Corrida à CEDEAO: Orlando Dias disponível

PorAntónio Monteiro,22 out 2017 6:15

Orlando Dias perfila-se como um dos disponíveis para assumir o cargo de presidente da Comissão da CEDEAO, a partir do início do próximo ano caso venha ser escolhido, como espera, pelo Governo de Cabo Verde e confirmado pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca. Aliás, não é novidade, se considerarmos que Dias desde que foi eleito, em Fevereiro deste ano, vice-presidente do Parlamento da CEDEAO, vinha trabalhando na sua corrida à CEDEAO. Facto que, segundo o próprio, foi comunicado às autoridades nacionais há mais de seis meses. Em entrevista a este semanário, Orlando Dias fala das motivações que estiveram na origem do anúncio desta disponibilidade, da sua visão política e económica para a CEDEAO, bem como da sua base de apoio, quer no país, quer junto dos governos e dos chefes de Estado da Comunidade. 

 

Qual é a motivação da sua candidatura à Presidência da Comissão da CEDEAO?

Não se trata em si de uma candidatura, mas da minha disponibilidade, porque não é um cargo electivo. É proposto pelo Estado de Cabo Verde. Ou seja, cabe ao Ministério das Relações Exteriores, ao Primeiro-ministro e ao Presidente da República proporem o nome da pessoa para desempenhar as funções de presidente da Comissão da CEDEAO. Respondendo à sua questão, diria que o que me motiva especialmente é a minha percepção de que tenho condições para essas funções e que posso trazer ganhos tanto para a CEDEAO como para Cabo Verde, designadamente, introduzindo algumas reformas a nível da Comissão, apostando fortemente na consolidação da democracia na nossa sub-região, na boa governação, na boa gestão dos bens disponibilizados pela Comunidade, mas também na segurança, paz e defesa dos direitos humanos. São aspectos importantes que precisamos consolidar a nível da nossa sub-região. Entendo também que vamos ter que dar uma atenção especial à implementação de programas e projectos de desenvolvimento. Neste momento atribui-se muita importância à parte funcional das instituições e penso que temos que voltar um pouco para a implementação dos programas e projectos de desenvolvimento, porque é aí que podemos realizar projectos na área económica, na área turística, na área dos transportes, na educação e na saúde para podermos melhorar a qualidade e as condições de vida das populações que é o objectivo primordial da Comissão. Estou também disponível, porque estando lá, sei que Cabo Verde poderá dar um excelente contributo no reforço da cooperação entre a CEDEAO, a União Europeia, os Estados Unidos, a Rússia e a China. Esses países são muito importantes e podem, em cooperação com a CEDEAO, fazer com que a nossa sub-região tenha um crescimento mais acelerado, apostando na boa relação com esses parceiros que podem muito bem investir no mercado da CEDEAO com mais de trezentos milhões de habitantes. É um aspecto importante que penso, estando lá, poderei dar a minha contribuição para que isso aconteça. Por outro lado, julgo que é bom que se defenda as especificidades de Cabo Verde a nível da CEDEAO. É o único país insular e justamente por causa da nossa insularidade, Cabo Verde não beneficia de vários programas que são implementados em outros países da sub-região. Então é necessário haver uma discriminação positiva em relação a Cabo Verde. Por exemplo, se se constrói uma auto-estrada entre Benim e Gana, Cabo Verde não pode beneficiar, porque somos ilhas. Aí podemos ser compensados, por exemplo, com investimentos no turismo, nos transportes aéreos ou nos transportes marítimos. Esses são exemplos para se ver que é possível haver compensações para o nosso país. Entretanto, considero, igualmente, que deve haver o reforço na credibilidade nas instituições da CEDEAO. Isso passa pela transparência e rigor na gestão de recursos públicos da comunidade, etc. Tendo em conta a experiência política que tenho, o meu conhecimento da Comunidade e as relações cultivadas durante o tempo em que venho lidando com assuntos comunitários a nível de vários países, tenho tido manifestações de apoio de países como Gana, Nigéria, Costa do Marfim, Senegal, Guiné-Bissau, Libéria, Serra Leoa e de vários outros países que, pelas relações que tenho tido com os colegas parlamentares e com as instituições da CEDEAO, consideram-me uma pessoa que pode desempenhar bem essas funções. Por isso, penso que Cabo Verde sairá a ganhar, a CEDEAO sairá a ganhar, porque o mais importante não é ocupar o cargo, mas desempenhar bem essas funções…


Mas antes há que lá chegar ali primeiro. Que base de apoio tem em Cabo Verde e nos restantes países membros da CEDEAO?
Como já referi, tenho tido manifestações de apoio em vários países da nossa Comunidade. Aliás, quem motivou em mim a minha disponibilidade para o cargo foram os meus amigos da quase maioria dos estados da CEDEAO. Eles é que me incentivaram a me disponibilizar para o cargo. Em relação ao meu país, devo revelar que manifestei há cerca de seis meses a minha disponibilidade às autoridades cabo-verdianas. Obviamente que cabe ao Estado cabo-verdiano escolher a pessoa que entender ser a mais adequada para desempenhar esse cargo. Entretanto, primeiramente, temos que trabalhar para que seja Cabo Verde a assumir a presidência da Comissão. A escolha do país é feita por ordem alfabética e agora é a vez de Cabo Verde. Há a questão das contribuições e quotas comunitárias que já está sendo resolvida. Ultrapassada essa questão, penso que Cabo Verde poderá, de facto, assumir a presidência da Comissão da CEDEAO. Sei que o nosso país a nível da Presidência da República, a nível do Governo e a nível do Parlamento tem feito um bom esforço diplomático para que a Cimeira dos Chefes de Estado e de Governo possa decidir por Cabo Verde. Só na segunda fase destas negociações diplomáticas é que se colocará a questão de quem irá desempenhar essas funções. Neste momento temos que trabalhar todos – governo, presidência, nós enquanto deputados na CEDEAO e o próprio comissário [Isaías Barreto] – para convencer os países-membros para que seja Cabo Verde a assumir a presidência. A partir daí o Estado cabo-verdiano terá reunidas as condições para escolher a pessoa que irá dirigir a Comissão.


