À frente da Câmara Municipal de Santa Catarina há apenas três, ainda é prematuro fazer o balanço da sua gestão camarária. Já para 2017, Beto Alves promete realizações em todo o município, mas anuncia que será particularmente o ano de Assomada, com obras de requalificação por toda a cidade. Nesta entrevista, o edil santa-catarinense fala ainda da regionalização, das novas estratégias para o saneamento , da organização do comércio de feiras, da tolerância zero à venda de carnes pelas ruas, numa lógica de defesa da saúde pública e de luta contra a concorrência desleal.
Saudou na sua página do Facebook a iniciativa, entretanto adiada, de um grupo de jovens de Ribeirão Manel e Tomba Toro em realizar um fórum sobre o encontro de gerações. Que sinal quis passar?
Embora adiada, nós consideramos que a iniciativa e a determinação dos jovens de Ribeirão Manel e Tomba Toro devem ser valorizadas para que sirvam de exemplo a outras comunidades de Santa Catarina, porque queremos dar espaço à cidadania em todas as localidades. Eu e a minha equipa estaremos na linha de frente para apoiar, incentivar e promover o desenvolvimento inclusivo desses jovens e das suas comunidades, porque eles é que vivem lá e conhecem melhor as suas necessidades. Assim todos os nossos investimentos estarão em sintonia com aquilo que são as aspirações das comunidades. Por isso, consideramos pertinentes iniciativas do género.
Ainda é cedo para fazer o balanço da nova largada que anunciou, mas podia falar do estado em que encontrou o município?
Sabemos que o município de Santa Catarina foi praticamente abandonado nos últimos anos pelo anterior governo central. Hoje consideramos que vamos iniciar uma nova largada, porque a conjuntura é outra e há um quadro de relacionamento muito bom entre o poder local e o poder central. As expectativas são altas, mas temos neste momento acções concretas que nos encorajam e que seguramente irão traduzir-se em factores de desenvolvimento. Estou a falar concretamente da afetação de recursos: vamos ter o Fundo do Ambiente, o Fundo do Turismo, o Fundo de Manutenção Rodoviária e isenção do IVA nas obras municipais. Todos esses recursos vão-nos permitir criar mais infraestruturas para servir melhor e com mais qualidade o nosso concelho. Obviamente que com mais recursos estaremos em melhores condições de acelerar o desenvolvimento e ir ao encontro das expectativas dos munícipes relativamente àquilo que foram os nossos compromissos eleitorais.
Portanto, a questão que se coloca agora é a vossa maior ou menor capacidade de concretização.
Evidentemente que sim. Nós temos uma equipa jovem, motivada e coesa com vontade de fazer. E esta vontade é um elemento-chave do nosso sucesso. Há um bom engajamento dos nossos parceiros e dos munícipes que querem ver realizações concretas e é para isso que vamos trabalhar durante o nosso mandato.
As coisas acontecem nos municípios do interior a um ritmo menos acelerado do que a Praia. É uma preocupação do seu staff?
Veja, Praia é capital do país, concentra a maioria dos recursos financeiros e humanos, e portanto não é nossa intenção competir com a Praia. O que nós queremos é criar condições e ofertas em relação àquilo que as pessoas podem encontrar na Praia. Queremos também reduzir a pressão sobre a cidade da Praia. Criando condições, diversificando as ofertas, em Santa Catarina e em Santiago-Norte, estaremos a dar um grande contributo ao desenvolvimento do país, porque estaríamos a aliviar a pressão sobre a cidade da Praia. Nós temos as nossas valências, temos os nossos recursos e queremos potenciá-los para criar condições favoráveis para que Santa Catarina seja um município competitivo, dinâmico e que ofereça condições semelhantes à cidade da Praia. Os nossos munícipes é que optarão se vão para a cidade da Praia ou preferem ficar em Santiago-Norte. Mas o nosso compromisso é tornar o concelho mais atractivo ao investimento, com melhor qualidade de vida e com melhor saneamento. Ou seja, queremos colocar o nosso município na rota do desenvolvimento do país.
Há uma questão actual relacionada com as vendedeiras de carnes nas ruas de Assomada sobretudo nos dias de feira. Além de afectar a saúde pública há a queixa das vendedeiras do Novo Mercado de estarem perante concorrência desleal. Para quando uma solução?
