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Afirmou em finais de 2016 que 2017 seria o ano da Assomada. Assomada é em 2018 mais cidade que em 2016?
Efectivamente temos hoje uma Assomada mais cidade, com obras estruturantes para o desenvolvimento do concelho, obras que elevam a auto-estima dos munícipes. Eram obras necessárias, porque nós prometemos uma cidade moderna, competitiva, embelezada e é isso que estamos a concretizar. Temos investimentos em várias áreas, desde o saneamento, à cultura, protecção civil, economia local, juventude, desporto e todas as áreas do desenvolvimento social. Portanto, o desenvolvimento de Santa Catarina tem sido transversal a todas as áreas. Em todos os pelouros que nós temos, é hoje visível que Santa Catarina efectivamente entrou na rota do desenvolvimento. São realizações que orgulham os santa-catarinenses e deixam-nos satisfeitos, porque há já algum tempo que Santa Catarina precisava de um choque profundo no processo do seu desenvolvimento. Estamos a imprimir uma nova dinâmica, com uma melhor organização da cidade, tanto a nível do comércio em feiras, como do comércio em estabelecimentos, porque Assomada é conhecida como a cidade do comércio. Nós queremos tornar a actividade de feiras ainda mais dinâmica e muito mais competitiva. É por isso que temos vindo a realizar diversas actividades com vista a consolidar a actividade comercial na cidade de Assomada, no concelho e no seu todo. Nesse sentido é essencial que haja uma boa arrumação do trânsito, porque fazemos regularmente ligação com a cidade da Praia, mas também dentro do concelho, porque há uma movimentação muito forte de viaturas de passageiros e não só. Estamos a imprimir uma nova arrumação da cidade para facilitar a vida de todos aqueles que procuram esta cidade, para visitar, para investir e para lazer.
Que obras de infraestruturação e de requalificação estão em curso neste momento?
Neste momento estão em curso toda a asfaltagem do centro da cidade e a substituição de todos os passeios. É uma obra muito inclusiva, sobretudo para os deficientes e pessoas com limitação motora. É também uma obra conjugada com o verde. Somos uma cidade do planalto, com um clima único no país e o nosso propósito é tornar a cidade mais verde e mais atractiva. As obras para a zona pedonal estão em curso, mas temos também outras infraestruturas importantes, nomeadamente o terminal de passageiros, onde vamos concentrar todas as viaturas que fazem a ligação tanto dentro do concelho como inter-cidades. Temos também obras de requalificação dos bairros, sobretudo os bem pertos daqui do centro, com infraestruturas boas e modernas, cujo processo de requalificação tinha sido muito lento. Nós queremos acelerar este processo de requalificação para aumentar a autoestima dos moradores, mas também com vista a valorizar o investimento dos santa-catarinenses e daqueles que escolheram Santa Catarina para investir, especialmente os emigrantes. As obras em curso não se cingem apenas à Assomada, mas também fora da cidade. É o caso das vias de penetração; já realizamos várias obras de calcetamento de estradas sobretudo das localidades bem perto da cidade, mas também em outras localidades que estavam encravadas. Estas obras têm melhorado a qualidade de vida das famílias residentes nestas zonas. Estou a referir-me a Gil Bispo, a Vassoura, Banana Semedo e as que vamos inaugurar em breve, em Junco e Achada Ponta. Estamos também em Engenhos com obras para o desencravamento das localidades, mas também em Mato Sanches, uma das localidades mais encravadas deste concelho, cujas obras estão já praticamente concluídas. Como eu disse, são obras estruturantes para o desenvolvimento do concelho e para a melhoria da qualidade de vida das famílias.
Quanto custam estas obras e onde vai a Câmara Municipal buscar o dinheiro?
A requalificação da cidade, portanto a asfaltagem e a zona pedonal, foi feita com recurso ao crédito bancário. Nós solicitamos um crédito no valor de 220 mil contos para infraestruturação do concelho. As obras da asfaltagem e da zona pedonal ficam à volta de 170 mil. Com esse financiamento vamos iniciar também outras obras de infraestruturação que são importantes para alavancar o desenvolvimento do concelho. Aproveitamos também os recursos para a mitigação do mau ano agrícola para a realização de obras importantes que já estão em curso. Com os recursos do Fundo do Turismo, vamos iniciar dentro em breve outras obras importantes. Estou a referir-me à requalificação da Frente Marítima da Ribeira da Barca, cujo concurso foi lançado na semana passada e brevemente vamos lançar mais concursos públicos para outras obras de infraestruturação. Desta forma vamos continuar o nosso ritmo de infraestruturação da cidade e do concelho.
