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Primeira visita oficial do Presidente da República de Portugal a Cabo Verde trouxe na bagagem o estreitar das relações entre os dois países. Diplomacia e afectos, mobilidade e investimento, cooperação e desenvolvimento, vínculos presentes e futuros, temas que foram recorrentes nas intervenções do Chefe de Estado português durante a estadia que o levou às ilhas de Santiago, Fogo e São Vicente.
Mais do que os políticos, interessam os povos, sublinhou Marcelo Rebelo de Sousa mais do que uma vez durante a sua passagem pelo arquipélago, uma ideia que resumiu na segunda-feira de manhã, no Palácio do Plateau, depois do encontro entre os Chefes de Estado de Portugal e de Cabo Verde. “Os governantes passam, os presidentes passam, os parlamentos passam, os governos passam, mas não passam as relações entre os povos. E os povos não são realidades inorgânicas, são um conjunto de pessoas de carne e osso e foi disso que falámos e é disso que se trata esta visita e todas as visitas que temos feito reciprocamente, é tudo fazer para contribuir para que tudo seja melhor para a vida dos cabo-verdianos e portugueses, povos irmãos que querem construir um futuro de paz, desenvolvimento e justiça”.
Em Cabo Verde, Marcelo Rebelo de Sousa sentiu-se em casa, foi Marcelo. O presidente que, dias antes desta visita oficial, esteve nas ruas de Lisboa, descontraído, a levar comida aos sem-abrigo, foi o mesmo que, com uma simplicidade desarmante, andou pelas ruas da Praia a distribuir abraços, beijos e comentários bem-humorados a quem se cruzava com a comitiva.
O Marcelo Rebelo de Sousa que tem em si a figura institucional de Presidente da República, e que não deixou de transmitir os seus recados, e o feixe de energia em que se transforma em braços que estreitam contra o peito todo e qualquer cidadão. O Marcelo que repete sorrisos perante as infindáveis fotografias em que lhe pedem para posar.
No Fogo, Marcelo Rebelo de Sousa subiu até Chã das Caldeiras, bebeu o vinho da adega local, que tenta recuperar depois de ter sido derrubada pelo vulcão. Na Praia, nadou na Prainha, comeu pastéis de nata, mergulhou na rua e nos amplexos de cabo-verdianos e portugueses, e não passou despercebido a ninguém. “É o presidente português?”, perguntava ao Expresso das Ilhas um perplexo jornalista inglês que veio a Cabo Verde para cobrir o AME, quando viu um Marcelo, sentado descontraidamente na praça Alexandre Albuquerque, enquanto lhe engraxavam os sapatos.
Poucas horas antes, Marcelo Rebelo de Sousa e Jorge Carlos Fonseca tinham estado sentados no Palácio do Plateau. Em cima da mesa, “num diálogo muito amistoso e franco”, como disse o Presidente da República cabo-verdiano, estiveram questões que têm a ver com as relações bilaterais entre os dois países, mas também se falou da situação internacional, principalmente no contexto da CPLP (como o alargamento do quadro de mobilidade), das relações de Cabo Verde com Portugal como membro da União Europeia e sobre a revisão da parceria especial com Cabo Verde, (que está a decorrer, no momento em que se comemoram os 10 anos dessa parceria). Mas também se falou da presença cabo-verdiana em Portugal, da presença portuguesa em Cabo Verde, dos problemas de nacionalidade e de residência. “Depois de uma importante cimeira governamental”, sublinhou Jorge Carlos Fonseca, “é uma espécie de selo político da excelência dessas relações, uma visita que abrange três ilhas, com uma componente humana forte, com afecto, abraços, beijos e pastéis de nata e isso é importante, mesmo não parecendo. Significa que o presidente é bem-vindo e esses pequenos detalhes ajudam a cimentar as relações entre os países, os Estados e os povos”.
A comunidade cabo-verdiana em Portugal foi reconhecida como parte fundamental da construção do país, por Marcelo Rebelo de Sousa, “como temos a noção que a comunidade portuguesa em Cabo Verde é uma componente fundamental da construção deste país”. As certezas deixadas pelo Chefe de Estado português foram que Cabo Verde pode contar com Portugal na relação bilateral, na língua, na educação, na cultura, no investimento, como pode na ciência, na tecnologia, na segurança, no apoio ao sucesso da cimeira da CPLP (que vai decorrer em Cabo Verde no próximo ano), na renovação da parceria entre Cabo Verde e a União Europeia, no relacionamento ao nível das Nações Unidas e no relacionamento crescente com o mundo ibero-americano.
