Na passada quinta-feira, depois do chumbo da proposta pelos partidos da oposição (PAICV e UCID), o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva afirmou que, ao inviabilizarem a proposta, o PAICV e a UCID mostraram que “mantêm-se fiéis àquilo que foi a sua prática política no exercício do poder”.
Hoje, em conferência de imprensa, o presidente da UCID, António Monteiro, refutou as críticas e disse que o primeiro-ministro tentou encontrar responsáveis pela não aprovação da lei das incompatibilidades, ao culpabilizar a oposição.
“O senhor primeiro-ministro queria, pura e simplesmente, desviar a atenção dos dois chumbos que levou: um na sua convenção e outro no parlamento e mostra isso quando afirma que os deputados do MpD votaram a favor a favor da lei”, posicionou.
António Monteiro reafirmou que o seu partido esteve bem ao não votar a favor da proposta porque, segundo diz, a lei “é castradora dos direitos dos cidadãos e pretende afugentar os quadros da política partidária”.
“E esta lei, do nosso ponto de vista traz, no seu bojo, a tentativa do MpD de querer eternizar-se no poder. Porquanto, ao enfraquecer os partidos na oposição cria maiores possibilidades de se perpetuarem, eles mesmo no poder”, acusou.
A UCID manifesta-se contra a partidarização da máquina estatal, mas não concorda que a despartidarização seja feita da forma como o Governo pretende. O partido quer que seja aprovada uma lei que institucionalize o concurso público como a única via de despartidarização do Estado.
O parlamento chumbou na passada quinta-feira a proposta de lei que define o regime de incompatibilidades entre o exercício de cargos públicos e o de cargos partidários executivos.
O documento, que precisava de uma maioria de dois terços para ser aprovado, recebeu votos favoráveis do MpD e contra dos deputados do PAICV e UCID.
homepage







