Com o aproximar do debate do Orçamento do Estado (OE) coube a Miguel Monteiro, deputado do MpD, explicar o posicionamento do partido quanto ao documento.
Sendo este o "orçamento possível", como frisou Olavo Correia, ministro das Finanças, aquando da apresentação do documento, o MpD entende que “este é um orçamento atípico, porque o governo dispôs apenas de dois meses” para a sua preparação, referiu Miguel Monteiro. Por isso, defendeu, “não podemos esperar que todos os compromissos sejam cumpridos neste primeiro ano”.
Miguel Monteiro afirmou de seguida que o governo suportado pelo MpD “não encontrou a casa tão desarrumada como esperava, encontrou-a pior. Mas vamos continuar a trabalhar para que os compromissos” assumidos pelo MpD aquando da campanha eleitoral de Março “sejam realizados, porque os compromissos são para ser efectivados”.
De fora deste OE ficaram as isenções à pequenas e médias empresas e também a isenção de propinas para os estudantes, dois casos que Miguel Monteiro explica, no caso das empresas, com o facto de “estarmos a meio do ano e todos sabemos como funciona a contabilidade das empresas que começa em Janeiro e termina em Dezembro”. Quanto às propinas e à sua isenção, Miguel Monteiro reafirmou o compromisso do ministro “de a incluir no Orçamento do Estado para 2017”.
Ainda no que respeita ao OE para 2016, Miguel Monteiro comentou o posicionamento de Janira Hopffer Almada, presidente do PAICV e líder parlamentar daquele partido, que diz ser contra o debate com carácter de urgência do orçamento. “É no mínimo caricato que a líder do PAICV faça esse tipo de afirmação”, criticou Miguel Monteiro que frisou que, se o OE não fosse debatido com carácter de urgência, só daria entrada no Parlamento “em Outubro conjuntamente, quase, com o Orçamento para 2017”.
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