No discurso que fez na abertura do debate do Estado da Nação, Ulisses Correia e Silva disse querer dar a conhecer aos cabo-verdianos “a verdadeira situação do país” e apontou os principais problemas de Cabo Verde, procurando estabelecer uma diferença entre a criação de expectativas para “galvanizar a nação” e o “ilusionismo para pintar de rosa aquilo que não é”.
Ulisses Correia e Silva explicou, no seu discurso de abertura do Estado da Nação, que “expectativas partem da realidade, por mais dura que ela seja” e, num discurso de mais de uma hora, prometeu que o seu governo tudo fará para colocar Cabo Verde num “patamar progressivo e de desenvolvimento”.
As críticas aos quinze anos de governação do PAICV não demoraram, no entanto, a surgir.
Garantindo que o seu Executivo procuraria neste “Estado da Nação retratar a realidade o mais factual possível”, o chefe do governo lançou o primeiro ataque quando se referiu ao “ilusionismo” que, segundo ele “tenta impor às pessoas uma realidade virtual com clara intenção de as levar a uma vivência que no entanto não é sentida, nem vivida e nem projectada”. “É sobre as graves condicionantes institucionais, económicas e sociais que vamos governar para atingir os objectivos e os compromissos que propomos aos cabo-verdianos no nosso programa de governação. É partindo do país real e não virtual que já estamos a governar”, acrescentou ainda o primeiro-ministro.
Desemprego e assimetrias
Segundo o governo existem, no país, 90 mil pessoas desempregadas ou em situação de sub-emprego e mais de 130 mil vivem com apenas 137$50/dia. Um valor que corresponde, no final do mês a “37% do salário mínimo”, apontou Ulisses Correia e Silva.
As assimetrias regionais são também outra das preocupações do governo ao provocarem “perda de população em determinadas ilhas por falta de condições e de oportunidades de actividade económica e de emprego”. O governo não, pode, continuou Ulisses Correia e Silva, “ignorar as fortes assimetrias entre as ilhas no acesso à educação pré-escolar e na taxa líquida de escolarização e as fortes assimetrias regionais na cobertura de médicos e enfermeiros nas ilhas e nos níveis de cuidados primários, o que coloca as populações em situações de precariedade de assistência à saúde”.
Também na relação com as autarquias foi anunciada uma nova atitude. Uma abordagem diferente, afirmou o primeiro-ministro, que “em vez de competir e estrangular as Câmaras Municipais” lhes disponibilize recursos e competências e que desenvolva parcerias para fazer face a problemas como a falta de água, saneamento, energia e habitação.
Combate à pobreza
Esta nova fase de relacionamento entre o poder central e o poder local passa também pela regionalização e por uma “mudança radical na concepção e gestão de programas de acção social e de luta contra a pobreza”.
“Proliferam programas, projectos e financiamentos que vigoraram durante todos estes anos sem impacto evidente na autonomia e auto-suficiência das famílias”, reforçou o primeiro-ministro no seu discurso. E, como primeira medida para combater o que considera ser a excessiva politização destes programas, Ulisses Correia e Silva anunciou querer retirar-lhe toda a carga política e partidária. “O Estado quando através do Governo ou de qualquer instituição pública beneficia um cidadão ou uma comunidade não deve pedir nada em troca: nem voto, nem gratidão”, apontou deixando, desta forma, mais uma crítica ainda que de forma velada à gestão feita dos programas de assistência social dos governos do PAICV e garantindo que estes serão, a partir de agora, orientados para que sejam auto-suficientes e autónomos.
Estagnação económica
Considerando que o estado económico por que passa o país é preocupante, no seu discurso, o primeiro-ministro apontou que este sentimento é partilhado pelos parceiros internacionais de Cabo Verde e que só “o PAICV continua a negar a realidade porque esta realidade o responsabiliza por inteiro”.
“Desde 2009 que a economia cresce uma média anual inferior a 2%. O potencial de crescimento económico reduziu em mais de metade. A dívida pública é muito elevada e assiste-se à degradação do nível de risco soberano”, referiu o primeiro-ministro ,que anunciou igualmente que a degradação do ambiente económico se reflecte “na expansão da economia informal” que, segundo números avançados pelo governo, cresceu 13,5%. Um crescimento que foi acompanhado pelo do desemprego que “cresceu 30%”, observou Ulisses Correia e Silva.
A dívida pública é, apontou Ulisses Correia e Silva, outra das dores de cabeça deste governo e o comportamento crescente, por ela demonstrado desde 2011, tornou Cabo Verde num dos dez países com maior peso da dívida pública no PIB (ver página seguinte).
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 766 de 03 de Agosto de 2016.
homepage







