isso não deveria criar algum desequilíbrio no relacionamento entre a administração central e a administração local. A acessibilidade externa é um direito que temos no Maio, e, inclusive, os recursos do Maio não são só para os maienses, são para todos Cabo-verdianos e ainda para todos os que escolheram o Maio para viver e investir.

 

Há vozes, incluindo maienses, que criticam a CMM por não fazer um esforço de diálogo com o governo, nem lutar por esses direitos.

Não é verdade. Os eleitos municipais do PAICV tem a consciência que efectivamente o partido que suporta o governo, o PAICV, tem trabalhado no sentido de dividir os maienses, e como a maior parte deles é barriga de aluguer do próprio partido procuram atacar muitas vezes, nem é sequer o MpD, é o presidente da Câmara. Quanto à capacidade de diálogo, digo-o pessoalmente, e como presidente da CMM, há, do meu ponto de vista, um bom relacionamento com vários ministérios. Mas não podemos aceitar, de maneira nenhuma, falta de respeito. O que está mal é que, como já referi, o PAICV tem um problema com o Maio: quer ganhar as eleições autárquicas a todo o custo. Mas estamos num estado de Direito e numa democracia e quando é assim não podemos ganhar à força. Quem decide é a própria população.

 

Não houve investimento em portos e aeroportos, mas certamente houve outros apoios. Assim, que apoios tem o Maio recebido do poder central para o seu desenvolvimento?

Só para dar um exemplo, o governo diz que investiu vários milhares de contos na construção dos diques. Só a CMM investiu mais de 30 mil contos nos diques, que é uma competência do governo. O governo poderia até devolver esse dinheiro à CMM e a CMM poderia reinvestir o mesmo montante na política da habitação, por exemplo. No sector de água e saneamento, já investimos mais de 200 mil contos. Qual foi a contribuição da administração central? Podemos falar das infra-estruturas desportivas, podemos falar mesmo na questão da luta contra a pobreza onde há muito “marketing”. Dentro do Plano Nacional de Luta contra a Pobreza (PNLP) é investido no Maio um pacote de 13 mil contos. Metade desse montante é para financiar o custo dos funcionários, 99% dos quais são activistas do PAICV no território, os restantes 50 % é para investimento. Agora falando de  Luta Contra a Pobreza no Maio, a CMM construiu diques, construiu a queijaria de Ribeira Dom João, o atelier de artesanato da Calheta, a loja de comercialização dos produtos artesanais. A CMM financiou mais de 20 sistemas de produção e extracção de água com energias renováveis. Isto significa que se eles investem cerca de 7 mil contos por ano, só a queijaria de Ribeira Dom João representa cerca de 5 mil contos. Temos ainda o próprio centro de formação profissional, construído pela própria CMM e que custa mais de 30 mil contos. Todos os custos, em termos de despesas correntes, são suportados pela própria CMM. Ou seja, a lógica de uma visão integrada de intervenção é da própria CMM.

 

Sabemos que o Maio tem uma elevada taxa desemprego. De quanto é a taxa, ao certo?

A questão da estatística, muitas vezes é falível, mas posso avançar que sobretudo para a juventude e para as mulheres, a taxa de desemprego é bastante alta. É de salientar que nós ainda temos, felizmente, uma emigração que tem muita afinidade com a própria ilha e isso acaba por ajudar muito. Mas há, sim, uma tendência progressiva do próprio desemprego, sobretudo quando há menos ligação marítima e aérea, os operadores económicos começam a ter muitos problemas e por arrastamento toda a ilha fica prejudicada. E estamos a falar de uma ilha com sensivelmente sete mil habitantes, dos quais três mil cidadãos estão em actividade e claramente é muito fácil falar de pleno emprego nesta ilha. Agora, de uma forma enviesada há muita boa gente que não quer que esta ilha dê um a passo no sentido da resolução dos seus problemas. Porque, se calhar, o Maio é das poucas ilhas do país que tem condições de autofinanciar a maior parte das infra-estruturas que são necessárias para a dinamização da sua própria economia.

 

Acessibilidade

Voltando então à questão da acessibilidade, “o” constrangimento. As próprias empresas de transporte marítimo e aéreo também terão a sua quota-parte de responsabilidade? Não se trata de uma matéria exclusiva do governo.

Do meu ponto de vista, o problema não tem nada a ver com as agências [de transporte marítimo]. Como cidadão nacional, como cabo-verdiano, pago impostos. Os maienses, são 7 mil, mas pagam impostos. [Temos direitos.] Já a TACV recusou pôr mais ligações durante as festas do município. Isto quando no mês de Julho, no seu site, publicitara para todo o mundo que haveria três ligações semanais [para o Maio], às segundas, quartas e sextas-feiras. Mas não e tivemos menos visitantes por isso. O próprio Presidente da República na sua visita foi prejudicado. Todos os anos temos o aval do governo, do Estado de Cabo Verde que somos todos nós para financiar projectos da TACV. A CMM manda notas, tentamos dialogar com o pessoal e nada. Isso é mais uma manobra para o estrangulamento total da pequena economia da ilha do Maio…

 

Mas a TACV tem a sua administração própria...

