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Fidel Cardoso de Pina fez esta crítica em conferência de imprensa convocada pela JPAI para falar da verba destinada à juventude no Orçamento do Estado (OR) para o ano 2022 cuja redução, disse, é de 2,8% em relação ao OR 2021.
“Para a Juventude do PAICV, essa verba não dá satisfação e nem dá respostas aos anseios e às reivindicações da juventude cabo-verdiana”, disse, afirmando que nesta proposta não se vislumbra medidas que dão segurança aos jovens, de que o país terá mais empregos e mais oportunidades.
Conforme Fidel Cardoso, a função da proteção social, com este orçamento, viu a sua dotação orçamental a reduzir de 13.174 milhões de CVE em 2021, para 10.038 milhões de CVE em 2022, ou seja, uma redução de 3.136 milhões de CVE.
Ainda segundo o presidente da JPAI, para a Função da Educação está prevista uma dotação orçamental de 11.415 milhões de CVE, tendo este sofrido uma redução de 2.23% em relação a 2021, assim como no subprograma Promoção do Emprego Digno e Qualificado onde foi alocado o montante de 850 milhões de CVE para o ano de 2022, acentuando uma redução em relação ao ano 2021 em 134 milhões de CVE.
No subprograma Garantia dos Direitos e Proteção das Crianças e Adolescentes aquele responsável avançou que foram alocados o valor de 153 milhões de CVE para o ano de 2022, tendo verificado uma diminuição na ordem de 4,3% comparativamente ao ano 2021.
Na promoção do desporto, referiu que os recursos previstos para o ano de 2022 são de aproximadamente 195 milhões de CVE, ou seja, menos 30 milhões de CVE (13%), comparativamente ao ano 2021,
Face aos dados expostos, a JPAI revela que esperava um Orçamento para o País com “sentido de Estado” e alguma “sensibilidade do primeiro-ministro e seu Governo”, com a redução dos encargos da máquina pública, acusando ainda o Estado de ser “gastador e com muitas despesas no seu funcionamento”.
O JPAI culpa ainda o Governo por má gestão orçamental ao longo destes anos, agravado com o aumento do custo de funcionamento de 40 milhões de escudos em 2016 para cerca de 50 milhões de escudos em 2021, uma época em que o país sofreu quebra de receitas devido à crise econômica provocada pela pandemia.
“Num quadro de recuperação econômica, de muitas incertezas, o Governo deveria ter políticas activas de emprego para criar mais oportunidades à juventude e às famílias cabo-verdianas que passam por imensas dificuldades devido ao impacto da pandemia covid-19”, disse.
Neste sentido, questionou o Governo sobre as medidas activas de emprego para os cerca de 66.250 jovens que, segundo disse, se encontram neste momento na bolsa da pobreza, sem rendimento e fora do ensino.
Quanto ao desporto, afirmou que num momento de crise, em que os jovens têm poucas alternativas, era fundamental que o Governo investisse no sector e não recuar, pois, vincou, o desporto é “vida, saúde, lazer, economia, educação e, principalmente, uma forma de ocupar os jovens dando combate assim aos males sociais”.
