​Governo melhora prestação de serviços consulares aos cabo-verdianos em Portugal

Num post na sua página de Facebook, o chefe do Governo afirma que, com esta medida, a Embaixada de Cabo Verde em Portugal passa a ter competências na gestão do ciclo completo de vida dos passaportes electrónicos, desde a recolha dos elementos de identificação, verificação da conformidade com os dados de registo civil, até à emissão efectiva e entrega ao destinatário.

“Os avanços que a embaixada de CV em Portugal tem tido na prestação de serviços consulares e na gestão do sistema de apoio aos doentes evacuados do regime não contributivo são notórios. Os passaportes que antes levavam meses a serem emitidos, hoje são emitidos em poucos dias. A título ilustrativo, em 2017 foram emitidos pela Embaixada em Lisboa 6.638 passaportes electrónicos”, lê-se no post.

Com o Projecto de Transformação Digital, o chefe do Governo assegura que o nível de serviço “vai melhorar significativamente”.

“Os passaportes vão ser emitidos em menos tempo, os passaportes urgentes serão entregues no próprio dia e vai-se operacionalizar a entrega domiciliária de passaportes aos interessados, por via postal”, garante.

Segundo o primeiro-ministro, o projecto prevê criar condições para se poderem realizar na Embaixada os actos de registo civil, como a transcrição de nascimento, óbito, casamento, divórcio e perfilhação, num prazo não superior a 15 dias, validação das cartas de condução, num prazo não superior 7 dias, emissão da declaração relativa à existência ou inexistência de bens colectáveis no território nacional, num prazo não superior 15 dias, e emissão de certificados de habilitações literárias adquiridas ou reconhecidas em Cabo Verde, num prazo não superior 7 dias.

Ulisses Correia e Silva garante que posteriormente, o projecto será replicado em outras missões diplomáticas e consulares de Cabo Verde no exterior.