África num ponto de viragem

PorJorge Montezinho,9 abr 2017 7:00

O continente africano atravessa um equilíbrio precário, continua a fazer progressos, mas enfrenta um risco real de retrocesso. Mais do que de qualquer outro factor, o futuro de África depende da capacidade para aproveitar a energia dos jovens e satisfazer suas expectativas. Este é o ponto de partida do fórum Mo Ibrahim, que decorre no próximo dia 8, em Marraquexe, Marrocos. Em cima da mesa vai estar o último relatório produzido pela fundação que irá abrir caminho para os debates entre líderes dos sectores público e privado, assim como entre parceiros de fora do continente. 

No lançamento do fórum, Mo Ibrahim, Presidente da Fundação, disse: “a energia e ambição dos jovens africanos é nosso maior recurso e melhor esperança para impulsionarmos o progresso do nosso continente. Contudo, as suas expectativas podem transformar-se em frustração e revolta, a não ser que encontrem emprego e tenham a oportunidade de influenciar seu próprio futuro. África encontra-se num ponto de viragem. As decisões tomadas agora determinarão se o nosso continente continua a crescer ou  se retrocede. Mais do que nunca, uma liderança prudente e uma governação sólida são fundamentais.”

Segundo o relatório da Fundação Mo Ibrahim, hoje, 60 por cento da população do continente tem menos de 25 anos de idade. Em 2050, África acolherá 452 milhões de pessoas com idade inferior a 25 anos. As suas motivações, ambições e potencial proporcionam aos países africanos um recurso extraordinário. Contudo, este dividendo demográfico actual corre o risco de ser desperdiçado.

Grandes esperanças podem levar a profundas frustrações. Se a energia e a ambição dos jovens africanos continuar a ser desperdiçada, podem transformar-se numa força desestabilizadora que pode ameaçar não só o progresso futuro como deitar abaixo os ganhos dos anos recentes.

 

Economia e Emprego

Quase 30 milhões de jovens africanos estavam desempregados em 2015, e um grande número de jovens africanos sente-se actualmente privado de perspectivas económicas e vê-lhe negada a possibilidade de intervir no futuro do seu próprio continente. O ciclo de preços das matérias-primas impulsionou o crescimento do PIB em muitos países africanos, mas praticamente não criou empregos. Nos últimos dez anos, embora o PIB de África tenha crescido a uma taxa média anual de 4,5% (das 25 economias com o crescimento mais rápido entre 2004 e 2014, dez são africanas), a taxa de desemprego entre os jovens manteve-se a um nível elevado. A África do Sul, por exemplo, apesar de ser a segunda maior economia africana, não é capaz de garantir empregos a mais da metade de sua população jovem. 

Portanto, segundo a Fundação Mo Ibrahim, na balança do futuro, de um lado está o crescimento e do outro o retrocesso, sendo neste momento impossível prever para que lado o prato vai pender. Mas nem tudo pode ser interpretado de uma forma tão linear, na opinião do deputado Emanuel Barbosa. Na análise do parlamentar, feita para o Expresso das Ilhas, mesmo que as economias continuem a crescer, importante será questionar: em que grau? É um crescimento sustentado, inclusivo e sustentável? 

“África precisa de uma economia cujos fundamentos sejam robustos. Precisa produzir riqueza, partilhá-la de forma mais equitativa pela população e esbater a desigualdade de renda. Precisa de uma economia que gere empregos e que absorva a mão-de-obra jovem. O continente africano, para recuperar dos atrasos estruturais, precisa crescer a um ritmo acelerado, um crescimento anual de, pelo menos, 7% do PIB. Para isso, precisa apostar na diversificação da sua economia, modernização tecnológica e inovação, focando-se em sectores exportadores e de alto valor agregado e em sectores intensivos em mão-de-obra. Tem de ganhar capacidade de transformação das matérias-primas, ao invés de as exportar em bruto sem lhes acrescentar valor”, refere Emanuel Barbosa. 

Quanto a Cabo Verde, na opinião do deputado do MpD só resta um caminho: o de crescimento. “Para que isso aconteça temos de definir as nossas prioridades, identificar os sectores onde possamos ser competitivos, definir uma estratégia com cabeça, tronco e membros e sermos agressivos no mercado. O turismo deve ser um destes sectores no qual devemos ter multiplicidade de ofertas e à volta do qual devemos montar um conjunto de negócios conexos para que possa arrastar outros sectores da economia”.

