São Vicente acolhe nova reunião sobre limite exterior da plataforma continental além de 200 milhas náuticas

PorExpresso das Ilhas, Inforpress,7 mai 2023 11:16

(George Hodan/CC0 Public Domain/https://www.publicdomainpictures.net/en/view-image.php?image=49321&picture=sea-and-sky)
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São Vicente acolhe, de 08 a 12 de Maio, a 9ª reunião sub-regional do comité para a fixação do limite exterior da plataforma continental além de 200 milhas náuticas com a participação dos sete Estados.

De acordo com informações do Governo, a 25 de Setembro de 2014, Cabo Verde, Gâmbia, Guiné, Guiné-Bissau, Mauritânia, Senegal e Serra Leoa, apresentaram conjuntamente o pedido de extensão conjunta da plataforma continental além de 200 milhas náuticas, em relação às áreas do Oceano Atlântico adjacentes à costa da África Ocidental.

Uma proposta feita à Comissão sobre os Limites da Plataforma Continental das Nações Unidas (ONU), de acordo com o Artigo 76º da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar de 10 de Dezembro de 1982.

Decorridos quase nove anos desde a entrega, os estados membros reúnem-se pela nona vez, em Cabo Verde, país que foi mandatado pelos sete Estados da África Ocidental, a coordenar o processo, com o apoio financeiro e técnico da Noruega.

Durante os quatro dias de trabalho, deverão ser discutidos temas como o seguimento dos principais desafios processuais da submissão conjunta apresentada, os mecanismos para manter a capacidade nacional para lidar com o acompanhamento do processo, concertações para a criação de uma delegação conjunta para lidar com as futuras comunicações e recomendações da Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU, revisão do banco de dados e outros.

A cerimónia de abertura, que acontece na segunda-feira, 08, no auditório da Câmara de Comercio do Barlavento, será presidida pela secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Miryan Vieira.

A reunião contará com delegações de todos os sete Estados envolvidos e uma delegação da Noruega, chefiada pela encarregada de Negócios da Embaixada da Noruega, residente em Lisboa, Ellen Aabø.

Em simultâneo, também será realizado, o quarto workshop regional de assuntos técnicos e científicos.

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Autoria:Expresso das Ilhas, Inforpress,7 mai 2023 11:16

Editado porNuno Andrade Ferreira  em  8 mai 2023 16:22

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