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“Cabo Verde é um país pequeno, mas relevante. Queremos ter mais relevância. Relevante pelo posicionamento nos rankings regionais e internacionais de democracia, boa governança e desenvolvimento humano, e pela valorização da localização geoestratégica para as relações económicas e para a segurança cooperativa”, afirmou Ulisses Correia e Silva
O chefe do Governo participou, na Praia, na abertura da Conferência Anual de Política Externa (CAPE), instituída desde 2022 pelo Ministério dos Negócios Estrangeiros, Cooperação e Integração Regional, com a presença de diplomatas nacionais e convidados estrangeiros.
“Esta abertura é um activo importante para as nossas relações com os parceiros de desenvolvimento e para a atracção de investimentos e turismo. Um activo importante para a interacção com o mundo do conhecimento, da ciência e da tecnologia, para a mobilidade e conectividade e para a centralidade da diáspora. Estes activos são referências importantes para a diplomacia política e económica de Cabo Verde”, acrescentou o primeiro-ministro.
Ulisses Correia e Silva recordou que Cabo Verde é um pequeno Estado insular em desenvolvimento (SIDS, na sigla em inglês), mas “com uma vasta zona marítima”, condição que “impõe prioridades na resiliência, sustentabilidade e segurança”.
A CAPE de 2023 decorre até quinta-feira e conta com vários oradores convidados, nomeadamente Rebecca Fabrizi, enviada especial para os SIDS do Ministério dos Negócios Estrangeiros, Commonwealth e Desenvolvimento do Reino Unido.
“Tornar o país mais resiliente e menos vulnerável a choques externos económicos, pandémicos, climáticos e ambientais, é alta prioridade expressa na aceleração da transição energética, na estratégia da água, na acção climática, na conservação e protecção da biodiversidade marítima e terrestre e na segurança sanitária”, disse.
“O Fundo Climático e Ambiental é um instrumento em construção importante para apoiar o financiamento plurianual das transformações estruturais para reforçar a resiliência económica, ambiental e climática do país”, explicou.
Defendeu que o alívio da dívida externa “deve estar” na agenda da política externa cabo-verdiana: “Alívio da dívida para libertar recursos para investimentos em transformações estruturais que aumente o potencial de crescimento económico, reduza as dependências de combustíveis fósseis, desenvolva a economia azul e reforce os esforços de adaptação às mudanças climáticas”.
“Tornar o país mais resiliente, é também ultrapassar as condicionantes do mercado interno pequeno, fragmentado e de baixo rendimento ‘per capita’. As dificuldades de financiamento do desenvolvimento do país derivam em grande parte destas características SIDS”, sublinhou o primeiro-ministro, reconhecendo ainda que a recuperação da economia do país “está em curso, com resultados animadores”.
“Temos o desafio do acesso a financiamentos inovadores, incluindo a conversão da dívida em investimento climático e ambiental e a necessidade de uma diplomacia económica mais activa. Em contexto de incertezas e de riscos, temos que manter intocáveis os factores de confiança da política externa do país”, apontou igualmente.
Na intervenção, destacou que para fazer face aos actuais “constrangimentos” provocados pelo contexto internacional e da crise, o Governo “aposta na atracção de mais capitais e investimentos directos estrangeiros”.
A “redução dos riscos do país associados à divida publica”, a “criação de fundo soberano de garantia de investimentos privados para facilitar o acesso de investidores ao financiamento externo”, as exportações e o “financiamento ao desenvolvimento em condições concessionais, para além de donativos” são outras apostas.
“Esta abordagem múltipla e diferenciada é importante para que o foco no financiamento não seja colocado apenas na ajuda ao desenvolvimento, o que é manifestamente insuficiente e redutor”, apelou, pedindo aos diplomatas cabo-verdianos para, em relação à parceria para o desenvolvimento, serem “mais efectivos na negociação e aproveitamento de várias iniciativas”, ao nível da União Europeia, Estados Unidos da América, China ou Japão.
“Temos que passar da fase de multiplicidade de pequenos projectos e projectos-pilotos, para a fase de projectos com dimensão e impacto em transformações estruturais que o país precisa para ser mais resiliente e atingir os objectivos do desenvolvimento sustentável”, apontou.
E, acrescentou, “escala para ter impacto e tempo para produzir efeitos são variáveis críticas”.
“A segurança marítima e a cibersegurança, a segurança alimentar e a segurança sanitária, e a segurança ambiental e climática ganham cada vez mais relevância mundial e para Cabo Verde. São eixos importantes da nossa política externa articulada com a política de defesa e segurança, a política de saúde e a política ambiental e climática”, reconheceu.
A transformação digital foi outro dos eixos prioritários apontados pelo primeiro-ministro, recordando a “revolução na prestação de serviços consulares” após a criação do Portal Consular Digital.
“Temos que aumentar a abrangência da transformação digital nos vários domínios da diplomacia e da gestão. Melhora a conectividade e interacção com as nossas comunidades, com os parceiros e com os investidores”, advogou.
“Ganhamos tempo e reduzimos custos. Principalmente o tempo e a celeridade nas decisões e nos processos, variáveis críticas. Este mundo exige cada vez mais, decidir bem e rápido”, concluiu.