Tinha anunciado uma nova estratégia para o saneamento da cidade e tolerância zero para a venda de carne e peixe nas ruas. Facto é que a venda ambulante continua a ser feita.
Uma primeira nota quanto ao saneamento. O saneamento no concelho de Santa Catarina, especialmente na cidade de Assomada, conheceu uma revolução. Conseguimos implementar aquilo que era o nosso propósito, nomeadamente a remoção dos contentores do centro da cidade, aliás, com uma boa colaboração dos munícipes. Implementamos o sistema de recolha domiciliária porta-a-porta que tem funcionado muito bem. Hoje não se vê no centro da cidade qualquer acumulação de lixo. Se durante algum tempo a problemática dos resíduos sólidos foi jogada como trunfo político, hoje a questão teve uma revolução. Mas vamos continuar a investir no saneamento, tanto em equipamentos como em campanhas de sensibilização para que tenhamos um nível de saneamento que corresponda às espectativas dos munícipes, mas que vá também ao encontro daquilo que é a nossa plataforma eleitoral. Em relação à venda ambulante aqui no centro da cidade, há ainda alguma resistência. Temos actuado em estreita articulação com a Política Nacional e com a IGAE [Inspecção Geral das Actividades Económicas] no sentido de repor a normalidade. Como eu disse, tolerância zero à venda ambulante nas ruas. Dentro de pouco tempo, com a conclusão das obras em curso, a venda de carne e peixe terá que ser feita apenas em lugares apropriados. Neste momento estamos no processo de reparação de todos os equipamentos de frio tanto no Matadouro de Nhagár, como nos talhos de Cutelo e do Mercado Novo respectivamente. Tudo isso para criar as condições e possamos mantermo-nos firmes na nossa posição de tolerância zero à venda de carne e peixe em via pública, porque é a imagem da cidade que está em jogo. Isso não cria competitividade, não cria actratividade e prejudica todo o processo de desenvolvimento do concelho e de todo o sector de restauração. Um turista que visite a Assomada e vê um peixe ao sol e às moscas não sentirá confiança para consumir o peixe num restaurante. Portanto, é toda a cadeia que fica comprometida. Por isso vamos manter a nossa posição de tolerância zero.
A Cidade de Assomada acolheu recentemente a 1ª Semana da Qualidade, um evento inédito em Cabo Verde. Cumpriu os seus objectivos?
Esta 1ª Semana da Qualidade cumpriu os seus objectivos e superou mesmo todas as espectativas. As conferências realizadas no âmbito da 1ª Semana trouxeram para a Cidade de Assomada o melhor que existe em termos de massa cinzenta. Tivemos aqui momentos fantásticos com muita participação e com uma particularidade – houve um grande enfoque nas mulheres e na juventude. As exposições que decorrem aqui na Praça [Gustavo Monteiro] tinham elevada qualidade, aliás, tudo aconteceu com muita qualidade. E é isso que vamos continuar a promover.
Já há algum retorno do investimento feita nessa semana?
Não se trata de um retorno imediato, nem esse foi o nosso propósito. O retorno virá a longo prazo, porque o nosso propósito foi demostrar aos munícipes santa-catarinenses e ao país que é possível, que somos capazes e que o que nos falta é a vontade e a junção de esforços para que possamos atingir o patamar de qualidade. Ficou patente que há todas as condições para a transformação desta cidade e deste concelho com qualidade. Mas deve ser transversal a todas as áreas e todos os que participaram nesta semana ficaram também com esta percepção. Vamos continuar nesta senda, sensibilizando os nossos parceiros que o desenvolvimento passa pela qualidade.
Pretende conservar a ruralidade da cidade, ou urbanizá-la cada vez mais?