Para Amílcar Monteiro, consultor na área dos negócios e antigo Director Geral da Indústria e do Comércio, a dinâmica económica do continente não vai parar, principalmente se levarmos em conta a realidade de países ricos, populosos e industrializados como a Africa do Sul e Marrocos e tendo em conta a perspectiva do engajamento recente da China e de mais países, fora do bloco europeu, a interessarem-se e a participarem no desenvolvimento da Africa, não só em termos de negócio, mas também na infra-estruturação.

“E a influência dos blocos económicos regionais não pode ser minimizada”, sublinha, “a CEDEAO, por exemplo, destaca-se há mais de 30 anos pela livre mobilidade de circulação dos seus cidadãos, enquanto em outras regiões mantém a prática de exigência de vistos para o trânsito das populações entre países vizinhos. Naturalmente, há ainda áreas como o comércio inter-regional, onde a Comunidade Económica de Desenvolvimento da Africa Austral - SADC atinge os 20% enquanto na nossa região é ainda abaixo dos 10% e Cabo Verde participa ainda com menos de 1%. Com a recente agenda da Zona Económica Continental da União Africana, as agendas regionais e dos países africanos estão a ser estimuladas a acelerarem reformas para promoverem a integração económica regional, o que é sem dúvida uma força para o progresso e estimulo para o crescimento económico”. 

“Esse conjunto de forças define um cenário muito complexo e incerto pelo que depende da perspectiva”, diz Amílcar Monteiro ao Expresso das Ilhas, “apesar dos desafios, prefiro a aposta no crescimento continuo porque apesar da tendência de desaceleração, o continente não para de crescer e os dados indicam que o continente tem muito mais espaço de crescimento do que o resto do globo”.

Olhando para a realidade cabo-verdiana, o diplomata e académico Corsino Tolentino revela-se menos optimista. Como refere ao Expresso das Ilhas, “Cabo Verde é um país subdesenvolvido, endividado e com uma taxa de desemprego crescente. As dívidas são comuns tanto no poder central como no poder local. Só conseguiremos resolver os problemas se houver uma ruptura com as más práticas, essa é a diferença entre crescimento e emprego ou retrocesso, mas temo que este último prevaleça”.

Ou seja, o crescimento inclusivo é ainda possível, mas, segundo Corsino Tolentino o cenário não convida a grandes expectativas. “O país é realmente pobre, a base fiscal é reduzida, o desemprego piora e a desigualdade aumenta. É possível fazer melhor? É sempre possível fazer melhor e temos de fazer melhor”, refere. 

Nos próximos 35 anos, a população urbana em África vai quase triplicar, passando de 472 milhões para 1.3 biliões. Hoje, na Gâmbia, na Líbia e na África do Sul mais de metade das respectivas populações já vive em áreas urbanas, mas são também nestes países as taxas de desemprego jovem mais altas do continente. Cabo Verde faz parte dos 19 países africanos com maior percentagem de jovens, onde entre 20 a 24% da população tem entre 15 e 24 anos.

A Agenda de Desenvolvimento Sustentável 2030 tem como slogan “Ninguém fica para trás”, mas a falta de oportunidades económicas, juntamente com o desencanto com a democracia e o distanciamento cada vez maior das populações com a política estão a criar o que a Fundação Mo Ibrahim chama de “poção tóxica”, um cenário que piora quando se lêem as estatísticas do terrorismo no continente.

“À partida é uma agenda excessivamente ambiciosa cuja materialização, com certeza, não se vislumbra como tarefa fácil”, sublinha Emanuel Barbosa. “Agendas do tipo, por norma, são construções exacerbadamente teóricas e a questão coloca-se na hora da implementação. Neste caso em particular, temos 17 objectivos de Desenvolvimento Sustentável com 169 metas associadas e existe um compromisso de se trabalhar ‘incansavelmente para a plena implementação desta Agenda em 2030’, pelo que só nos resta depositar esperanças”. 

