A União Europeia e Cabo Verde assinalam esta semana os 10 anos da sua Parceria Especial e todo o trabalho realizado até agora tem sido um sucesso, garantem o embaixador da União Europeia em Cabo Verde e o ministro dos Negócios Estrangeiros.
Em todos os pilares da parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia “fizeram-se avanços significativos”, disse, na segunda-feira, José Manuel Pinto Teixeira, embaixador da União Europeia em Cabo Verde, à saída de uma conferência que assinalou os dez anos da assinatura do acordo.
Para Pinto Teixeira esses avanços são especialmente visíveis em áreas como a “segurança, sociedade do conhecimento, integração regional, convergência técnica e normativa, redução da pobreza”. No fundo, como reforçou o diplomata, “em todos os pilares da parceria especial fez-se um trabalho” que tem de ter continuidade no futuro.
Recordando que a Parceria Especial “é um processo” e não um trabalho acabado, Pinto Teixeira explicou igualmente que “há várias propostas que vão ser analisadas pelos países membros” da UE e recusou fazer mais comentários quanto ao futuro da evolução deste processo.
Quem, além do embaixador da União Europeia, participou nesta conferência foi o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Filipe Tavares, para quem o balanço destes 10 anos de Parceria Especial é “francamente positivo”.
Integração europeia e na CEDEAO não são contraditórias
A comemoração dos 10 anos da Parceria Especial acontece uma semana depois da presença dos membros do Parlamento da CEDEAO em Cabo Verde e nessa reunião discutiu-se a integração de Cabo Verde na comunidade da África Ocidental.
Para Pinto Teixeira, Cabo Verde pode, assim, continuar a trabalhar nos dois campos uma vez que, como defende, os dois processos são “até muito complementares”. Pois, afirma, se se fizer uma análise dos sectores económicos mais importantes para Cabo Verde estes estão “ligados aos serviços e são, sobretudo, na direcção União Europeia-Cabo Verde, em termos de investimentos e de turismo”.
Assim, defende o embaixador da UE em Cabo Verde, “aquilo que poderá ser a grande vantagem de Cabo Verde na CEDEAO é que Cabo Verde seja uma plataforma para outro tipo de investimentos para comércio em bens e para comércio noutras áreas. E isso é também um interesse da União Europeia porque se podem estabelecer aqui empresas exportadoras”.
UE apoia reforma das instituições cabo-verdianas
A União Europeia vai disponibilizar a Cabo Verde um pacote financeiro de cinco milhões de euros no âmbito do projecto de apoio à reforma das instituições, ontem apresentado na cidade da Praia.
Este apoio soma-se aos 55 milhões de euros disponibilizados a Cabo Verde para o período 2016-2020 no âmbito do 11.º Fundo Europeu de Desenvolvimento e do Programa de Ajuda Orçamental, que absorve 50 milhões de euros.
O projecto de apoio institucional foi apresentado ontem pelo chefe da Delegação da União Europeia em Cabo Verde, José Manuel Pinto Teixeira, e pelo ministro das Finanças de Cabo Verde, Olavo Correia.
O apoio institucional da União Europeia a Cabo Verde irá permitir dar continuidade ao trabalho já iniciado no período de 2014-2016 e que beneficiou instituições como o Tribunal de Contas (TC), o Instituto Nacional de Estatística (INE) ou a Agência de Regulação de Produtos Farmacêuticos (ARFA).
No âmbito do próximo quadro de apoio está prevista a inclusão de novas instituições, nomeadamente do sector privado como as câmaras de Comércio, Indústria e Turismo.
Para o representante da União Europeia, a inclusão de novas instituições do sector privado encaixa no “novo paradigma de relação” com Cabo Verde, que tem como “aspecto fundamental o reforço da competitividade da economia cabo-verdiana” através da “melhoria do ambiente de negócios”.
José Manuel Pinto Teixeira considerou que cinco milhões de euros são um “montante importante para a capacitação institucional”, mas sublinhou que o mais importante é o reforço das capacidades das instituições cabo-verdianas.
O ministro das Finanças, Olavo Correia, sublinhou a importância da qualificação das instituições, considerando que o país pode investir em infraestruturas, mas não avançará se não qualificar as suas instituições.
“Precisamos de instituições qualificadas e focadas no serviço público. Temos ainda um longo caminho a percorrer e o apoio da União Europeia tem sido importante nesse processo”, disse Olavo Correia.
Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 806 de 10 de Maio de 2017.
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