“A Paridade em Cabo Verde é uma questão de justiça social” - Jorge Santos

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,26 nov 2018 8:46

​O presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos assumiu domingo que o projecto de proposta de Lei da Paridade em Cabo Verde é uma questão de justiça social, que vai acrescentar valor e criatividade ao processo democrático.

Jorge Santos fez essas considerações em declarações à imprensa, após a assinatura do protocolo para implementação do Plano de Acção Advocacy para a Lei de Paridade, com a directora Regional da ONU Mulheres para a África Ocidental e Sahel Diana Ofwona, acto que aconteceu na Cidade da Praia.

“O Parlamento cabo-verdiano está engajado, e todos os deputados estão em debate desta importante lei. É uma questão de justiça, mas também, vai equilibrar a nossa sociedade que tem na sua maioria mulheres e, acima de tudo, uma sociedade também jovem. Estou convicto que este é um debate muito sério, com grande penetração social”, explicou.

Jorge Santos, defendeu, por outro lado, que este é um protocolo essencialmente da defesa e da socialização do projecto da Lei da Paridade, uma forma de ajudar a Rede das Mulheres Parlamentares Cabo-verdiana (RMPCV), mas também às outras organizações sociais que estão implicadas nesta construção.

“Este protocolo vai criar condições para dar força e acredito que com todo este poder e com toda esta sensibilização, há de cair na boa apreciação dos deputados e que irão votar a lei”.

Por sua vez, a presidente da RMPCV, Lúcia Passos, disse que o acordo vai garantir a assistência técnica à Rede e ao ICIEG, para elaboração da lei de paridade, e que inclusive a organização já tem consultores que estão a trabalhar na elaboração do projecto.

“Está sendo feito todo o trabalho de recolha de subsídios sobre a matéria, da qual tivemos também a auscultação na diáspora. A paridade não deve ser vista como uma luta das mulheres, mas sim uma necessidade, tem que ser uma vontade colectiva da sociedade cabo-verdiana”, observou.

Segundo a presidente da RMPCV, a equipa de trabalho é constituída por três comissões, sendo uma da legislação, outra de Advocacy e a especial que vai trabalhar toda a documentação a ser apresentado à Assembleia Nacional.

Em Cabo Verde as mulheres representam 23,6 por cento (%) dos deputados na Assembleia Nacional, 26% são deputadas municipais. 34,9% dos dirigentes na Administração Pública são mulheres.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,26 nov 2018 8:46

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  26 nov 2018 12:01

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