A bancada parlamentar do MpD irá apoiar o governo no que considera serem as políticas ajustadas para fazer face aos grandes desafios do país. Para Rui Figueiredo Soares isso não significa, no entanto, que os deputados da sua bancada irão abrir mão do seu papel de fiscalizadores da acção governativa.
Depois de 15 anos, o MpD é agora maioria parlamentar. Qual será a estratégia da bancada do MpD no novo ciclo de governação?
O Grupo Parlamentar já tinha alguma experiência, [adquirida] durante 10 anos, quando o MpD esteve no poder, na década de 90. Passamos estes últimos 15 anos na oposição, andamos a sedimentar os nossos conhecimentos e tivemos tempo, durante estes anos, de saber o que devemos fazer agora que é um momento de mudança e de uma nova esperança. A nossa estratégia vai ser essencialmente focada no apoio ao governo saído das últimas eleições. Teremos de fazer algumas mudanças nos nossos hábitos, pois 15 anos são muito tempo. Vamos mudar, em certa medida, de chip, mas vamos continuar a defender os interesses de Cabo Verde. Como o próprio presidente do partido e actual primeiro-ministro tem dito, acima de tudo está Cabo Verde e estão os interesses de Cabo Verde. Na oposição defendemos os interesses de Cabo Verde, fiscalizamos o governo de forma muito presente e agora iremos continuar a defender esses interesses apoiando o governo, visto que são aquelas políticas as quais nós acreditamos serem as melhores para resolverem os grandes problemas que o país enfrenta neste novo ciclo de governação que se iniciou com as eleições de 20 de Março e que agora se vai prolongar por cinco anos, com o início da plenitude das funções do governo após a aprovação da moção de confiança. A nossa primeira estratégia será de discussão do programa do governo; apoiar o governo naquilo que nós consideramos serem as políticas ajustadas para fazer face e responder aos grandes desafios, que nós tínhamos já identificado na plataforma eleitoral e que são agora retomadas no programa do governo já apresentado à Assembleia Nacional. Essencialmente iremos escrutinar as opções do governo, não deixando obviamente de desempenhar o nosso papel de deputados da Nação e, como tal, fiscalizadores da acção governativa. Fiscalizadores numa outra perspectiva, não na perspectiva da oposição, mas enquanto situação. Iremos apoiar e fiscalizar o governo. Entendemos que a fiscalização é também uma forma de apoiar, alertando para aquilo que esteja a correr menos bem e reforçando aquilo que pensamos que está a correr bem.
Reforma do Parlamento e Estatuto dos Titulares dos Cargos Políticos. Será desta vez que o MpD e o PAICV irão chegar a um entendimento sobre esta matéria?
Estamos no início da legislatura, não tivemos qualquer sessão, nem tivemos ainda oportunidade de ver o que os outros partidos políticos pensam da matéria. O MpD defendeu e continua a defender que nós precisamos de reformar a nossa Casa Parlamentar. Há aspectos que precisam ser revistos, há aspectos que precisam de uma análise mais profunda, há aspectos que se ligam com o regimento e a orgânica da Assembleia Nacional que precisam de uma revisão. Como se disse na altura, as grandes questões substanciais que havia relativamente à reforma do Parlamento ficaram prejudicadas pela questão do Estatuto Remuneratório dos Titulares de Cargos Políticos. Acho que há aqui várias questões a serem vistas. O MpD mantêm a sua abertura no sentido do reforço da democracia; a Casa Parlamentar deve ser o centro do controlo pelo menos da actividade política. Nós já dissemos várias vezes que é preciso reforçar o papel do Parlamento o que só é possível com uma reforma que se liga a aspectos essenciais. Não estou a falar aqui do aspecto remuneratório, mas dos vários outros aspectos que havia e que continuam pendentes de uma reforma do Parlamento, nomeadamente a questão da transmissão do sinal para fora, a maneira como os deputados devem relacionar-se com os seus eleitores, a proximidade maior que se pretende entre os eleitos e os eleitores, a questão da reestruturação dos serviços, repensar as comissões especializadas, reformar o regimento, a questão das perguntas ao governo - se é esse ou não o formato mais adequado -, reformar, por exemplo, a questão das comissões de inquérito parlamentar para evitar que uma iniciativa de um grupo parlamentar seja da situação, seja da oposição, seja esvaziada por iniciativas paralelas de outros grupos parlamentares... Por conseguinte, temos um mundo de questões que precisam ser pensadas no Parlamento e nós somos da opinião que temos aqui uma oportunidade de ouro para que todos em conjunto, neste início da legislatura, de forma serena, pensemos mais a fundo nesses aspectos substanciais, como melhorar a nossa imagem junto dos eleitores. Nós ouvimos o que as pessoas pensam dos deputados, não quer dizer que as pessoas lá fora tenham razão, mas os deputados devem dar ouvidos àquilo que as pessoas dizem da sua prestação, porque há aqui também uma responsabilidade do deputado na resposta e na imagem que se transmite. Acho que os eleitores não são indiferentes ao Parlamento: estão interessados, querem ouvir, querem uma melhor prestação dos eleitos da nação e dos seus representantes e parece-me que há aqui um mundo de melhorias a serem feitas para um melhor entrosamento entre os eleitores e os eleitos.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 755 de 18 de Maio de 2016.
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