Congresso termina com um PAICV renovado e (ainda) fragmentado

PorSara Almeida,24 fev 2017 10:57

Foram três dias dedicados à renovação e reposicionamento estratégico do PAICV na cena política nacional. Três dias onde a união do partido, num momento em que este está bastante fragmentado, marcou todos os discursos. O XV Congresso do PAICV, que terminou este domingo, parece ainda não ter conseguido sanar as fracturas, mas dele sai uma liderança re-legitimada e linhas orientadoras para um “PAICV mais forte” e um melhor desempenho enquanto oposição democrática. Do Congresso sai também um PAICV diferente, com órgãos nacionais renovados e polémicas ausências.

 

“Acho que foi um grande congresso, um PAICV mais forte, mais convicto e determinado para lutar para defender Cabo Verde”, avaliou, pouco depois de abandonar o palco, Janira H. Almada.

Ainda contagiada pela adrenalina que os encerramentos deste tipo de eventos políticos sempre impregna a quem discursa, a líder do PAICV reiterou que a mensagem que deixa a todos (reforce-se, todos) os militantes assenta sobretudo na necessidade de se concentrarem “na defesa do povo de Cabo Verde”.

Mensagem que aliás foi repetida, recorrendo a diferentes expressões, de sexta a domingo, durante todo o Congresso e está plasmada no próprio lema da Moção Estratégica aqui aprovada: “Uma nova Caminhada, Por um PAICV mais forte, por um Cabo Verde mais justo”.

Assim, nas duas diferentes intervenções, a presidente enfatizou os princípios e valores que norteiam o partido, e apelou à união de todas as vozes do partido no sentido de fortalecer o PAICV e de este se concentrar no que é verdadeiramente essencial e prioritário que é “garantir essa oposição democrática, no sentido de proteger Cabo Verde”.

Em conversa com os jornalistas, à margem da sessão solene de abertura do Congresso, JHA especificara que se pretende “uma união estribada em princípios e valores de Amílcar Cabral. Que tenha o norte no povo Cabo Verde, em que todos coloquemos qualquer expectativa ou propósito individual ao serviço do interesse público e da vontade”.

 

Oposição mais forte

A presidente do PAICV, partido que após 15 anos de poder se encontra agora no lugar de maior força da oposição, não poupa críticas ao governo, mostrando-se preocupada com “os sinais que estamos estado a receber da actual governação”.

Entre os sinais, JHA aponta alguns exemplos, nomeadamente a manipulação ou mesmo instrumentalização dos órgãos públicos de Comunicação Social.  “Hoje, várias notícias que que mereciam o enfoque e o destaque dos jornalistas - como é o caso da criminalidade - desapareceram dos espaços noticiosos”, acusa, dizendo ainda que jornalistas foram acantonados e alguns programas reformatados ou cancelados.

A presidente do PAICV apelidou ainda as nomeações para os cargos e funções na Administração Pública de “uma invasão descarada e despudorada dos serviços e cargos públicos”, disfarçada de despartidarização. Foram também referidas e acusou o governo de ter arquivado ou adiado os programas de emergência constantes do Programa do Governo. “A promessa de descida de impostos foi arquivada. A prioridade para a juventude foi esquecida. E a solução para integração e empoderamento das famílias foi convertida em medidas que, nalguns casos, cortam as possibilidades do ganha-pão de centenas ou milhares de mulheres chefe-de-família”, disse no seu discurso.


Moção Estratégica

A apresentação da Moção de Estratégia de Orientação Política Nacional do PAICV foi – a par com o discurso de Pedro Pires e da ausência do Grupo de Reflexão (ver caixas) - ponto alto do segundo dia do XV Congresso.

O documento que foi apresentado pela líder do partido, Janira Hopffer Almada tem como linhas mestras “empoderar as estruturas e os seus membros com aptidões e ferramentas de organização e funcionamento susceptíveis de aplicabilidade às novas realidades do tecido social”. Ao mesmo tempo, pretende-se “resgatar o prestígio e a credibilidade do PAICV, assentes em valores, princípios e bandeiras que escreveram a notória história desse grande partido”.

