Segunda alternância de governo é o teste que faltava à democracia em Cabo Verde

PorJorge Montezinho,26 mar 2016 6:00

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Pergunta de algibeira: foi o MpD que venceu as eleições, ou foi o PAICV que as perdeu? A liderança de Ulisses Correia e Silva na autarquia  catapultou-o para a liderança do país? Qual é o futuro de Janira Hopffer Almada? Qual será o novo discurso do PAICV, agora na oposição? Está o eleitor cabo-verdiano mais maduro? Teremos alguma vez um partido pequeno a meter-se entre os dois pesos pesados da política do arquipélago? E, como disse Samuel Hunttington, é esta segunda alternância no governo o teste que faltava à democracia nacional? Para uma análise a estas e outras questões, o Expresso das Ilhas falou com Leão de Pina, coordenador da licenciatura em Ciências Políticas do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais.

Em doze horas decidiu-se o futuro do país. Às 8h, quando abriram as urnas, como diria Júlio César, os dados foram lançados. Às 18h, Ulisses Correia e Silva estava escolhido para novo Primeiro-Ministro de Cabo Verde. Este domingo, e excluindo a passagem do Partido Único para o multipartidarismo, aconteceu a segunda rotação governamental. O MpD conquistou a maioria dos lugares no Parlamento, 37 deputados. O PAICV elegeu 26. A UCID subiu para três deputados. Isto quando ainda faltam apurar os resultados finais da diáspora.

A primeira mudança no governo deu-se em 2001. Na altura, o PAICV venceu, elegendo 40 deputados [47,8 por cento dos votos]. O MpD ficou-se pelos 30 [39,2 por cento] e a ADM [Aliança Democrática para a Mudança, que incluía a UCID, o PCD e o PTS] elegeu dois parlamentares – Onésimo Silveira e Eurico Monteiro. 2016 é o teste que faltava à democracia cabo-verdiana? Leão de Pina diz que sim. “É uma espécie de confirmação de uma cultura política de transições pacíficas e normais no sistema democrático. Em 2001 tivemos o regresso do partido que encabeçou o país num sistema autoritário. Esta nova alternância é a passagem do poder das mãos do partido que dominou o sistema político, num contexto democrático, para outra força política. Em termos de alternâncias, foi o teste que deu sinais de boa saúde da democracia cabo-verdiana”.

Em 2006, o PAICV consegue a sua segunda maioria elegendo 41 deputados [52,28 por cento dos votos]. O MpD elege 29 parlamentares [44,02 por cento] e a UCID elege dois deputados. E em 2011, o PAICV consegue a sua terceira maioria. Elege 38 deputados [52,68 por cento dos votos], o MpD consegue 32 assentos na Assembleia Nacional [42,27 por cento] e a UCID mantém os dois parlamentares. 

Pode-se comparar 2001 com 2016, porque são dois períodos de transição. Leão de Pina concorda. É possível fazer um paralelo entre esses dois modelos. Mas, considera que neste momento o PAICV sai do poder mais fragilizado do que saiu o MpD em 2001. “Porque na altura o MpD continuou a ser o maior partido autárquico em Cabo Verde, aliás, em 2001 o MpD continuou a ter a maioria das câmaras, embora tivesse perdido algumas das mais expressivas, como Santa Catarina, Praia e Santa Cruz, mas conseguiu manter a maioria das outras, o que não está a acontecer agora com o PAICV. O outro aspecto é que neste momento o PAICV perde o seu baluarte eleitoral, a ilha do Fogo. Simbolicamente é um desgaste significativo na história do PAICV pós-90 e mexe com toda a dinâmica do partido. Há um outro elemento que reforça esta ideia, pela primeira vez um dos dois partidos dominantes fica em 3º lugar num círculo eleitoral extremamente importante – São Vicente”. Ou seja, o PAICV actual deixou de dominar em todos os níveis do poder político: é minoritário nas câmaras municipais, perdeu as legislativas e o actual Presidente da República não pertence ao seu campo político e ideológico. No entanto, para o professor universitário, há uma vantagem comparativa que o PAICV tem em relação ao MpD de 2001, não sai das eleições com uma cisão interna. Não tem, mas teve-as. Primeiro, nas presidenciais de 2011, mais recentemente nas eleições internas que puseram frente a frente Janira Hopffer Almada e dois outros pesos pesados do partido: Cristina Fontes Lima e Felisberto Vieira. Daí a questão, foi o MpD que venceu as eleições ou foi o PAICV que as perdeu? 

