Morreu António Mascarenhas Monteiro

PorExpresso das Ilhas,16 set 2016 11:29

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Morreu António Mascarenhas Monteiro. O antigo Presidente da República, primeiro Chefe de Estado democraticamente eleito, faleceu hoje, aos 72 anos.

 

António Manuel Mascarenhas Monteiro foi o primeiro presidente eleito, em eleições livres, em 1991 e reeleito pela segunda vez em 1996.

Entre 1977 e 1980, desempenho o cargo de secretário-geral da Assembleia Nacional Popular, transitando, depois, para o Supremo Tribunal de Justiça que presidiu de 1980 a 1990.

Mascarenhas Monteiro foi também um dos fundadores da Ordem dos Advogados e participou em diversas delegações internacionais de Cabo Verde.

Foi Presidente da Terceira Conferência sobre o Sistema de Protecção dos Direitos Humanos em África e na Europa Regional e participou na missão Goodwill da OUA a Angola após primeiras eleições livres do país em 1992.

Em 1993, foi presidente do Colóquio sobre a transição constitucional em África, realizada na Universidade Católica de Louvain. Entre 1994 e 1997, serviu como Presidente da Comissão Inter-Estadual de Luta Contra a Seca no Sahel (CILSS).

No seu papel como Vice-Presidente da Comissão Ad-Hoc da OUA para a África Austral, participou na assinatura do Protocolo de Lusaka sobre a Paz em Angola, em 1994 e foi eleito presidente da Comunidade de Países de Língua Português (CPLP) em 1998.

Depois de deixar a presidência da República, em 2001 desempenhou funções como Presidente Grupo de Contacto da OUA em Madagáscar, que procurou mediar o conflito que eclodiu no curso das eleições presidenciais de Dezembro de 2001.

Em Janeiro de 2003, participou da NEPAD e Fórum de Segurança organizada pela Coligação Mundial para África, realizada em Accra, Gana, e em 2004 foi nomeado enviado especial da Organização Internacional do Países de Língua Francesa (OIF) para o Haiti, na sequência da renúncia do Presidente Jean Bertrand Aristides.

Em 2005, Monteiro liderou uma delegação enviada pela OIF numa missão de boa vontade para Togo após a morte do Presidente Gnassingbe Eyadema e da decisão das Forças Armadas togolesas para nomear o seu filho, Faurre Gnassingbe, para substituí-lo.

Em 2014, após a renúncia do presidente Blaise Compaore, António Mascarenhas Monteiro foi nomeado pelo secretário-geral da Organização Internacional da Francofonia (OIF), Abdou Diouf, para liderar uma missão ao Burkina Faso.

Desde Janeiro de 2006, era membro do Comité Consultivo Internacional para a Comunidade das Democracias e em Outubro de 2007, Monteiro aceitou uma nomeação como o quinto Presidente em Residência dos Arquivos Presidenciais Africanos da Universidade de Boston.

Foi agraciado com vários títulos honoríficos e recebeu diversos prémios e distinções, incluindo o Grande Colar da Ordem da Liberdade (Portugal), o Grand Croix d'Ordre National du Lion (Senegal), a Ordem José Martí (Cuba ), e o Ordre de L'Unité Africaine (Líbia). Publicou numerosos artigos e livros, incluindo "O sistema de governo na Constituição cabo-verdiana de 1992" e "Os processos de democratização em África: o caso de Cabo Verde".


Notícia actualizada às 11:56

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Autoria:Expresso das Ilhas,16 set 2016 11:29

Editado porAndré Amaral  em  16 set 2016 15:04

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