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O apelo à manutenção dos esforços de redução da dívida foi feito terça-feira, pelo porta-voz da missão da do GAO, Joel Muzina, na Cidade da Praia, depois de concluir mais uma missão de avaliação de Cabo Verde, que decorreu de 14 a 20 deste mês.
Em conferência de imprensa, o responsável avançou que as previsões de crescimento do PIB apontam para um crescimento entre 4 e 5%, este ano.
A tendência ascendente da dívida pública em percentagem do Produto Interno Bruto (PIB) abrandou em 2017 mas, situada nos 126 por cento (%) do PIB, continua elevada.
Para consolidar os ganhos registados no passado, e reduzir o alto risco de sobre-endividamento externo, o GAO desafiou o Governo a impulsionar a arrecadação de receitas e implementar medidas para conter o ritmo de crescimento das despesas programadas, preservando as despesas em sectores críticos. A abordagem dos riscos da dívida associada às empresas estatais deficitárias é igualmente crucial.
Um eventual incumprimento ou atrasos na implementação das reformas poderá prejudicar a recuperação do crescimento económico e os esforços para colocar a dívida “numa firme trajectória” descendente e sustentável.
Na mesma linha, o GAO encoraja as autoridades a acelerar o programa de reforma das empresas públicas e concluir rapidamente as negociações em curso, sobretudo no que diz respeito à companhia área nacional, Cabo Verde Airlines (TACV).
A nível da competitividade, os parceiros reconheceram que as medidas implementadas contribuíram para melhorar a coordenação das reformas e a eficácia do sector público, bem como acelerar as reformas para melhorar o ambiente de negócios, mas sublinham que este último aspecto requer intervenções para mitigar os vários estrangulamentos estruturais da economia do país, incluindo o acesso ao financiamento, o transporte inter-ilhas e o custo e disponibilidade de energia.
Os parceiros reconheceram o compromisso do Governo em prosseguir com as principais reformas no sector da segurança e “aguardam com expectativa” a conclusão dos instrumentos de regulamentação.
O vice-primeiro-ministro e ministro das Finanças, Olavo Correia e Silva, observou, também em conferência de imprensa, que todos os cabo-verdianos devem ter a noção de que a dívida pública é elevada, resultado da acumulação de décadas, e que a sua redução implica e exige tempo, assegurando que o Governo está à procura de uma estratégia para a redução da mesma em percentagem do PIB.
"Não se pode alterar a trajectória da redução da dívida pública de forma substancial num único ano", assegurou Olavo Correia que explicou que o governo está a "procurar uma estratégia de médio prazo para a redução da dívida pública em percentagem do PIB. Temos conseguido controlar o défice orçamental e estamos igualmente de acordo com o GAO em como a dívida é um desafio e temos uma estratégia montada para fazer face a esse desafio".
Os membros do Grupo de Apoio Orçamental (GAO) estiveram em Cabo Verde de 14 a 20 deste mês, para a segunda missão de avaliação, durante a qual se centraram na avaliação do cumprimento dos critérios gerais de elegibilidade para o apoio orçamental, a implementação do Plano Estratégico de Desenvolvimento Sustentável (PEDS) e reformas em vários sectores, como a segurança, emprego e empregabilidade, água, saneamento e energia.