É que, como referira na sexta-feira, é fundamental para o partido resgatar a confiança perdida dos cabo-verdianos. “Perdemos as eleições, quer dizer que a maioria do povo de cabo-verdiano deixou de confiar no PAICV e portanto, temos de resgatar a confiança, o que passa em primeiro lugar pelo resgate da credibilidade. E o resgate da credibilidade passa pelo reforço dos princípios e valores, não como retórica mas na nossa prática quotidiana, de forma sistemática, reiterada e permanente”, apontou.

A Moção de estratégia, apresentada no segundo dia, assenta em três eixos estratégicos, assumidos como compromissos, que ajudarão a consolidar os objectivos expressos no próprio lema do Congresso e a expectativa de uma oposição também fortalecida. Para tal, o primeiro eixo é o “compromisso com o partido e com os militantes”; o segundo, o compromisso com Cabo Verde e os Cabo-verdianos e o terceiro a promessa de um “PAICV atento ao desempenho da governação do país“.

 

Ausências notadas

Embora o apelo à união tenha estado presente em, praticamente, todos os discursos, na prática o Congresso fica marcado pela ausência do denominado Grupo de Reflexão, que integra cerca de uma vintena de militantes e dirigentes do PAICV, que contestam a actual liderança.

Vários dos seus membros marcaram presença na abertura do Congresso, mas não compareceam  ao debate da moção de estratégia da presidente. De acordo com as declarações do porta-voz do Grupo, Júlio Correia, à RCV, esta decisão prendeu-se com o desfasamento entre o que a líder proclama -  a necessidade de reconciliação e união -  e as suas acções, que contrariam esta intenção.

Recorde-se que JHA pôs o lugar à disposição na sequência das derrotas eleitorais de 2016. Foram então convocadas eleições antecipadas, para as quais apenas a actual líder concorreu. O Grupo de Reflexão insurgiu-se desde o início contra essas eleições, considerando ter havido “desrespeito pelos Estatutos” e uma vez que o Conselho Nacional dera o “necessário conforto” para que o mandato fosse concluído.

Assim, como relembrou este sábado Júlio Correia, tendo contestado as decisões tomadas e que levaram à realização deste congresso, o grupo optou por não participar, por forma não validar decisões, com as quais diz não concordar.

Abordada pelo Expresso das Ilhas, JHA escusou-se a comentar essa ausência. “Eu concentro-me naquilo que de positivo nós conseguimos [no Congresso] e é muita coisa”, disse, destacando o reforço conseguido a nível da autoconfiança e motivação dos militantes.

Pedro Pires: “É preciso transformar o Partido da cabeça aos pés”

Quando Pedro Pires fala, o “povo” do PAICV (e não só) escuta. Mas não foi só por esse mérito que a sua posição de dirigente histórico lhe garante, que o discurso do comandante marcou este Congresso. O teor da mensagem, neste momento em que o partido procura reencontrar o norte, serviu também de chamada de atenção e orientação para os rumos do partido. E o partido necessita de total transformação: “da cabeça os pés e dos pés à cabeça”. Recado mandado, no segundo dia da Reunião Magna.

Pedro Pires, que há tempos se mantém fora da vida político-partidária, respondeu à solicitação de intervenção, para partilhar algumas inquietações que o têm “apoquentado”.

Para o antigo presidente do PAICV, tornar o partido mais forte, dinâmico e eficiente passa em primeiro lugar por “mantê-lo unido e solidário”. Nesse sentido, o “Camarada” Pedro Pires, defende ser indispensável devolver sentido, precisamente, ao tratamento “Camarada” entre os seus membros.

“Camarada” significa: propósito comum, destino comum, militância conjunta, lealdade, empenhamento e esforço colectivo; iguais obrigações, iguais oportunidades e iguais vantagens. O conceito “’camarada’ transporta no seu íntimo os sentidos da igualdade, do compromisso, da inclusão e da colegialidade”, relembrou, tendo sido posteriormente citado, neste lembrete, por Janira H. Almada no discurso de encerramento.

Considerando que o partido é uma associação de vontades livres, comprometidas com uma causa superior (o bem de Cabo Verde), o equilíbrio entre a liberdade e o compromisso deve consolidar-se e aperfeiçoar-se, defendeu. E na sua opinião, para que o PAICV seja forte e eficiente como se deseja, é necessário capacitar e transformar o Partido da “cabeça aos pés e dos pés à cabeça”.

