A nota de nomeação foi publicada no Boletim Oficial do passado dia 9 de Outubro. Benfeito Mosso Ramos, Anildo Martins, Maria de Fátima Coronel, Manuel Alfredo Monteiro Semedo, Sara Maria Freire de Andrade Rodrigues Boal, Arlindo Almeida Medina e João da Cruz Gonçalves são os juízes nomeados para o Supremo Tribunal de Justiça.
O actual presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Arlindo Medina, tinha afirmado, num recente encontro com o Presidente da República, que a abertura oficial do ano judicial só acontecerá depois da recomposição do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e a designação do seu novo presidente.
“Entendemos que é curial esperar que o Supremo Tribunal de Justiça seja recomposto, que haja a designação do seu presidente e que o novo presidente possa intervir na cerimónia de abertura do ano judicial”, sublinhou Arlindo Medina.
O actual presidente do STJ disse acreditar que o processo de recomposição do Supremo Tribunal de Justiça e a designação do novo presidente deste órgão venham a ser “muito rápidos e expeditos” para depois realizar a cerimónia de abertura do ano judicial.
Uma renovação que dá agora passos decisivos com a nomeação de novos juízes para o STJ numa lista composta por Benfeito Mosso Ramos, Anildo Martins, Maria de Fátima Coronel, Manuel Alfredo Monteiro Semedo, Sara Maria Freire de Andrade Rodrigues Boal, Arlindo Almeida Medina e João da Cruz Gonçalves.
Segundo o ponto 4º do Artigo 216º da Constituição da República de Cabo Verde, o "Presidente do Supremo Tribunal de Justiça é nomeado pelo Presidente da República, de entre os juízes que o compõem, mediante proposta destes, para um mandato de cinco anos, renovável uma única vez".
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