Tem, entre aspas. Porque o governo dá o seu aval todos os anos, avalia se o comportamento é positivo ou não… Sobre isso, repito, basta dizer que nos últimos anos foram investidos mais de 30 milhões de contos em portos e aeroportos e zero escudos no Maio. Se calhar, na lógica do actual governo o Maio não faz parte do país. É lamentável, porque o Maio tem muito a dar não só aos Maienses mas ao contexto nacional.

 

Falando ainda de ligações, mas a um outro nível, há ainda localidades no Maio onde é a rede móvel é muito deficitária…

Sim. Hoje estamos numa lógica de concorrência entre a CVTelecom e a Unitel  T+ e a CMM  dá alguns incentivos mas… E a CVTelecom e a Unitel  T+  também querem, claro, ter algum retorno do investimento que vão fazer. O nosso objectivo é, trabalhando com as duas, fazer tudo para que até finais de 2015 tenhamos uma cobertura global de rede móvel, com qualidade. Temos algumas promessas da Unitel T+, mas não posso adiantar mais nada. Penso porém que não será fácil cumprir esse prazo. Tenho algumas dúvidas. E já fizemos muito investimento nos centros juvenis mas, às vezes, por falta de qualidade ou da intervenção das duas empresas acabamos por colocar computadores que acabam por ser quase uma “caixa negra” [sem ligação ao mundo]. É uma questão urgente. 

 

Região do Maio

A questão da regionalização tem estado na ordem do dia. Que vantagens é que esta poderia trazer para o Maio?

Estamos a falar de um país que tem dez ilhas, nove habitadas. Acho que com a regionalização vamos poder mitigar o desaforo do poder central.

 

E qual o melhor modelo?

Uma ilha, uma região. Acho que é importante dizer que o Estado é unitário e a criação das regiões não vai fragilizar o Estado unitário. O que todos os actores políticos devem pensar é que não se vai alinhar a regionalização com o aumento das despesas correntes. Não podemos falar de regionalização para criar um estado despesista, com mais “jobs for the boys”. Ter regiões não é isso. Primeiro há que olhar para as receitas do Estado: neste momento as autarquias recebem 10 a 12% [das receitas do Estado]. Do meu ponto de vista devia ser pelo menos 20%. Ao mesmo tempo, o Estado tem muitas estruturas desnecessárias e não podemos ter determinados delegados dos serviços concentrados que fazem 99% trabalho do partido e 1% trabalho do Estado. O seu salário é pago na totalidade pelo Estado.

 

A regionalização implica, então, mexer em toda a estrutura…

Claramente. E isso incomoda muita gente. Do meu ponto de vista, a regionalização não tem nada a ver com os partidos políticos. O país que é Cabo Verde, com a nossa ligação com a diáspora. É um país que esteve sempre ligado a diferentes continentes, sobretudo a Europa e a América. É preciso de alterar o sistema demasiado centralizado que temos. A única forma de reduzir a assimetria do desenvolvimento em termos de ilhas passa pela regionalização.

 

TURISMO

Sobre a Sociedade de Desenvolvimento das ilhas da Boa Vista e Maio (SDTIBM), há um ano diziam que “era a vez do Maio”, mas, na altura, Manuel Ribeiro contrapôs que sem resolver a questão da acessibilidade isso não aconteceria. Como avalia o trabalho feito da SDTIBM?

Numa única frase: eu acho que o governo da república não está interessado em deixar a SDTIBM intervir no Maio, sobretudo na componente da promoção de iniciativas privadas.

 

Factores externos como a crise financeira, não terão tido impacto no estagnar da situação de investimento turístico no Maio?

É interessante, porque quando se fala de uma crise internacional, sobretudo a nível mundial, a gente acaba por aprender muitas coisas… mas eu acho que no caso do Maio, o grande responsável da atenuação e do atrofiamento do desenvolvimento desta ilha tem a ver com o governo central. Quem esta a bloquear a economia desta ilha não é a crise mas sim a administração central. 

 

Olhando para a Boa Vista, por exemplo, vemos que o turismo tem uma faceta menos positiva, nomeadamente os bairros clandestinos e as condições degradantes em que muitos trabalhadores migrantes vivem. Não teme uma réplica dessas situações no Maio, se o turismo se desenvolver?

Há dois aspectos. Primeiro, já o disse, o Maio tem o melhor projecto nacional em termos de política de habitação: o Bairro Nho Dan. Segundo, um cidadão de qualquer localidade do Maio tem condições mínimas para fixar residência na sua própria localidade.

 

Mas, e quem vem de fora, atraído pelo trabalho proporcionado pelo turismo em grande escala?

A mobilidade interna de trabalhadores deve ser um elemento importante da luta contra a pobreza. A pessoa que não tem trabalho em Santiago ou Santo Antão, Senegal ou outro, quando chega ao Maio, e quer trazer  família tem de ter dignidade. Porque a dignidade humana é um elemento fundamental em todo o processo de desenvolvimento. Eu digo sempre isso: não é possível ter um hotel 5 estrelas na localidade, por exemplo de Ribeira Dom João e ter toda a população dessa zona em bicha para recolher água num chafariz. Ou não ter casa de banho nas suas residências, ou não ter transporte escolar para trazer os seus filhos para o liceu. E penso que não podemos licenciar obras se não há garantia de alojamento dos trabalhadores, quer seja trabalhadores cabo-verdianos, ou da costa africana ou de outras regiões.

