Presidência veta PCCS dos médicos e estatuto dos enfermeiros

PorAndré Amaral,8 mar 2016 9:25

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O plano de Cargos, Carreiras e Salários dos médicos, que o governo tinha enviado para promulgação, foi vetado pelo Presidente da República. Estatuto profissional dos enfermeiros também foi chumbado.

 

No documento do veto o Presidente da República explica, hoje, que “as propostas dos diplomas apresentados relativamente a essas duas categorias profissionais do ramo da saúde, tal como se apresentam, poderão perigar a motivação e a satisfação que se exige a estes profissionais”.

Falando em concreto do caso dos médicos, o Presidente da República aponta que os elementos de que dispõe lhe permitem afirmar que “há um conjunto de cargos, cujos titulares, durante anos, não puderam progredir devido à não realização de concursos”. Efectivamente, reforça, “durante quinze anos (de 1995 a 2010) não foi realizado qualquer concurso e o último, que teve lugar em 2010, foi objecto de muita contestação. Esta situação acaba por ter efeitos negativos nas propostas de transição apresentadas”.

Quanto ao estatuto dos enfermeiros, o Presidente da República aponta o descontentamento apresentado pela classe face ao diploma como uma das razões para o chumbo pois, como diz, “disponho de elementos que me permitem afirmar que mais da metade do pessoal que integra essa categoria no país se mostra desfavorável relativamente à lista de transição e o quadro remuneratório propostos”. E reforça: “Entendo que o Presidente da República não deverá descurar tal manifestação de discordância”.

Jorge Carlos Fonseca acredita, por isso, que o estatuto dos enfermeiros é merecedor “de uma melhor ponderação”.

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Autoria:André Amaral,8 mar 2016 9:25

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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