A informação foi avançada pelo ministro da Administração Interna, Paulo Rocha, na sequência de uma interpelação do MpD. O desafio, segundo Paulo Rocha, vai desde o processo de solicitação até a entrega.
“O desafio é, ao mesmo tempo introduzir correcções ao longo do processo de solicitação, homologação, validação, personalização, remessa pelos correios e entrega dos passaportes, para que o cidadão seja atendido em tempo útil e não seja penalizado por falhas que lhes são alheias”, disse.
Paulo Rocha entende que a solução passa, em alguns casos, pela substituição dos quiosques de recolha de dados biométricos, no país e na diáspora. Um processo que, segundo o governante, está a decorrer e deve custar ao estado cerca de 18 mil contos.
O governante afirma que foram organizados os serviços dos Registos Notariado e Identificação (RNI) e da Direcção de Estrangeiros e Fronteiras (DEF), por forma a se adequar as exigências de “um processo complexo que pressupõe a interoperabilidade dos sistemas e a consolidação da base de dados”.
Por outro lado, o ministro da Administração Interna realça algumas medidas de carácter técnico e organizacionais já tomadas para estabilizar o processo de emissão dos passaportes em termos de fluidez de resposta aos pedidos, em tempo útil. O objectivo é que o prazo de emissão de passaportes não ultrapasse os 30 dias.
“Resolveu-se o problema das longas filas para se conseguir ser atendidos e solicitar a emissão de passaportes através do agendamento via casa do cidadão, estando, neste momento, a DEF a atender os pedidos com dia e hora previamente marcados, excepto para situações de urgência, foram enviadas equipas especializadas para os diferentes pontos do território nacional e serviços consulares visando a parametrização e reconfiguração dos equipamentos instalados desde 2009, nas diversas unidades de registo de recolha de dados na diáspora e a nível nacional”, enumerou.
“E caminhamos no sentido de, neste momento, podermos ter a entrega de passaporte em, aproximadamente, um mês”, assegurou.
Em relação aos passaportes electrónicos, Paulo Rocha garante que já foram emitidos 17.923 documentos, até à passada sexta-feira. O processo de emissão de passaportes electrónicos arrancou em Janeiro de 2016, dois anos depois do previsto.
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