Estado abdica de titularidade de terrenos em favor das autarquias

PorAndré Amaral,16 jun 2016 11:54

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O governo decidiu hoje abdicar dos direitos que detém sobre terrenos que tinham sido vendidos pelas autarquias e que tinham sido reclamados pelo Estado.

 

O anúncio foi feito em conferência de imprensa, hoje, pelo Ministro da Presidência do Conselho de Ministros, Elísio Freire, que afirmou que com esta medida vão ser desbloqueados “investimentos na ordem dos 250 milhões de euros”.

Elísio Freire anunciou igualmente que “apesar do âmbito nacional” desta decisão “a maioria destes casos situa-se nas ilhas de São Vicente e do Sal”. Ilhas onde as respectivas autarquias tinham vendido terrenos tendo em vista investimentos do sector privado que “acabaram por não sair do papel” depois de o Estado ter reclamado a posse dos mesmos.

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Autoria:André Amaral,16 jun 2016 11:54

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

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