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“A justiça tem de ser de mão dura para estes tipos de casos (…) e não normalizar as questões que tem a ver com o abuso sexual de menores”, concretizou Ulisses Correia e Silva reconhecendo que é preciso actuar a nível preventivo, da sensibilização e de comunicação.
O chefe do Governo fez estas considerações aos jornalistas após a visita a Sala de Audição de Crianças Vítimas de Violência Sexual e ao Centro de Emergência Infantil da Praia, realizadas no âmbito do Mês da Criança.
Neste sentido, garantiu que o Governo vai tomar um conjunto de medidas do ponto de vista coercivo e fazer sensibilização junto da sociedade e das famílias.
“Toda esta parte de sensibilização e de criação de uma atitude que condena judicialmente, publicamente e socialmente esses actos faz parte do plano do Governo para ser cada vez mais vigoroso”, precisou Correia e Silva.
Entretanto, o primeiro-ministro indicou que é preciso abrir um outro debate, uma vez que há crimes de violência sexual que são semi-públicos, facto que, segundo ele, tem provocado “muitos constrangimentos” relativamente à realização da justiça.
“Isto porque as próprias vítimas ou os familiares retiram a queixa e é preciso normalizar isto, sendo crime público uma vez constatado tem de se ir à justiça” explicou Ulisses Correia e Silva.
Em relação à Sala de Audição de Crianças Vítimas de Violência Sexual, que vai ser inaugurada “brevemente”, disse que se trata de um instrumento para proteger as crianças relativamente ao agressor e ao efeito psicológico.
“A sala está preparada para isto e bem organizada, com ambientes tranquilos, que separa o agressor da vítima para o reconhecimento, permitindo que com toda tranquilidade a justiça se possa fazer”, notou Ulisses Ulisses Correia, apontando, contudo, que a impunidade “não pode vingar” em Cabo Verde.
O chefe do Governo viaja ainda hoje para São Vicente para participar no acto central do Dia Internacional da Criança, que se celebra a 01 de Junho.
Além do primeiro-ministro, participam do evento o ministro da Família, Inclusão e Desenvolvimento Social, a secretária de Estado da Inclusão Social, o presidente da Câmara Municipal de São Vicente, o representante do Unicef em Cabo Verde e a presidente do ICCA.