 

Ainda sobre o turismo de massas, e de grandes resorts. O Maio tem condições, tem recursos, para promover esse tipo de turismo? O que ganharia a ilha com isso?

Em Cabo Verde há uma coisa que é falsa. Não é verdade que o turismo vá resolver todos os problemas do país. É redondamente falso. Se nós temos, por exemplo, 2000 camas, que podem empregar N pessoas e ao mesmo tempo os nossos produtos da pesca, agricultura artesanato e alguma indústria possam ser colocados ao serviço do turismo, muito bem, se não, é só marketing.

Falamos de taxa turística, mas quem recebe essa taxa é o governo, que aplica onde bem quer. Ter 10 mil turistas por semana num hotel, sem sair para ir a um restaurante ou a um bar, a única entidade que arrecada receitas é o hotel e depois a Direcção Geral do Turismo. Agora não é verdade que o turismo vai resolver os problemas deste país. Devemos é pensar numa lógica de sustentabilidade, de valorização dos nossos recursos culturais, construído e imaterial, e também natural. O que me interessa é que um pescador do Maio saiba que há um hotel onde pode vender 50 kg de peixe diariamente. Quero que os bares do Maio, os pequenos restaurantes, os pequenos agricultores também participem no processo. 

 

Um pequeno agricultor, ou pescador, não tem capacidade para abastecer um hotel de mil camas. Ficávamos sem comida no mercado nacional…

O modelo de turismo para o Maio, terá de ser um modelo combinado entre o turismo interno e o turismo internacional, mas o turismo internacional do Maio não pode ser uma massificação que vai a pique. Tem que ser uma curva, analisada em função da população, de quantas pessoas queremos a trabalhar no turismo, enfim, toda uma lógica de equilíbrio. De qualquer forma, no Maio não haverá no curto ou médio prazo um hotel de 1000 camas. E é, insisto, importante que os senhores políticos do país deixem de transmitir a imagem, ou a informação para a população, de que o turismo vai resolver todos os problemas. Agora, podemos dizer que o turismo contribui com 20% do PIB. Para mim não é suficiente. Para mim, todas as localidades do Maio são um destino turístico, o que [também] significa que em todas as localidades as pessoas têm de ter as condições mínimas de habitação, ter acesso as infra-estruturas básicas, ter direito a um emprego. Sem isso estamos a fazer muito marketing…para pouca substância.

 

Falou em turismo interno. A menos de 10 minutos de avião e três horas de barco da Praia, esta é uma vertente que tem sido muito apontada. Devemos arrancar por aí?

 

Acho que devemos atacar pelos dois lados. Pelo turismo interno com a questão da melhoria do transporte, sobretudo marítimo. Mas uma ilha com a capacidade do Maio tem de ter também turismo internacional. Agora, como disse, depois das experiências do Sal e Boa Vista é conveniente, de facto, termos uma estratégia diferente para evitar uma massificação brusca do turismo do sol e praia. Deve ser um crescimento em função das necessidades e mitigar os efeitos negativos do turismo do Sal e Boa Vista. E procurar olhar e ver quais as vantagens do turismo de lazer, saúde, cultural…Infelizmente, nas competências do turismo, as autarquias têm, se calhar, um peso de 5%. Cabe à administração central decidir, mas eu como maiense, como presidente da Câmara – já há muitos anos que estou cá – entendo que é necessário uma outra abordagem sobre essa matéria.

 

Última pergunta. E é uma que lhe vai ser feita com frequência nos próximos tempos: 20 anos a liderar o Maio. A maior parte dos reinados durou menos. Vamos ter uma nova candidatura?

Durante as festas [a entrevista foi feita durante as festas do município] não quero falar de candidaturas. É a única coisa. Faltam 12 meses, acredito, para terminar o mandato e essa é a minha preocupação. Daqui a um mês, dois meses, se calhar já vou ter uma posição definitiva. Como maiense não tenho a pretensão de perturbar outras candidaturas, mas quero que a lógica e o princípio de trabalhar para o Maio continue. Sei que há algumas pessoas que consideram que a presença de Manuel Ribeiro perturba possíveis candidaturas, mas isso não é verdade…. Para todos nós, num certo período da vida, chega a altura de passar o testemunho. Pertenço a uma família política, estou sempre preparado para dar combate quando é necessário, mas isso sem fragilizar posições de [outras] pessoas. Se calhar algumas pessoas podem ficar tranquilas que eu também com 52 anos de idade tenho de pensar em outras coisas. Mas não vou falar sobre isso durante as festas.  Gostaria, evidentemente, é que houvesse bastantes candidaturas. A bem da democracia.

 

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Autoria:Sara Almeida,19 set 2015 6:00

Editado porSara Almeida  em  19 set 2015 19:47

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