“O slogan adoptado é interessante, é um ‘sound bite’, mas não tenhamos ilusões, pois ficará sempre alguém para trás. O que esperamos é que fiquem cada vez menos nações para trás, cada vez menos pessoas excluídas, isto é, que se quebre o ciclo da pobreza, da fome e das guerras. Não é compreensível que países que não são pobres estejam mergulhados de forma impressionante na pobreza e que ao invés de se apostar na extinção da pobreza, se invistam rios de dinheiro na sua gestão. Estas nações precisam forjar uma nova geração de líderes comprometidos com os seus países. Precisam de lideranças políticas com visão estratégica a longo prazo, com capacidade de segurar as oportunidades emergentes e, sobretudo, que amem os seus países e os seus povos; precisam de negociadores de alto gabarito e experimentados capazes de defender os interesses nacionais ao mais alto nível; precisam apostar fortemente num sistema de ensino de qualidade capaz de formar quadros com os mesmos padrões dos países desenvolvidos; precisam perceber que só darão o salto de que precisam pelas próprias pernas, pois ninguém irá saltar por elas. Estas nações, que hoje ocupam a cauda do desenvolvimento, precisam apostar no pragmatismo para escalarem outros estágios de desenvolvimento e precisam perceber que a ajuda ao desenvolvimento não pode ser vista como solução definitiva, mas sim transitória para acederem ao palco de oportunidades de investimentos”, explica ainda o deputado cabo-verdiano. 

Corsino Tolentino diz ao Expresso das Ilhas que estas agendas são feitas para não serem cumpridas. “Muitas delas são autênticas falácias, mas, aos poucos, toma-se a consciência que alguma coisa vai muito mal. Talvez ela seja de natureza moral”.

“Sobre o crescimento inclusivo, a meta é de facto ambiciosa mas é uma perspectiva global e necessariamente cada país terá os seus próprios limites na implementação da agenda 2030”, refere Amílcar Monteiro. 

“No âmbito do meu trabalho, estudei particularmente o ODS [Objectivo de Desenvolvimento Sustentável] n.º 9,  referente ao desenvolvimento industrial, que visa a construção de infra-estruturas resilientes, a promoção da industrialização sustentável e a aceleração da inovação. As Nações Unidas consideram que a infra-estrutura inadequada leva a uma falta de acesso a mercados, postos de trabalho, informações e treinamento, criando grandes obstáculos para fazer negócios. Isso faz eco directo com a realidade do nosso país onde a integração do mercado interno permanece como um grande desafio do Estado”. 

Num segundo contacto, depois da troca de ideias anterior, o consultor partilhou com o Expresso das Ilhas uma reflexão. “Para um país que aspirou ao nível de desenvolvimento médio com base na ajuda externa e remessas, o grande desafio hoje é na liderança política capaz de formular uma visão de desenvolvimento para que as pessoas possam ver e aspirar o futuro. Cabo Verde tem de ser capaz de desenvolver os factores de eficiência para ficar atractivo para operação das empresas de qualquer porte e evitar a armadilha de crescimento. Derrapar na embalagem não é opção”.

 

Educação

Os jovens africanos, apesar de terem passado mais tempo a estudar, não adquiriram as competências que a economia precisa e a falta de trabalho entre jovens saídos das universidades disparou no continente, um cenário que se repete em Cabo Verde. O Egipto e a Tunísia, por exemplo, apesar de estarem entre os países com as populações mais instruídas, com taxas brutas de matrículas no ensino superior acima dos 30%, registam igualmente algumas das taxas de desemprego juvenil mais elevadas do continente, superiores também a 30%.

Uma das conclusões que se tira do relatório da Fundação Mo Ibrahim é que a educação, principalmente a superior, não garante um acesso ao emprego. Na maior parte dos países africanos com dados acessíveis, a maior parte da população empregada tem apenas o nível básico de educação. Outra conclusão é que há demasiados licenciados na área das humanidades e poucos nas áreas da engenharia e das ciências. Em doze países africanos, cuja população jovem representa 1/3 do total da população jovem do continente há menos de 5 por cento de licenciados em engenharia e em tecnologias da informação e comunicação, ao contrário de outros continentes, como a Ásia e a América Latina, onde a percentagem de licenciados em cursos de ciências varia entre os 23% e os 32,4%. 

Marrocos foi um dos países que apostou na engenharia, a aeroespacial no caso, e teve ganhos astronómicos nos últimos 20 anos, formando jovens, criando emprego e atraindo empresas como a Boeing, a Airbus, a Bombardier e a Embraer. A exportação de partes de aviões cresceu de 3.8 milhões de dólares, em 2002, para quase 370 milhões de dólares, em 2015, e a perspectiva é que continue a crescer.

Cabo Verde não foge ao cenário do resto do continente, com os cursos de humanidades a serem os mais procurados nas universidades do arquipélago. E todos os anos entram treze mil novos alunos nas dez instituições de ensino superior cabo-verdianas. 