“Penso que foram as duas coisas”, diz Leão de Pina. “O PAICV perdeu-as por causa do desgaste de 15 anos de governação e dos grandes desafios pelos quais o país está a passar: economia, emprego, segurança, justiça; houve também a transição para a nova liderança, que é sempre um momento sensível em todos os partidos”. E do outro lado? “O MpD teve um trabalho meritório”, continua o analista político. “Em primeiro lugar, o MpD, durante todos os anos na oposição conseguiu manter uma coesão interessante e esta coesão foi sendo reforçada ao longo do tempo. Especialmente a recomposição e a reconciliação com ex-militantes do PCD. Outro aspecto é ter conseguido manter, apesar das consecutivas derrotas nas legislativas, vitórias nas autárquicas. Porque acho que é exactamente este espaço autárquico que lhe permitiu ter uma nova liderança”. 

A ascensão de Ulisses Correia e Silva na Câmara da Praia catapultou-o para a liderança do partido e agora para a liderança do país mas, sublinha Leão de Pina também fragilizou as alternativas de liderança do PAICV. “Ao derrotar Felisberto Vieira, derrotou uma alternativa credível a José Maria Neves dentro do PAICV. O MpD não só passou a ter a câmara mais importante do país, como passou a dominar o círculo eleitoral com mais peso e teve espaço para construir uma nova liderança. Obviamente temos de reconhecer que a boa performance de Ulisses como autarca deve ser assinalada. Mesmo enquanto líder político, Ulisses Correia e Silva conseguiu afastar figuras mais antigas das listas para o Parlamento com algum sucesso, conseguiu renovar o partido sem crises e sem convulsões e uniu o partido à volta dele. Conseguiu colar o discurso ao discurso do grupo parlamentar, dando uma ideia de continuidade e essa coesão foi extremamente importante”.

A estratégia do Movimento para a Democracia reflectiu isso mesmo. Na pré-campanha e durante grande parte da campanha passou a mensagem que era Ulisses contra o PAICV, visível no próprio slogan: ‘Nha partido é Cabo Verde’. “Ulisses Correia e Silva sai da câmara da Praia com um capital político importante”, analisa Leão de Pina, “ao contrário da adversária, que sai de um ministério onde recaíram as principais críticas de má governação por parte da oposição. O MpD privilegiou a imagem do líder em vez dos símbolos do partido. Janira Hopffer Almada sempre privilegiou a cor amarela, os símbolos do partido (apesar da estrela ser agora multicolor). O MpD usou uma estratégia certeira, provavelmente para atrair o eleitorado menos partidarizado”.

Há ainda um outro lado, se Ulisses Correia e Silva consegue fazer uma espécie de renovação, Janira Hopffer Almada optou por pesos pesados do partido. Notou-se um esforço para fazer uma negociação entre gerações. Em alguns círculos, como aconteceu em São Vicente, o partido pagou o preço do erro de escolhas. Outros círculos tiveram de ser negociados, como a vinda de Júlio Correia do Fogo para Santiago Sul. “Tudo isso denota que teve dificuldades em dizer que era a líder”, sublinha Leão de Pina. “Imagino que houvesse uma luta de gerações pelo poder dentro do partido. Em alguns momentos e em algumas regiões penso que não deve ter conseguido fazer o que queria com o sucesso que desejava”.

E agora, qual é o futuro político de Janira Hopffer Almada? Leão de Pina considera que vai depender dos próximos embates eleitorais. “Creio que até ao fim deste ciclo de três eleições não acontecerá nada. Mas, penso que os resultados futuros poderão fragilizar uma liderança que já está frágil. Se não melhorar os resultados eleitorais, terá dificuldade em manter a liderança do partido”. 

