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O Grupo Parlamentar do PAICV vai propor a criação de um fundo de emergência no Orçamento do Estado (OE) para 2018, como “uma das medidas úteis” para permitir mitigar os efeitos do mau ano agrícola, anunciou ontem o partido.
A informação foi avançada esta quinta-feira pelos deputados do maior partido da oposição, eleitos pelo círculo do Fogo, Eva Ortet e Nuías Silvas. Segundo os parlamentares, o fundo de emergência será destinado às famílias em situação difícil e capitalizado com verbas dos fundos do ambiente e do turismo.
O PAICV quer ainda a isenção do imposto sobre valor acrescentado (IVA) na aquisição de água para agricultura.
De visita esta semana à ilha do vulcão, tendo como agenda central a questão do mau ano agrícola, os parlamentares classificam a situação de preocupante e denunciam aquilo que consideram ser uma ausência gritante das acções de políticas de socorro aos criadores de gado, com especial ênfase na zona centro e sul da ilha, onde há maior concentração de gado, sobretudo caprino.
“A situação clama por uma união de todos deputados, câmaras e governo para a implementação de um programa de emergência”, defendem.
Os deputados consideram que se está perante o pior ano agrícola dos últimos anos e advogam que “mais do que anúncios e retóricas políticas, a situação exige sentido de responsabilidade para uma análise e acção transversal e assim evitar males maiores”.
Segundo Eva Ortet e Nuías Silva, a ausência de políticas públicas de geração de emprego no mundo rural agrava ainda mais “a débil situação das famílias do campo, agricultores e criadores de gado”, observando que nos encontros ouviram muitas preocupações e que as opiniões são unânimes: se as medidas não forem aceleradas teme-se o pior para os animais que representam em muitos casos o único sustento da família.
As preocupações e algumas medidas para minimizar os efeitos do mau ano agrícola serão levadas a próxima sessão parlamentar, mas os deputados solicitam ao Governo e as Câmaras que encontrem espaços orçamentais ainda na execução do orçamento de 2017, para dar uma resposta urgente às situações mais emergenciais.
