O Plano Estratégico da Educação está em discussão. Com início hoje, na Cidade da Praia, a análise e o debate ao documento, que delineia a estratégia do governo para a área para os próximos quatro anos, prossegue até ao dia 10 e marca a largada para a nova matriz curricular.
O programa é extenso – estende-se até ao dia 10, sexta-feira - e “multidisciplinar”. Nestes cinco dias de trabalho que o conselho alargado do Ministério liderado por Maritza Rosabal tem pela frente, os tópicos e documentos orientadores a serem apresentados e discutidos - com vista à definição das políticas que irão guiar o sector nos anos mais próximos - vão desde a Proposta de Desenvolvimento Curricular ao Plano de Acção de Prevenção e Combate à Violência Sexual Contra Crianças, incluindo ainda Igualdade de Género e Educação, a Estratégia para a Implementação de Crianças e Adolescentes com Necessidades Educativas Especiais e a Reconfiguração da Rede Escolar, entre outros.
O primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, presidiu à abertura do fórum e assumiu a necessidade de mudanças para “adequar o sistema educativo aos novos tempos e aos novos desafios que se colocam ao país, no contexto de um mundo globalizado pela informação e pela tecnologia”.
Ao pessoal dirigente e chefias presentes, o chefe do executivo solicitou “uma atitude de lealdade institucional, compromisso, liderança, pró-actividade e persistência para o alcance dos objectivos da reforma para um novo projecto educativo”.
Um novo projecto educativo que, conforme a intervenção da ministra da tutela, começou a ser estruturado pelo órgão consultivo do seu ministério já em Julho passado, tendo desde então se desdobrado nos conselhos descentralizados que entretanto foram acontecendo em todos os municípios do país.
“ Permitiu apresentar as linhas gerais da agenda mas sobretudo conhecer no terreno qual era a realidade e recolher subsídios importantes para fazer o desenho do projecto educativo”, avançou em jeito de introdução, sublinhando aqui o apoio técnico e financeiro das Nações Unidas.
Entre os destaques que fez ao processo em curso no sector da Educação, a governante ressaltou a interacção entre os serviços centrais e descentralizados no tratamento de matérias “muito delicadas, como a avaliação das aprendizagens”.
Sobre o ponto referente à reconfiguração da rede escolar de modo a incluir o ensino básico obrigatório até o 8º ano, Maritza Rosabal classifica-o como um “exercício que se afigura minucioso e onde cada um dos municípios já tem uma proposta”, a ser trabalhada e hierarquizar as prioridades.
A configuração do Plano Estratégico da Educação alinha-se com a meta a alcançar no âmbito do Desenvolvimento Sustentável, nomeadamente o Objectivo 4 que demanda assegurar a educação inclusiva, equitativa e de qualidade, e promover oportunidades de aprendizagem ao longo da vida para todos.
Também o Plano Estratégico para o Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e o Programa do Governo da IX Legislatura são alicerces onde a análise ao PEE se irá estribar.
O documento, colhidos os novos subsídios e feitas as redefinições, estará novamente em socialização no 1º Congresso Nacional da Educação agendado para o mês de Outubro.
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