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“Já estamos a fazer um esforço”, afirmou o chefe do governo, confrontado com o pedido feito na terça-feira pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, que pediu “medidas que compensem, que mitiguem e que amorteçam os efeitos negativos dessa subida de preços”.
“Nós baixamos o IVA de 15% para 8%, não só na eletricidade, mas também na água, aumentámos o nível de devolução da tarifa social de 30% para 50% para as famílias de menor rendimento e também introduzimos a dedução fiscal de 130% para as empresas relativamente ao custo com energia”, disse o primeiro-ministro em declarações à comunicação social, em Lisboa.
Ulisses Correia e Silva apontou que o país vive o que espera ser uma situação conjuntural, mas que o executivo está a analisar medidas para reduzir os seus efeitos.
“Nós estamos perante uma situação que espero que seja conjuntural, de uma crise energética que é impactante, e o país tem limitações em termos de instrumentos também que possam minorar ainda mais esse efeito, mas nós estamos ainda em sede de discussão do Orçamento do Estado para a sua aprovação no parlamento e, até lá, iremos ver que outros instrumentos podem ser mobilizados para minorar o efeito”, sublinhou.
O primeiro-ministro falou à margem da apresentação "A Viagem de uma Ilha Tecnológica", que decorreu hoje na sede da União das Cidades Capitais de Língua Portuguesa (UCCLA), em Lisboa, em que foi abordada a estratégia de empreendedorismo tecnológico em Cabo Verde.
Ulisses Correia e Silva considerou que a crise energética é “uma outra crise que se junta à pandemia”.
“Temos metas muito ambiciosas”, sublinhou, remetendo para a vontade de ter as energias renováveis responsáveis por 50% da produção energética em 2030 ou para a transformação digital, que diz ser “um fator importante para a melhoria da eficiência da economia”.
A isto, o primeiro-ministro somou a vontade de criar “oportunidades de empreendedorismo” para os jovens, a economia azul e “a viabilização da agricultura através do nexo entre água e energias renováveis”.
“São áreas onde nós queremos e vamos centrar a nossa acção para colocarmos o país em condições de menor vulnerabilidade e menos exposto”, explicou.
Os combustíveis aumentaram em média em Cabo Verde, na segunda-feira, quase 10% face ao mês de Outubro e no este ano já acumulam uma subida de 60,7%, segundo dados da Agência de Regulação Multissetorial da Economia (ARME), devido ao aumento dos combustíveis no mercado internacional.
Cabo Verde está totalmente dependente da importação de combustíveis refinados, que por sua vez garantem cerca de 80% da produção nacional de eletricidade, o que já em Outubro levou a um aumento médio das tarifas aos consumidores de cerca de 30%, também por decisão da ARME.
Perante este quadro, que caracterizou de “contexto difícil”, Jorge Carlos Fonseca pediu ao Governo para procurar e levar a cabo “medidas que amorteçam os efeitos negativos da subida de preços”.