E por arrasto, terá José Maria Neves comprometido a sua candidatura ao Palácio do Plateau? Depois de quase ter assumido que entrava na corrida, o ainda Primeiro-Ministro disse, mais recentemente, que preferia adiar um pronunciamento sobre essa matéria. Na leitura de Leão de Pina: “Não sei se estes resultados o fizeram recuar, mas de certeza fazem-no repensar as estratégias em relação às presidenciais. Não só por causa da derrota do PAICV, mas pela expressividade dessa derrota”.

E o PAICV tem um outro desafio: terá de reinventar o discurso e a narrativa. “Porque os dois grandes pilares da narrativa e do discurso do PAICV, nesta campanha, eram os dados da boa governação e o discurso oponente aos anos 90. Depois das eleições, fica comprovado que o eleitor avaliou isso negativamente, tanto o desempenho do governo, como o discurso de contraposição aos anos 90. Vai ser curioso ver qual será a estratégia discursiva do PAICV na oposição. Será mais ideológico? E se não for, de que elementos vai partir para montar o novo discurso? Porque mesmo no parlamento o que faziam? Apresentavam os índices de boa governação e criticavam os anos 90”. 

Estas eleições permitem a análise de mais dois elementos. Por um lado, o eleitorado e o próprio sistema democrático estão mais maduros. “Ouviu-se falar menos da compra de votos e houve menos denúncias. Mesmo em termos de agressividade, de violência verbal e até física, desta vez nota-se uma diminuição, houve mais tranquilidade. Esses dois aspectos denotam que as eleições e as campanhas estão a ser cada vez mais considerados momentos normais em democracia e com os quais vamos ter de passar a certos intervalos de tempo”. Por outro lado, o país parece condenado ao bipartidarismo. Mas, como sublinha Leão de Pina, isso não é necessariamente negativo. “Não tenho a ideia que a bipolarização seja má para a democracia, acontece em muitos países com democracias consolidadas [nos Estados Unidos da América, por exemplo, dominada por democratas e republicanos]. Acho que a nossa cultura política já nos transmitiu essa ideia: temos dois grandes partidos históricos. Mas, estas eleições dão-nos uma outra indicação curiosa, o cabo-verdiano opta pelo voto útil, ou seja, pelo voto que é capaz de provocar mudanças de governo. A UCID, que tinha a expectativa de aumentar o seu grupo parlamentar, conseguiu avançar, mas ainda a um ritmo muito lento”. 

Isso quer dizer que os pequenos partidos nunca conseguirão fazer uma surpresa? “Os pequenos partidos só aparecem em períodos eleitorais. O PTS e o PSD desapareceram do mapa político desde as últimas eleições, não se pronunciaram sobre factos relevantes da vida política e social do país e reaparecem com caracter muito pessoalizado, o partido confunde-se com a pessoa. Reclamam que não há espaço institucional, mas também não fazem muito por ocupar espaços: não dão conferências, não dialogam com os sectores e depois aparecem um mês antes das eleições a disputar um espaço com partidos que têm uma acção contínua”.

Há um outro elemento, mas que não pode ser analisado com rigor por falta de estudos: a abstenção. Se na segunda década esta baixou – passou de 45,5 por cento e 45, 82 por cento em 2001 e 2006, respectivamente, para 23,99 por cento e cerca de 34 por cento em 2011 e 2016 – ainda não há maneira de poder afirmar se a renúncia de votar, em Cabo Verde, se pode traduzir por uma posição política de contestação. “De qualquer maneira”, avisa Leão de Pina, “não podemos esquecer que de 2011 para cá houve um aumento de cerca de 10 por cento e isso tem de ser compreendido, ainda temos de perceber as motivações. Muitas vezes, de forma espontânea, apontamos o bipartidarismo como razão principal, mas são leituras baseadas em leituras muito superficiais”.  

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Autoria:Jorge Montezinho,26 mar 2016 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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