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“Naturalmente. Temos que dar continuidade e temos uma responsabilidade maior quando nós assumirmos a presidência, porque o impulso, a dinamização e a concretização das deliberações também estará dependente da energia que a gente dedica para a causa da CPLP [Comunidade dos Países de Língua Portuguesa]”, afirmou a ministra da Defesa, Janine Lélis.
Em declarações aos jornalistas na cidade da Praia, à margem da XX reunião de ministros da Defesa Nacional ou equiparados da CPLP, realizada por videoconferência e presidida pelo Brasil, a governante explicou que na agenda deste encontro, entre outros assuntos, está a deliberação da criação do mecanismo de resposta das Forças Armadas ao nível da comunidade para as situações de catástrofe.
“Significa que está a ser criada uma capacidade de resposta ao nível da comunidade para que, em jeito de solidariedade e sempre que se mostrar necessário, haja essa conjugação de esforços para ajudar”, referiu a ministra, que em 2022 assumirá a presidência rotativa do grupo ministerial de Defesa da CPLP.
Explicou que o mecanismo que está agora a ser preparado “não é perspectivado como uma força permanente”, mas sim “uma força de resposta em situações de catástrofe”, até tendo em conta que estão previstos “procedimentos de solicitação e de resposta”.
“Não há-de existir como uma realidade permanente, mas sim pontual, para satisfazer necessidades”, explicou a ministra da Defesa, que esta terça se estreou publicamente nessas funções, que assumiu em Maio, depois de no anterior Governo ter sido ministra da Justiça e do Trabalho.
Janine Lélis explicou que o conflito armado que se vive em Cabo Delgado, norte de Moçambique, ou as dificuldades do último ano provocadas pela pandemia de covid-19 ajudam a explicar a necessidade de implementar este mecanismo da resposta ao nível dos países da CPLP.
“Por causa disso é que se torna premente a criação destes instrumentos. A comunidade, para além de mostrar solidariedade, colocou sobre a mesa este mecanismo, exactamente porque situações desta natureza acontecem, para que a gente possa estar em condições de nos organizarmos para uma resposta”, disse ainda a ministra, referindo-se ao conflito em Cabo Delgado.
“É preciso dizer que a concepção do mecanismo tem toda uma logística subjacente, desde a forma como o pedido é feito, em que termos é que deve ser feito, assim como os termos em que a resposta deve ser prestada, de uma forma organizada para que efectivamente essa ajuda, quando seja necessária, possa chegar”, sublinhou Janine Lélis.
A aprovação de uma deliberação sobre a criação deste mecanismo, ao nível dos ministros da Defesa da CPLP, é um dos pontos relevantes da agenda da reunião de hoje.
“Estou em crer que a partir do momento em que se conseguir implementar esta resolução estaremos em condições, de uma forma organizada, ajudar”, concluiu.
Entre outros assuntos, os ministros vão ainda deliberar sobre a Estratégia de Defesa da CPLP, “como é que ela deverá responder, em especial, para as operações de paz e de assistência humanitária das Nações Unidas”, explicou a governante.
Nomeadamente sobre a sua concepção: “Qual é a forma que nós podemos contribuir e porque vias”.
Também será apreciada uma resolução das Nações Unidas sobre o papel das mulheres na promoção dos Direitos Humanos das crianças e das pessoas vítimas de violência nos conflitos armados, acrescentou.