Como sabe, não é o único cabo-verdiano com aspirações ao cargo.
É normal que qualquer cidadão cabo-verdiano que entenda que pode desempenhar o cargo, se disponibilize. Encaro isso com naturalidade e humildade. Isso não me preocupa, é uma questão que depende do Estado de Cabo Verde. Sei que se fosse pela via de eleições, ganharia de certeza. Não tenho dúvidas a esse respeito. Considero que reúno as condições para desempenhar o cargo e trazer ganhos para a CEDEAO, para Cabo Verde e representar bem o meu país. Como sabe, em 2001, fiz o meu primeiro mandato como deputado no parlamento da CEDEAO, depois suspendi, fiz um segundo mandato e agora estou no terceiro mandato, mas no quarto como deputado da Nação. Neste mandato fui eleito em Fevereiro de 2016, vice-presidente do Parlamento da CEDEAO. Como parlamentar da CEDEAO tenho chefiado várias delegações, liderado a comissão que concebe e elabora projetos de orçamento do parlamento e dá parecer em relação ao orçamento da própria Comunidade. Há dois anos consecutivos que faço isso e não é por acaso. Penso que é um percurso que se adequa mais ou menos às funções do presidente da Comissão da CEDEAO. Dentro do MpD há mais pessoas que tenham também esse percurso, mas duvido muito que haja alguém neste momento dentro do meu partido que conheça a CEDEAO melhor do que eu. Eu penso também que os deputados de Cabo Verde na CEDEAO têm feito um trabalho excelente e não é por acaso que nos últimos anos conhece-se melhor Cabo Verde na CEDEAO. Acredito que isso deve-se, em grande medida, ao trabalho que os deputados cabo-verdianos têm feito no parlamento da nossa sub-região.


Que ganhos quer trazer para Cabo Verde, caso seu nome seja escolhido?
Se for escolhido serei primeiramente presidente da Comissão da CEDEAO, mas sem esquecer que sou cabo-verdiano. Deve haver equilíbrio na distribuição das verbas, implementarei os programas de desenvolvimento de que Cabo Verde irá, seguramente, beneficiar e tudo farei para transformar Cabo Verde num dos principais destinos turísticos da Comunidade. Não é na Comunidade, da Comunidade. Significa que Cabo Verde será o principal destino turístico que se insere na CEDEAO, mas que também recebe turistas sobretudo da Europa, dos Estados Unidos e da CEDEAO, também. E a CEDEAO pode ajudar Cabo Verde nisso, designadamente na questão dos transportes marítimos e aéreos, nas energias renováveis e nas próprias TICs. Cabo Verde poderá beneficiar desses projectos. Em relação à CEDEAO, é reforçar a nossa integração, é fazer com que haja uma maior industrialização da Comunidade. Temos poucas indústrias na Comunidade, mas ela tem recursos naturais e por isso temos que apostar na indústria. Temos que produzir mais para exportarmos mais e temos que atrair também investimentos estrangeiros que é uma das insuficiências da Comunidade. Penso que Cabo Verde terá oportunidade de impulsionar essa parte. Também é evidente que iremos dar uma atenção especial às infraestruturas, à educação, à saúde, lutar para que haja estabilidade política e social na região e defender de forma intransigente a consolidação da democracia e da boa governação. Com essa base de estabilidade política, económica e social na sub-região poderemos implementar melhor os programas de desenvolvimento nos mais diversos sectores, o que passa também pelo reforço de relações com a União Europeia, com os Estados Unidos, com a China, com a Rússia e outros países, o que obviamente não excluiu que a cooperação Sul-Sul seja priorizada, sobretudo com outros países africanos e não só.


Perfil de Orlando Dias

Orlando Dias é médico e mestre em Saúde Pública, pelo Centro de Pesquisas AGGEU MAGALHÃES da Fundação Oswaldo Cruz, no Brasil.
Iniciou a sua carreira politica em 1990, como militante do MpD e em 1991 candidatou-se a deputado como suplente. Em 1995 foi eleito deputado por Santa Cruz e, desde então, está no Parlamento, tendo nos últimos dois mandatos sido eleito pelo círculo eleitoral da África.
Em 1999, enquanto deputado da Nação, é eleito presidente da Comissão Especializada para Saúde e Assuntos Sociais. No mesmo ano, ainda, foi nomeado Ministro do Conselho de Ministros e Assuntos Parlamentares.
Entre 2006 e 2011 foi eleito Presidente da Comissão Especializada da Saúde e Questões Sociais.
Em 2002 foi eleito deputado do Parlamento da CEDEAO, cargo que desempenhou até 2011, altura em que foi reeleito, para aquele parlamento. Em 2016 foi eleito vice-presidente do Parlamento da CEDEAO.

Texto originalmente publicado na edição impressa do Expresso das Ilhas nº 829 de 18 de Outubro de 2017. 


 
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Autoria:António Monteiro,22 out 2017 6:15

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  23 out 2017 12:20

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