Novo Governo: O que muda na orgânica?

PorNuno Andrade Ferreira,8 abr 2016 15:28

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Com o elenco hoje anunciado, Ulisses Correia e Silva vai liderar um executivo pequeno, à frente de uma equipa com mais onze ministros. Quando o governo do Movimento para a Democracia (MpD) tomar posse, não teremos apenas novos governantes. Também a estrutura e a distribuição de pastas sofrem grandes alterações.

Com o elenco hoje anunciado, Ulisses Correia e Silva vai liderar um executivo pequeno, à frente de uma equipa com mais onze ministros. Quando o governo do Movimento para a Democracia (MpD) tomar posse, não teremos apenas novos governantes. Também a estrutura e a distribuição de pastas sofrem grandes alterações.

 

Ulisses quis ter por perto o núcleo duro do partido. Todos os vice-presidentes assumem lugares na nova composição: Elísio Freire na Presidência do Conselho de Ministros, Olavo Correia nas Finanças, Janine Lélis na Justiça e Luís Filipe Tavares nos Negócios Estrangeiros (que acumula com a Defesa).

Com uma orgânica pequena, são muitos os ministérios que se fundem. Noutros casos, as tutelas mudam de mãos. No executivo ainda em funções, e antes da saída de Sara Lopes e Janira Hopffer Almada, a governação era assumida por 17 ministros, Primeiro-Ministro incluído. A estes juntavam-se três secretários de Estado, nos Negócios Estrangeiros (Maria de Jesus Miranda, que nos últimos meses transitou para as Infra-estruturas), na Administração Pública e nas Finanças (no caso uma secretária de Estado adjunta).

Vejamos algumas das principiais mudanças.


Elísio Freire


O novo ministro da Presidência assume também os Assuntos Parlamentares e Desporto. Fernando Elísio Freire, durante vários anos líder parlamentar do MpD, quando na oposição, será, assim, o porta-voz do Conselho de Ministros, garantindo a articulação entre governo e parlamento. Num passado recente, a fórmula foi experimentada, por exemplo, com a actual presidente do PAICV. No segundo governo de Neves, Janira Hopffer Almada acumulou as duas pastas. Recentemente, as áreas estavam separadas, com Démis Lobo na Várzea e Rui Semedo na Achada.

Quanto ao Desporto, o sector estava até agora na dependência do Ministério da Educação.


Olavo Correia, Janine Lélis e Abrão Vicente


Durante a anterior legislatura, e desde que Ulisses Correia e Silva chegou à liderança do MpD, Olavo Correia foi uma espécie de ministro sombra das Finanças. A sua escolha para essa área fulcral era previsível.

A advogada Janine Lélis, cabeça-de-lista pelo Sal nas eleições de 20 de Março, chega ao governo com a pasta da Justiça. A esta junta-se a tutela do Trabalho, que no novo elenco é separado do Emprego (como veremos mais à frente).

À semelhança de Olavo Correia, o artista plástico, escritor e deputado Abrãao Vicente era desde há muito um nome praticamente certo na orgânica governativa. Sem surpresas, assume o sector da Cultura e das Indústrias Criativas.


Luís Filipe Tavares


Mais um vice-presidente no governo, Luís Filipe Tavares vai liderar os Negócios Estrangeiros (ministério que retoma assim o nome tradicional, depois das Relações Exteriores, na anterior legislatura) e as Comunidades, que teve tutela independente, nos últimos cinco anos, por Fernanda Fernandes. Além de responsável pela diplomacia, Tavares vai dirigir o sector da Defesa. As Forças Armadas estão, de resto, habituadas a ser tuteladas por um ministro que responde, em simultâneo, por outras áreas.


Eunice Silva e José Gonçalves


Três independentes – Eunice Silva, José Gonçalves e Paulo Rocha – vão liderar outros tantos ministérios vitais na estrutura do governo.

A pasta das infra-estruturas, com Eunice Silva, agrega ainda o Ordenamento do Território e a Habitação. É mais uma das novidades da orgânica governamental. O Ordenamento esteve, nos últimos anos, na dependência do Ambiente, sob responsabilidade de Antero Veiga.

Quanto a José Gonçalves, natural da Brava, vai tutelar uma área sensível, numa cadeira pela qual já passaram – quase sempre efemeramente – muitos nomes e que está na mira do sector privado: a Economia. O Emprego estará igualmente na sua alçada.

Paulo Rocha deixa o cargo de director-geral dos Serviços de Informação da República, para assumir a Administração Interna. Uma área da qual os cabo-verdianos esperam respostas no combate à criminalidade que afecta, em particular, os principais centros urbanos do país.


Gilberto Silva e Arlindo do Rosário


No governo de Ulisses Correia e Silva, Agricultura e Ambiente passam a estar juntos. Desaparece, assim, o Desenvolvimento Rural. Gilberto Silva, o ministro, transita da câmara da Praia, onde era vereador na equipa que já foi liderada pelo novo Primeiro-Ministro.

O médico Arlindo do Rosário encabeça outra novidade na estrutura do executivo. A Saúde e a Segurança Social passam a estar juntas num único ministério.


Maritza Rosabal


Por fim, a quarta independente. Martiza Rosabal, uma cubana de nascença, há muitos anos a viver em Cabo Verde (e naturalizada cabo-verdiana), foi chamada para a mega-pasta da Educação, Família e Inclusão Social. Responsabilidades acrescidas para a nova ministra, em particular, porque o novo governo não tem um ministério do Ensino Superior. 

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Autoria:Nuno Andrade Ferreira,8 abr 2016 15:28

Editado porDulcina Mendes  em  13 ago 2026 0:29

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