O projecto de mobilidade dentro da CPLP é aliás um tema de grande interesse comum para ambos os países. O projecto foi lançado na última cimeira da CPLP que decorreu no Brasil, entretanto Portugal e Cabo Verde produziram uma proposta conjunta (não foi levantado muito do véu sobre o documento) “Espaço de Residência na CPLP”, já apresentada à secretária executiva da CPLP para ser circulado para debate, primeiro em termos técnicos e depois em termos políticos, debate que poderá culminar na cimeira da Praia do ano que vem.
“A ideia”, explicou Jorge Carlos Fonseca, “é de se começar por um estatuto de residente, por facilidades de residência, e passa por equivalência de habilitações literárias, profissionais e outras. Seria um primeiro passo para que possa haver um estatuto de cidadãos residentes”. E mais não disseram os Chefes de Estado.
Mas há outra mobilidade que interessa aos cabo-verdianos e tem a ver com o espaço europeu. Para começar, Cabo Verde pretende aprofundar e alargar a parceria até ao limite possível. “Cabo Verde não pretende ser membro da União Europeia”, sublinhou Jorge Carlos Fonseca, “queremos explorar todas as possibilidades de aproximação e cooperação com a União Europeia. O processo de negociação está em curso e tem por trás uma visão de longo prazo. Qualquer passo que se dê terá de ter sempre em conta os interesses do Estado de Cabo Verde. Há medidas que só têm sentido se isso corresponder à defesa dos interesses superiores do Estado e dos cabo-verdianos. Alargar a mobilidade nos dois sentidos”.
O sétimo pilar
Mais, aos seis pilares da parceria especial, Cabo Verde quer acrescentar um sétimo: investimento, crescimento e emprego.
Do lado português, o apoio será total, dentro das suas possibilidades, como deixou vincado Marcelo Rebelo de Sousa. “Nesse domínio, Portugal acompanha, apoiando as pretensões de Cabo Verde, não esquecendo os debates em curso na UE, de que é membro. Há um ponto que não é referido, mas que é fundamental, a ligação da moeda cabo-verdiana ao euro. A mobilidade é essencial, mas não menos essencial é o crescimento económico, e este supõe uma solidez financeira e uma peça fundamental é esta ligação”.
Mas o Presidente da República de Portugal queria outro tipo de mobilidade, andar pelas ruas. Do Palácio do Plateau ao Mercado na rua Pedonal são pouco mais de cem metros, que levaram uma boa meia hora a ser percorridos – abraços, beijos e fotografias, muitos. À porta, as batucadeiras do Tradiçon di Terra, cantaram e dançaram para Marcelo: “Presidente Marcelo Rebelo de Sousa, assim que te vi, ficaste no meu coração. Quando fores embora, não te esqueças de nós”, trautearam em crioulo, enquanto o Chefe de Estado português perguntava pelo significado das palavras.
No mercado, o cenário de sempre, beijos, abraços, menos fotografias desta vez porque a agenda apertava, provou comida com a mesma colher e no mesmo prato de um jovem que estava a almoçar. E como entrou, saiu rodeado por uma multidão, enquanto das varandas as vendedeiras acenavam os braços numa despedida colectiva.
Da parte da tarde, na Assembleia Nacional de Cabo Verde, Marcelo dirigiu aos deputados cabo-verdianos palavras semelhantes às proferidas à chegada ao arquipélago e proferidas na recepção à comunidade portuguesa, que decorreu a bordo da Fragata Álvares Cabral. “Para Portugal, os laços que nos unem são indissolúveis e Cabo Verde é um país prioritário na política externa e na política interna portuguesa. Portugal e Cabo Verde, onde as alternâncias políticas acontecem, mantêm um relacionamento estável, prosseguem objectivos comuns, cooperam nos mais diversos domínios, independentemente dos executivos do momento e de quem ocupa o cargo de Chefe de Estado. Trata-se de uma relação muito estável e muito profunda. É esta estabilidade que nos tem permitido densificar os laços bilaterais ao ponto de termos atingido um ponto de proximidade entre dois Estados, raro entre nações, e que nos traz vantagens mútuas. Alimentar esta relação especial leva-nos a tentar encontrar novos caminhos e novas soluções, nunca podemos incorrer no erro que tudo está ganho e garantido e não é necessário mais esforço, pelo contrário, a estabilidade obriga-nos a ir muito mais longe, o potencial é grande, mas tudo depende de nós”.
“Para Portugal, Cabo Verde será sempre um ‘padoce di céu azul’”, disse Marcelo Rebelo de Sousa, parafraseando a música de Tito Paris, músico cabo-verdiano que tinha sido agraciado com o grau de comendador da ordem de mérito no dia anterior à partida para o arquipélago – um “início simbólico da visita de Estado a Cabo Verde”, como lhe chamou o Presidente da República portuguesa.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 802 de 12 de Abril de 2017.
