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Os presidentes dos parlamentos dos Açores, Madeira, Canárias e Cabo Verde exportam na declaração final das jornadas parlamentares da Macronésia, que decorreram na Horta, ilha do Faial, os governos de Portugal, Espanha, Irlanda e França a defenderem em Bruxelas a “valorização das políticas relativas ao Atlântico”, em especial, no contexto da política marítima europeia e da Estratégia para o Atlântico da Comissão Europeia.
Para os insulares do Atlântico, “uma resposta adequada” aos desafios que se colocam ao projecto europeu “deve ter por base e fundar-se num quadro financeiro plurianual para o pós 2020 que permita, entre outras dimensões, reafirmar a trajectória de coesão e de convergência entre as regiões europeias”, a par da manutenção e, se possível, do reforço dos programas e financiamentos da UE para a cooperação territorial atlântica.
As regiões pretendem que os fundos de coesão se baseiem nos actuais fundos europeus estruturais e de investimento com base num conjunto de disposições comuns que “deve ser simplificado e melhorado” tendo como referência uma “maior confiança entre os níveis de governo”.
No contexto do debate das políticas europeias para 2021-2027, os parlamentos da Macaronésia querem a “manutenção e, se possível, o reforço de uma abordagem diferenciada e específica em relação às especificidades das regiões ultraperiféricas (RUP)”.
Os parlamentares que defendem no quadro das negociações do Brexit torna-se “imprescindível aprofundar e reforçar” os espaços de cooperação territorial no atlântico, designadamente, a inserção das RUP da Macaronésia no programa transnacional Atlântico.
Na declaração final das jornadas, os parlamentos defendem ainda a necessidade de se “garantir o financiamento europeu destinado a compensar os sobrecustos” das RUP, bem como propõem a inclusão e uma “maior atenção ao espaço atlântico” por parte do Mecanismo Interligar a Europa, da Rede Transeuropeia de Transportes e das Auto-estrada do Mar.
Pretende-se, desta forma, “concretizar o potencial geoestratégico” dos arquipélagos atlânticos nos sistemas e rotas de transporte transatlânticas, assim como o abastecimento e utilização de novas tecnologias e combustíveis.
Os parlamentos acordaram que a décima edição das Jornadas Parlamentares Atlânticas, que terá lugar em 2020, vai realizar-se em Cabo Verde.