Na sua óptica, os partidos são hoje, perante os novos desafios, “convocados a ser verdadeiros “think-thank”, capazes de produzir propostas alternativas, bem pensadas, de sociedade e de governação”. Neste contexto, o ex-governante aponta caminhos para o Partido.  O PAICV “deverá reflectir na recuperação da prática da militância partidária” a voz do partido deve estar mais próxima das pessoas e das suas realidades quotidianas, sendo que o objectivo é “participar na análise e formação de opinião sobre as matérias em causa e renovar” a utilidade social do PAICV, assim como melhorar a informação e o conhecimento da realidade envolvente.

O tipo de intervenção aconselhada “insere-se no âmbito da prática de uma democracia participativa” na qual é fundamental o combate à indiferença e ao desinteresse, nomeadamente pela interacção com as estruturas e dos militantes partidários.

“O primeiro passo começaria pela aposta na formação em liderança, a diversos níveis, porquanto, a sociedade cabo-verdiana está em rápida mutação e cada dia mais complexa, numa conjuntura nacional também complexa”, disse.

 

Órgãos Nacionais renovados

Janira H. Almada encerrou o XV Congresso do PAICV acompanhada, no palco, por 67 membros que compõem os órgãos nacionais: 50 membros do Conselho Nacional (CN), 10 suplentes e sete membros do Conselho Nacional de Jurisdição e Fiscalização (CNJF). Entre os rostos, várias ausências: figuras emblemáticas do partido, como Cristina Fontes Lima (até agora presidente da Mesa do CN), ou Felisberto Vieira e Júlio Correia (líderes do chamado Grupo de Reflexão), estão fora dos órgãos.

Em jeito de balanço final, a presidente do PAICV considerou, como referido, que o partido sai deste congresso mais unido. Prova disso é, argumenta, a expressiva aprovação da lista que apresentou para os órgãos nacionais: 96% dos votos no caso do CNJF e 93% quanto ao CN.

Quanto à ausência de alguns nomes emblemáticos na lista, nomeadamente do Grupo de Reflexão, responde Humberto Brito, ex-ministro e membro do CN, dizendo trata-se de um “processo natural.”

“Como acontece em todas as organizações há fluxos de entradas e saídas de pessoas. Daí que o CN seja um Conselho Renovado”, disse garantindo porém que o órgão “mantém o espírito do PAICV”, que tem vindo a ser recebido dos seus antecessores.

“Temos a responsabilidade também de assumir os valores éticos e princípios morais que o PAICV professa. Por isso é importante que esta nova geração, que vai entrando nos órgãos do partido, assumam isto e acima de tudo, o pratiquem na sua vida política”, afirmou ao Expresso das ilhas.

Para este membro do CN do PAICV, as listas ora apresentadas revelam têm por base o mérito dos militantes que as integram.

“As pessoas entram na lista por mérito, pelo trabalho que vem desenvolvimento ao longo dos anos e que também é reconhecido pelo povo do partido. São pessoas que trabalharam e merecem estar nos órgãos do partido, além de terem potencial para contribuírem de forma muito positiva para a política que partido vai seguir nos próximos tempos”, justificou.

Por conseguir está a desejada e muito proclamada paridade de género, uma vez que a lista contempla apenas 15 mulheres.

“De facto, não há a paridade desejada”, reconhece o dirigente. “Mas eu creio que paulatinamente vamos atingir paridade em todo o quadro político cabo-verdiano, em todo o contexto político”, augura.

A mesa do CN tem agora como presidente Ilídio Cruz, entretanto substituído na presidência do CNJF por Manuel Portugal.

 

O novo Conselho Nacional já se reuniu e elegeu, conforme noticiado na segunda-feira, os novos vice-presidentes do PAICV . São eles: Rui Semedo, Nuías Silva e João Baptista Pereira. Entretanto, foi também escolhido o novo Secretário-Geral: Julião Varela. Estes quatro nomes são encimados, na Comissão Política Nacional, pela presidente, Janira H. Almada.

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 795 de 22 de Fevereiro de 2017.

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Autoria:Sara Almeida,24 fev 2017 10:57

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:30

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