Cabo Verde de olhos postos na Europa

PorAndré Amaral,6 mai 2017 7:00

Em entrevista ao semanário português Expresso, o primeiro-ministro, Ulisses Correia e Silva, defende que o país tem de se aproximar cada vez mais da Europa. Para o chefe do executivo o primeiro passo está dado com a isenção de vistos para os cidadãos da União Europeia, num futuro a definir.

 

 

Em entrevista ao semanário português Expresso, de 29 de Abril, o primeiro-ministro aborda a questão da eliminação dos vistos para os cidadãos da União Europeia, assim como, da estratégia que o seu executivo tem para Cabo Verde e da segurança e estabilidade do país e defende que pequenos países insulares, como Cabo Verde, devem estar inseridos em “espaços económicos dinâmicos”. Essa é a “grande aposta de Cabo Verde daqui para a frente”, avança.

“O nosso espaço natural é a Europa”, defende, na entrevista, o primeiro-ministro que justifica esta afirmação com o facto de o “grosso do nosso comércio, de investimento, de turismo e de apoio ao desenvolvimento” vir do continente europeu. “Isso quer dizer que a nossa aposta vai no sentido de construirmos parcerias estratégicas, eu diria mais do que parcerias, alianças para segurança, o desenvolvimento empresarial, a atracção de investimentos e economia, com o espaço europeu”, reforça o primeiro-ministro.

 

Isenção de Vistos

 

A isenção de vistos dos cidadãos da União Europeia, intenção de entrada em vigor foi anunciada para este mês, foi outro dos pontos abordados por Ulisses Correia e Silva.

Mas este processo, recorda, iniciou-se ainda durante a década de 90, mais precisamente em 1998 quando o escudo cabo-verdiano foi ancorado ao euro “numa paridade fixa” com o objectivo de “começar a criar um conjunto de condições de harmonização de mercados. Eliminámos o risco cambial nas operações com o mercado da União Europeia, precisamos de eliminar os constrangimentos e barreiras à mobilidade, por isso é que vamos introduzir a medida de isenção dos vistos...”

Esta medida levantou questões sobre a perda de verbas pelo Estado, cerca de 2 milhões de contos por ano, mas Ulisses Correia e Silva garante que o governo fará “as devidas compensações”.

“Em primeiro lugar, o visto não pode ser visto, passe a redundância, como um instrumento de obtenção de receitas”, justifica o primeiro-ministro que explica igualmente que os vistos existem apenas “por questões de segurança, de controlo de entradas”. E defende: “Vamos compensar as duas coisas. Primeiro, estamos a trabalhar no sentido de fazer com que as nossas fronteiras sejam muito mais seguras, com a utilização de instrumentos muito mais avançados e modernos, nomeadamente sistemas biométricos, a mesma tecnologia que existe no espaço Schengen, incorporado também no nosso sistema de fronteiras aéreas, assim como vamos ter medidas de introdução de compensação das receitas”.

Mas a “grande barreira que queremos remover é a da circulação, as pessoas sentirem que Cabo Verde é um espaço natural de extensão da sua relação com a Europa. É uma barreira psicológica que se remove. Assim como a barreira da moeda e dos câmbios se removeu a partir do momento em que introduzimos a paridade fixa do escudo cabo-verdiano com o euro. Portanto, esta é mais uma barreira a derrubar para podermos fazer uma boa incorporação do espaço cabo-verdiano no espaço europeu”, acrescenta.

 

Reciprocidade “num prazo a definir”

 

Uma das grandes críticas feitas ao anúncio de isenção de vistos é a de falta de reciprocidade. Os cidadãos cabo-verdianos que queiram viajar para a União Europeia vão continuar a precisar de vistos.

“Esta medida é unilateral”, começa por explicar Ulisses Correia e Silva que exemplifica com casos de outros países que tomaram medidas semelhantes: África do Sul, Senegal, São Tomé, Maurícias, Seychelles. “Os países que vivem e querem desenvolver a sua economia na base do turismo têm de criar as condições de mobilidade facilitada”, acrescenta.

Mas esta é, apenas, uma primeira fase. Num futuro mais ou menos próximo, garante Ulisses Correia e Silva, o objectivo é “ir muito mais além, que a mobilidade depois possa, num prazo a definir, conduzir a uma mobilidade completa, incluindo a mobilidade dos cabo-verdianos no espaço europeu”.

No entanto, a livre circulação de cidadãos cabo-verdianos no espaço europeu depende de diversos factores que o primeiro-ministro elenca na entrevista: “Isto pressupõe termos a securitização das nossas fronteiras, a securitização dos nossos documentos de viagem, e uma parceria efectiva. Portanto, a prazo, é isso que perspectivamos, mas temos de dar o primeiro passo e o passo que iremos dar é unilateral, com vantagens para Cabo Verde seguramente”. 

 

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 805 de 3 de Maio de 2017.


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Autoria:André Amaral,6 mai 2017 7:00

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  13 ago 2026 0:28

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