Como explica ao Expresso das Ilhas o antropólogo e professor universitário Manuel Brito-Semedo, o modelo educativo de Cabo Verde tem por base uma mentalidade que não se consegue quebrar, um modelo de formação burocrático. E a tradição vem de longe. “Quando se instituiu o ensino secundário, a partir de 1860, tivemos um modelo humanístico. Quando se criou em 1866 o seminário/liceu foi criado para a vida civil e para a vida eclesiástica. Essa vida civil era forte em termos de humanismo e era para formar sobretudo funcionários públicos, principalmente professores”. 

Quando veio a república, e se abriu o liceu em São Vicente, seguiu-se o mesmo modelo. “Só em 1937, quando há decisão do Estado Novo para fechar o liceu em São Vicente, há uma grande reacção e quando se reabre cria-se uma escola técnica, a primeira de Cabo Verde. E a escola técnica funcionou principalmente para as pessoas que tinham menos possibilidades económicas. E não oferecia o mesmo currículo do liceu, era até ao 5º ano, quando o liceu era até ao 7º. O ensino secundário sempre foi mais elitista”. 

Chega-se à independência, começou-se, em termos de cooperação, a pensar na formação profissional de outro nível, a vocação de São Vicente para o mar, Santiago com a agricultura e depois de 1990 conseguiu-se o financiamento, da cooperação luxemburguesa, para duas escolas técnicas: Porto Novo e Santa Catarina de Santiago. “Entretanto, a qualidade da escola técnica de São Vicente baixou bastante e mesmo hoje não temos mais escolas técnicas, tirando a secundária da Achada de Santo António, que tem uma componente técnica. Há projectos, mas com 50 escolas secundárias temos 4 escolas técnicas”, refere Brito-Semedo. 

Nas universidades o cenário é semelhante, das 10 instituições de ensino superior só três estão mais vocacionadas para as questões técnicas: a universidade pública, a ÚNICA (vocacionada para saúde e desporto) e o Piaget e os cursos de ciências são mais caros nos privados. “Criou-se uma série de limitações. Os cursos mais baratos são os das engenharias informáticas, mas como já vem de trás o handicap das pessoas não terem o domínio de línguas estrangeiras, ficamos com outros bloqueios. A bibliografia não é noutras línguas porque os próprios professores têm dificuldades com as línguas estrangeiras e muitas vezes desconhecem essa bibliografia. Os alunos recusam-se, aliás, mesmo se for para traduzir um texto de espanhol, porque acham que dá trabalho. E depois quando se pode dar um texto em francês ou inglês os alunos têm muitas limitações. Já perdemos muito tempo e já é muito mais difícil corrigir”, diz o professor universitário.  

 

Política

Em África, modernidade e tradição andam lado a lado. Hoje, a maioria dos cidadãos do continente confiam mais nos líderes religiosos, no exército e nos líderes tradicionais do que nos seus representantes eleitos e na última década o engajamento político dos jovens caiu em termos de interesse geral pela política, na participação nas eleições e no engajamento cívico. 

No global, em 19 países africanos (sobre Cabo Verde não há dados) os níveis de participação da sociedade civil deterioraram-se seriamente, uma perda que tem impacto em quase metade da população do continente, quando se sabe que a existência de uma sociedade civil interventiva está directamente relacionada com o respeito pelos direitos dos cidadãos e com a participação democrática.

A violência relacionada com eleições – presidenciais e legislativas – aumentou de 13,9% para 45,3% quando comparamos 2006-2011 com 2011-2016. Esta violência foi principalmente provocada por descontentamento com o governo, mas foi também uma reposta às limitações da participação democrática.

Aliás, na última década o número de motins e protestos aumentou 1120% no continente. Estas manifestações têm-se tornado cada vez mais violentas, com o número de mortos a subir em 407% de 2006 para 2015. Os principais motivos? Pedidos de mudança de governo, reclamações contra as más condições económicas, exigência de aumento de salários e reivindicações de melhores condições de trabalho. 

Cinquenta e seis chefes de Estado mudaram nos últimos 20 anos, 9 morreram enquanto ocupavam o cargo e 13 saíram no seguimento de golpes ou de levantamentos, mas 16 presidentes africanos estão no poder há mais de 10 anos. José Eduardo dos Santos (Angola) e Teodoro Obiang (Guiné Equatorial) são os recordistas, no poder há 37 anos. Apesar de ¾ da população africana ser a favor da limitação das presidências a dois mandatos, ao longo da última década sete países alteraram as respectivas Constituições para acabar com o limite de dois mandatos ou para abolir a restrição da idade máxima do presidente.