Nós temos de levar em devida conta o contexto histórico e social do concelho. A cidade de Assomada tem crescido exponencialmente nos últimos vinte anos o que exige um verdadeiro processo de ordenamento urbano. Em todo o caso, a nossa ruralidade vem diminuindo paulatinamente. O concelho tem hoje mais cinco vilas que fazem também parte do tecido urbano do concelho e levamos também infraestruturas para esses centros. Então é isso que temos estado a fazer, projectando o desenvolvimento dessas vilas, através de todo um processo de ordenamento, até com planos detalhados para que tenhamos um desenvolvimento harmonioso e inclusivo do concelho.
Assomada está a transformar-se numa cidade de eventos literários, desportivos e de conferências. Muito por mérito da Câmara ou da própria dinâmica das coisas?
Nós prometemos uma agenda cultural forte para o nosso mandato. E é isso que estamos a cumprir. Esta dinâmica tem que acompanhar todo o processo de requalificação da cidade. Ou seja, todo o investimento que estamos a fazer neste momento é, de facto, para proporcionar ambientes em que se possa ter eventos de nível aqui na cidade. Essa irá ser a nossa aposta durante este mandato: ter uma agenda cultural forte e atractiva, porque a cultura também é a nossa riqueza e ela promove também o desenvolvimento do concelho. Santa Catarina é o segundo maior concelho desta ilha e é claro que no domínio da cultura temos que ter ofertas para os nossos munícipes e para os nossos visitantes.
O festival de música de 13 de Maio realiza-se este ano num só dia, passa para o dia 11 e muda de espaço. Porquê todas essas mudanças?
Primeiramente a mudança de espaço é porque estamos neste momento no processo de requalificação da Avenida Liberdade com um forte investimento na ornamentação e já não temos espaço para a realização do festival no local de costumo. Então, tivemos que fazer a mudança para a protecção do investimento já feito, sobretudo nas plantas ornamentais que temos vindo a colocar neste espaço. Segundo, porque estamos a atravessar um ano de seca e o nosso esforço tem que estar também centrado na resolução dos problemas das famílias do concelho. Sabemos que muitas famílias passam por dificuldades e por fizemos contenção nos gastos com o festival, para que possamos ter maior margem de ajudar essas famílias durante este período. É por isso é que optamos por realizar o festival num único dia, mas deixando espaço para que os privados também possam fazer algum negócio. Em relação aos festivais há um discurso segundo o qual os presidentes de câmara fazem festivais, porque aquilo dá votos. É um falso argumento. Ninguém ganha votos com festivais. Ganha-se votos é com obras, com realizações. Quantos santa-catarinenses vão a esse festival? Dois mil, três mil? Quantos santa-catarinenses beneficiam com as obras de infraestruturação e de requalificação? Portanto, esse argumento eleitoralista cai completamente por terra.
Quanto é que a Câmara poupou na redução dos dias do festival?
Cerca de cinco mil contos, o que é uma poupança significativa.
Como referiu, as prioridades da Câmara são agora outras, nomeadamente a infraestruturação e as áreas sociais.
São as prioridades. É a infraestruturação da cidade e do concelho, com uma atenção especial virada para as famílias, porque a nossa missão é ajudar as famílias e servir os munícipes. Então a área social é uma das prioridades deste meu mandato.
Uma última questão. O Orçamento da Câmara Municipal de Santa Catarina foi aprovado por unanimidade, com os votos da bancada do MpD e do PAICV. Que leitura faz deste acontecimento inédito em Cabo Verde?
A aprovação do Orçamento por unanimidade quer dizer, claramente, que a Câmara e a oposição estão sintonizadas, no essencial, naquilo que tem a ver com um interesse maior: o interesse de Santa Catarina e dos santa-catarinenses. Mas quer dizer também outra coisa: com esta equipa camarária as relações políticas em Santa Catarina entraram na normalidade, deixaram de estar inflamadas pelas lógicas partidárias, o que significa que se elevaram a um outro patamar. Um patamar pautado pela elevação e pela maturidade. Para além dos evidentes ganhos em todos os domínios, a normalidade nas relações entre a maioria e a oposição corresponde a um estádio maior, tem uma correspondência emblemática muito importante de pedagogia cívica. Naturalmente que a oposição tem de fazer o seu papel, tem de exercer as suas competências de fiscalização do Poder Local, e é muito importante que o faça, mas isso não obsta a que se unam esforços e vontades para o interesse maior de defesa da nossa terra.
