Em conferência de imprensa, João Baptista Pereira, afirmou que o MpD estava consciente da violação da Constituição ao permitir que Jorge Santos liderasse os trabalhos parlamentares e acusou igualmente o Presidente da Assembleia da República de querer ser, em simultâneo, Presidente da República. “Jorge Santos quer a Presidência da República e a Presidência da Assembleia Nacional. Quererá também o poder Judicial?”, questionou Pereira.
O PAICV vai analisar durante os próximos dias que caminho tomar quanto ao que diz ser uma “violação dolosa” e uma “violação flagrante” da Constituição da República causada pelo facto de Jorge Santos ter presidido aos trabalhos da Assembleia Nacional, quando a lei o obrigava a substituir o Presidente da República por este estar ausente do país.
“Uma violação gratuita e desnecessária”, acusou ainda João Baptista Pereira, uma vez que, no seu entender, “a condução da sessão parlamentar de Novembro poderia ser assumida pelo Vice-presidente da Assembleia Nacional, como de resto, aconteceu nos dias 23 e 24 de Novembro”.
Baptista Pereira aproveitou igualmente para denunciar o comportamento do MpD “enquanto maioria que sustenta este governo”, acusando aquele partido de “legitimar a atitude do Presidente da Assembleia Nacional” e, igualmente, para alertar “os cabo-verdianos para o perigo que isso representa, sobretudo considerando que este partido domina presentemente, todas as esferas do poder em Cabo Verde”.
Questionado sobre se o PAICV vai impugnar esta sessão parlamentar, João Baptista Pereira recusou dar uma resposta concreta dizendo apenas que o caso será analisado e discutido internamente.
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