Anúncio sobre lista de países não cooperativos lança confusão

PorSara Almeida,4 fev 2017 6:00

Cabo Verde e os Estados Unidos assinaram, no dia 24 de Janeiro, um memorando que regula o processo de deportação, tornando-o previsível e permitindo acções mais atempadas e melhor monitorização dos casos. Acto contínuo, conforme declarou o embaixador de Cabo Verde em Washington, o país saiu da lista de países não cooperativos nessa matéria. Esta foi uma das notícias que marcou a semana passada, deixando no ar, no entanto, uma sombra de dúvida (e desinformação). O PAICV negou que o país estivesse nessa lista e nem mesmo as afirmações do ex-ministro das Relações Exteriores, Jorge Tolentino, no Jornal de Domingo, da TCV, foram suficientemente directas para clarificar, de forma cabal, a questão. Afinal, Cabo Verde estava na lista dos países não colaborativos, ou não?

Estava. O mapa publicado no Washington Post, numa notícia com data de 28 de Novembro de 2016, não deixa dúvidas. Cabo Verde era um dos 23 países marcados como não-cooperativos, assinalados num mapa cuja fonte é o US Immigration and Customs Enforcement (Serviço de Polícia da Imigração e Controlo Aduaneiro).

De acordo com o artigo, “os departamentos de Estado e Segurança Interna classificaram 23 países como “não – cooperativos” por recusarem receber de volta muitos dos seus cidadãos” a quem foi ordenada a deportação depois de condenados por crimes. A lista é encabeçada por Cuba, seguida da China, Somália, Índia e Gana.

Na maior parte dos casos, diz também o artigo, os imigrantes - que não têm cidadania americana – “não têm passaporte ou certidão de nascimento que prove a sua cidadania original e os seus países de origem recusam emitir novos documentos de viagem.” E sem papéis válidos, as autoridades americanas não podem embarcar essas pessoas, para as enviar de volta ao país de origem.

Além dos 23 países não-cooperativos, há mais 62 país que são acusados pelo governo dos EUA de deixar arrastar a emissão dos documentos.

Esta segunda lista, de países pouco cooperativos inclui aliados como a Grécia, Suécia, Eslovénia ou Turquia, e países “adversários” como a Síria ou a Rússia. O México, que tem sido o principal visado nos discursos anti-imigratórios do Presidente Donald Trump não aparece em nenhuma das duas listas.

 

Risco de Sanções

Ao sair, na terça-feira passada, da lista dos países não cooperativos, Cabo Verde, conforme destacou o embaixador Carlos Veiga, evitou possíveis sanções, entre as quais a eventual suspensão de vistos aos cabo-verdianos.

No referido artigo do WP há também referência ao histórico de sanções feitas por forma a forçar as deportações, salientando-se que, por duas vezes, a sanção aplicada foi a suspensão da emissão de vistos para funcionários do governo. Em ambos os casos, os alvos foram pequenos países: Guiana em 2001, e Gâmbia em 2016.


A contradição

Cabo Verde e os EUA assinaram na semana passada um memorando que regula a deportação daquele país para o arquipélago. O memorando, que visa clarificar, regrar e eventualmente antecipar as situações foi descrito, nomeadamente nas redes sociais (mas não só), como um acordo de “facilitação”. A descrição lançou alguma confusão sobre o intuito do memorando e mostrou algum desconhecimento (verdadeiro ou falso) sobre as leis que estabelecem as relações entre países.

No entanto, foi em relação à presença, ou não, de Cabo Verde na lista de países não cooperativos que se gerou maior dúvida. Instado a comentar, Rui Semedo, deputado do PAICV refutou: “Cabo Verde nunca esteve na lista de países ou Estados não cooperativos com os EUA, até porque as nossas relações com os EUA, são relações consolidadas, exemplares, o que tem trazido também ganhos importantes para Cabo Verde”, disse à TCV, enumerando vários exemplos de acordos com os EUA.

O MpD, através do deputado Emanuel Barbosa, clarificou que “de uma forma genérica, Cabo Verde não está, de facto, na lista de países não cooperativos, mas está-o em matéria de imigração”.

No domingo, e ex-ministro das Relações Exteriores, Jorge Tolentino, também comentou o nível de cooperação entre os dois países, no jornal da noite da televisão pública.

Esquivando-se a responder directamente à questão sobre se Cabo Verde foi ou não colaborativo com Washington, Tolentino destacou que “Cabo Verde sempre teve um quadro de cooperação, de diálogo, de entendimento, com as autoridades americanas do sector da emigração e sempre houve deportados”.

“Porventura, esse exercício de deportação não terá ocorrido ao ritmo e em volume que mais interessariam à parte americana”, revelou, alegando porém que a forma como Cabo Verde tem gerido esse tipo de assuntos é semelhante à de vários outros países.

“Não estamos desacompanhados nesta questão das deportações. Veja-se que se fala do facto de Cabo Verde pertencer a um grupo de 23 países, mas já se sabe que daqui até ao fim do ano há já mais 62 países que estão sujeitos a escrutínio e que poderão entrar nesse grupo a que se faz referência”, apontou.

O ex-ministro defendeu ainda que o “exercício feito ao longo dos anos, de ganhar tempo foi sendo benéfico.” “Há pessoas que saíram dessa lista porque se acabou por provar que não era cabo-verdianos”, justificou.

Jorge Tolentino, que era o chefe máximo da diplomacia cabo-verdiana quando se iniciaram as negociações que deram origem ao memorando, congratulou-se com a assinatura do documento, o que para si é o epílogo normal de todo um processo iniciado em Dezembro de 2015, e que permitirá agir num quadro previsível, com prazos e medidas concretas.

Entretanto, neste momento estão em lista de espera para deportação cerca de 400 cabo-verdianos, sendo que desses, os casos mais problemáticos são os dos 20 a 30 cidadãos que cometeram crimes relativamente graves, conforme afirmou o embaixador de Cabo Verde em Washington, Carlos Veiga. 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do  nº 792 de 01 de Fevereiro de 2017.

Concorda? Discorda? Dê-nos a sua opinião. Comente ou partilhe este artigo.

Autoria:Sara Almeida,4 fev 2017 6:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:29

pub
pub.

Últimas no site

    Últimas na secção

      Populares na secção

        Populares no site

          pub.