Governo anuncia subsídio de desemprego. Medida implica aumento de contribuições

PorAndré Amaral,30 dez 2015 12:30

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O Governo, através do Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Démis Lobo, anunciou hoje o estabelecimento do subsídio de desemprego. Remuneração terá o valor máximo de 2,5 vezes o salário mínimo.

 

O estabelecimento deste subsídio vai, no entanto, trazer encargos tanto para os trabalhadores como para as entidades empregadoras. "O financiamento do subsídio de desemprego será garantido pelas entidades empregadoras, através dum acréscimo de 1% das contribuições e pelos trabalhadores, através de um acréscimo de 0.5% das cotizações; Para além de mais 1,5% que serão “acomodados” nos abonos e prestações complementares (através da redistribuição da taxa global de contribuições, prevista na Portaria n.o 49/95, de 9 de Outubro)", anunciou Démis Lobo.

Quanto ao montante a receber, o ministro anunciou que este não poderá ser "superior a duas vezes e meia a retribuição mínima mensal garantida dos trabalhadores por conta de outrem (11.000$00) estabelecida pelo Decreto-lei n.o 6/2014, de 29 de Janeiro, nem inferior a essa retribuição".

Já no que respeita à duração da atribuição do subsídio este terá um período mínimo de 60 dias podendo estender-se, conforme os casos por "90, 120 e 150 dias", isto dependendo da idade do trabalhador e do período de descontos que ele realizou, explicou Démis Lobo em conferência de imprensa.

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Autoria:André Amaral,30 dez 2015 12:30

Editado porAndré Amaral  em  13 ago 2026 0:29

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