Primeiramente há cá um aspecto muito positivo em levar em conta. É que Santa Catarina é um grande mercado de comércio em feiras: nós temos durante todo o ano feiras duas vezes por semana na cidade da Assomada. O nosso propósito é transformar esta feira num produto turístico. Há todas as condições para tal, já que somos o único concelho do país com feira de gado duas vezes por semana ao longo do ano. São potencialidades que devemos explorar e colocá-las à disposição de turistas tanto nacionais como estrangeiros. Em relação à problemática dos mercados é evidente que às quartas e sábados temos uma grande procura aqui na cidade de Assomada, o que torna os dois mercados insuficientes para dar vazão a todas as demandas. Neste momento, estamos concentrados na solução. A primeira solução passa pela transição dos produtos hortícolas do Pelourinho para o Mercado Novo. Ou seja, o que vai ocorrer é a transição dos comerciantes que estão no rés-do-chão para o piso de cima. Já lá estivemos e fizemos uma apreciação geral do espaço e vimos que tem condições para receber as vendedoras da parte debaixo. Com isto, vamos fazer a transição dos produtos verdes para o Mercado Novo. Assim estaremos a concentrar carne, peixe e produtos verdes no espaço que foi dimensionado para o efeito. Mesmo com essa transição, não temos ainda a solução definitiva, porque, como eu disse, nas quartas e sábados há muita procura na cidade. Então, temos é que criar soluções alternativas a médio e longo prazo. Já estamos a negociar com os nossos parceiros para ver se conseguimos alcançar uma solução mais eficiente em termos de resposta. É claro que isto pressupõe investimentos necessários em função da demanda, mas vamos apresentar uma solução em tempo razoável. Com isto, contamos nos próximos tempos ter uma solução mais consolidada em matéria de mercados e feiras.
Que medidas tomou a Câmara para pôr cobro à venda de carne e peixe nas ruas?
Até há bem pouco tempo houve alguma venda de carne e peixe pelas ruas da Assomada de forma não aconselhada e nem sempre em melhores condições porque aqui na cidade nós temos três espaços para a venda de carne, nomeadamente o Mercado Novo, Cutelo e Nhagár. Entretanto, esses três espaços têm-se revelado pequenos face à demanda dos operadores. Mas não é essa circunstância que justifica a venda de carne e peixe nas ruas. Além de ser uma concorrência desleal, põe em causa a saúde pública. Por isso, neste momento, a Câmara Municipal já realizou alguns encontros de trabalho com a Polícia Nacional e com a IGAE (Inspecção Geral das Actividades Económicas) e em decorrência já se iniciaram as operações no terreno. Contamos dentro em breve ter essa situação estabilizada porque vamos ser intransigentes no cumprimento da legalidade com vista a pôr cobro à venda de carne fora do seu espaço apropriado. Além de salvaguardar a saúde pública, queremos também evitar a imagem que a venda de carnes nas ruas transmite às pessoas. Nós queremos ser um conselho de atracção de turistas, mas nenhum turista quer ver carnes a circular para cima e para baixo. Também por esta razão é da nossa responsabilidade pôr cobro a venda de carnes fora dos locais apropriados, o que estamos a fazer neste momento.
O primeiro-ministro anunciou que a socialização da proposta de lei da regionalização deverá arrancar em inícios de 2017. O modelo proposto prevê que cada ilha seja uma região. Como avalia a proposta?
Relativamente a esta matéria devo dizer que é uma boa iniciativa na medida em que nós temos todo o interesse em que essa proposta seja socializada, debatida e discutida para que finalmente tenhamos uma boa solução para as regiões. Do nosso ponto de vista, esta proposta pode contribuir para o desenvolvimento integrado e harmonioso das regiões e isso seguramente trará ganhos para alavancar o desenvolvimento do país.
Acha também adequado o modelo proposto?
Acho que sim, mas a proposta, como foi anunciado pelo Sr. Primeiro-ministro, será objecto de socialização e debates. Mas não gostaria de antecipar o debate que irá ter lugar em Janeiro ou Fevereiro. No momento próprio e em fórum próprio estaremos presentes para dar a nossa contribuição.
Começa a ser apontado como o único presidente de Câmara com condições, apoios e vontade para liderar um eventual governo regional. Confirma?
Entendo que é muito prematuro pronunciar-me sobre esta matéria, sendo certo que eu estive e estou sempre disponível para servir o meu concelho, a minha região e o meu país. Como eu disse, não me vou alongar muito nesta questão, porque é uma matéria que ainda será objecto de debate e de discussão. Daí que não seria prudente fazer qualquer tipo de pronunciamento neste sentido. É algo que vai levar seu tempo para a sua materialização e por isso acho que seria despropositado falar sobre a minha disponibilidade neste momento. Aliás, não posso estar disponível para uma coisa que ainda não existe.
Tendo em conta o peso de Santa Catarina dentro de Santiago Norte, será sempre um potencial candidato à liderança do governo regional.
É evidente que Santa Catarina é um município importante dentro da região, mas nem por isso faço agora qualquer posicionamento. Acho que não seria prudente da minha parte fazer neste momento esse posicionamento.
Mas não descarta a hipótese?
Com o tempo isso resolver-se-á. O meu compromisso neste momento é com Santa Catarina. Toda a minha atenção, toda a minha energia está concentrada em Santa Catarina.
O ano de 2016 está no fim. O que deseja e promete aos santa-catarinenses para 2017?
Para 2017, prometo a todos os munícipes um ano de muitas realizações. Será particularmente o ano da Assomada porque vamos iniciar o processo de requalificação da cidade, que é a esperança e a vontade de todos os santa-catarinenses. Será o ano em que nós vamos provar aos nossos munícipes que o concelho tem solução e que existe uma visão clara do desenvolvimento do concelho. Com a colaboração de todos estaremos a construir a felicidade dos santa-catarinenses e daqueles que procuram a cidade de Assomada para viver, ou para visitar.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 786 de 21 de Dezembro de 2016.
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