A diferença geracional entre os líderes e os cidadãos é evidente. Enquanto em 2016 a idade média da população africana era de 20 anos, a idade média dos Chefes de Estado era de 66. As Maurícias têm a menor diferença entre idade média da população e do presidente (22 anos), o Zimbabué é o país onde esta diferença é maior (73 anos – Robert Mugabe tem 92 e a idade média da população é 19). Em Cabo Verde, a média de idade da população é 25 anos e o Presidente da República tem 66.

A questão que se põe é: a democracia está em risco? Para o diplomata Corsino Tolentino, a democracia implica responsabilidade e tanto África como Cabo Verde devem mudar as atitudes, “gastar menos e prestar contas”, sugere. E o arquipélago também corre o risco de um retrocesso democrático? “Basta ler as promessas eleitorais e ouvir os debates no Parlamento para sentir esse risco”.

Para o deputado Emanuel Barbosa a democracia no continente Africano conhece estágios de desenvolvimento diferentes de país para país. No entanto, como sublinha, na grande maioria dos países ainda não está consolidada e tem estado sob ataques de vária ordem: “desde a tentativa de captura por parte de organizações de narcotráfico, de terrorismo, passando por défice democrático dos actores políticos, conflitos religiosos e étnicos, conflitos armados intra e entre países do continente, corrupção, concentração excessiva de riqueza numa elite minoritária, além de problemáticas que têm a ver com a segurança alimentar, os direitos humanos, alta taxa de desemprego, atingindo sobretudo a população jovem, o descrédito na classe política em consequência da má governação e permanente instabilidade política, deficitário exercício da cidadania, com uma sociedade apática, com baixa participação activa na vida política, fundamentalismo religioso, etc. Estes ingredientes existem, são reais e confluem para a recessão da democracia em África e nos leva a crer que este perigo é real, apesar dos progressos que se têm verificado”.

Em relação a Cabo Verde, Emanuel Barbosa considera que já se chegou a um patamar em que já não há espaço para o retrocesso da democracia “a não ser que algo de muito anormal do domínio do improvável aconteça”. O que não implica que não haja a necessidade de estar vigilante e antecipar soluções para um ou outro problema. 

“Temos de ser reformistas com predisposição para analisar sem complexos as boas respostas encontradas e em prática em outras paragens. Aos partidos políticos é reservado um papel importante a jogar. É preciso haver abertura de espírito da parte destes para a promoção do debate com a sociedade de temas, como por exemplo, o sistema eleitoral, para que possa ser discutido sem tabus a bondade ou não de outros modelos, designadamente círculos eleitorais uninominais, listas abertas de candidatos a deputados, etc… Sabemos que os partidos políticos são importantes para a democracia, não podendo ser substituído por nenhum outro actor, mas não podem reclamar para eles a exclusividade do que deve ser o sistema político. Temos uma sociedade bastante jovem, muito exigente e interventiva, valendo-se de todos os instrumentos, nomeadamente das redes sociais, hoje muito em voga para cobrar e fiscalizar os políticos através de um processo de permanente escrutínio. Isto é muito bom e é bom que os políticos aprendam a lidar com esta nova realidade, onde todos comunicam com todos, onde a informação é disseminada em larga escala em pouquíssimo tempo, onde a concertação se dá em real-time sem barreiras espaciais”.

Na análise de Amílcar Monteiro, há sempre o risco de retrocesso em todas as democracias, especialmente quando se considera a fragilidade institucional existente. “No entanto, quando se faz análise agregadas dos dados sobre o continente arrisca-se a encarrar a Africa como um grande país, mas a realidade esconde uma enorme diversidade e micro estados como Cabo Verde exemplificam essa grande diversidade”. 

Instituído em 2010, o Fórum Ibrahim é um fórum anual de debate que aborda problemas de importância vital para África. O Fórum reúne líderes políticos e empresariais africanos, representantes da sociedade civil, instituições multilaterais e regionais e parceiros internacionais de África para identificar desafios políticos específicos e prioridades para a acção. Os Fóruns anteriores debateram a Dinâmica urbana africana (2015), África nos próximos 50 anos (2013), Juventude africana (2012), Agricultura africana (2011) e Integração económica regional africana (2010).   

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 801 de 05 de Abril de 2017.

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Autoria:Jorge Montezinho,9 abr 2017 7:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:30

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