O ministro das Finanças, Olavo Correia, defende que, apesar da reduzida margem, a proposta de Orçamento de Estado (OE) para 2016 é "ambiciosa". Olavo Correia falava, esta manhã, no Parlamento, na abertura do debate orçamental.
O titular da pasta das finanças destaca o agravamento do quadro orçamental, provocado pela necessidade de incorporar na proposta em discussão os compromissos assumidos pelo anterior governo, em período pré-eleitoral.
“É essencialmente por isso que o orçamento para 2016 projecta um défice global na ordem dos 5,2 por cento do Produto Interno Bruto”, justifica. A previsão do governo para este ano implica um agravamento do défice em 1,5 pontos percentuais face às contas provisórias de 2015. A previsão de crescimento varia entre 3,5 e 4,5 por cento.
Para Olavo Correia, a prioridade é honrar compromissos e garantir o normal funcionamento do Estado, à espera de 2017, altura em que, com um orçamento construído de raiz, e para doze meses, a tutela espera conseguir honrar “a maioria” dos compromissos eleitorais.
MpD - “Sinais claros”
Nas reacções ao discurso de Olavo Correia e do lado da maioria, Miguel Monteiro (MpD), entende que a proposta do orçamento dá sinais “claros” de que o governo do seu partido quer alterar o quadro macroecómico herdado. O país, diz do deputado, deposita esperança no novo governo, em contraste com a “desesperança” que existiria até às eleições de Março, que ditaram uma mudança política no país.
“Com o OE 2016, o Governo do MpD pretende iniciar uma inversão deste estado de espírito, mas não será tarefa fácil”, prevê.
PAICV - “Profunda preocupação”
Da bancada do principal partido da oposição, as críticas de Janira Hopffer Almada não se fizeram esperar. Para a líder parlamentar e presidente do PAICV, o governo falha com o prometido e frustra as expectativas dos cabo-verdianos.
“Analisando a proposta que conforma o Orçamento do Estado, começamos por manifestar a nossa profunda preocupação com a ausência de coerência entre aquilo que foi prometido, e que, agora, se predispõem a fazer”, reprova.
O PAICV nega ter deixado à actual maioria uma herança pesada. Pelo contrário, assegura que entregou um país credível e estável, com um cenário económico e financeiro favorável e com o desemprego em queda.
“No que tange ao crescimento económico, o MpD prometeu um crescimento do PIB na ordem dos 7 % e oferece um crescimento entre 3,4% e 4,5. Em relação ao desemprego, o governo prometeu gerar nove mil postos de trabalhos por ano, o que desapareceu completamente”, acrescenta Hopffer Almada.
UCID - “Muito aquém”
Também na oposição, a UCID lamenta que o Orçamento de Estado para este ano não esteja à altura das aspirações dos cabo-verdianos. António Monteiro, deputado e presidente da força política, quer, por isso, explicações do governo.
“Infelizmente, devemos dizer que daquilo que podemos ler e daquilo que é nossa percepção, este Orçamento está muito, mas muito aquém da realidade que gostaríamos de ter”, entende.
“Queremos que tranquilizem, acima de tudo, a Nação cabo-verdiana, os empresários que estarão, de certeza, à espera de ter as linhas de crédito para poderem financiar as suas empresas, às famílias que estão, de certeza, à espera de ter os rendimentos necessários para poderem alimentar a própria família. Às famílias, que estão à espera de ter um programa para os tectos que, infelizmente, correm o risco de cair em cima das suas cabeças”, exige.
O debate do Orçamento de Estado para 2016 começou hoje, na Assembleia Nacional. Trata-se de um Orçamento atípico, como reconhece o governo, pois é apresentado, discutido e votado a meio do ano, com uma execução de apenas cinco meses. A singularidade resulta da tomada de posse do executivo, apenas no final de Abril, na sequência das eleições legislativas de Março, que ditaram a vitória do MpD, depois de 15 anos de poder do PAICV.
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